TJSP 02/07/2015 -Fc. 319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1917
319
do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP); Apelado: Ministério Publico do Estado de São
Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador);
0031065-86.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0031065-86.2012.8.26.0068; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: P. M. de S. de P.;
Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador); Apelado: S. R. C. P. e outro; Advogado: Luciano Vitor
Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Advogado: Ivo Liberalino
da Silva Junior (OAB: 211485/SP); Apelado: W. de S.; Advogado: Marcelo Fonseca Santos (OAB: 163167/SP);
0968344-28.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0968344-28.2012.8.26.0506; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria
(OAB: 264902/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de Sao Paulo; Interessada: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2015
0036201-79.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0036201-79.2010.8.26.0506; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: André Wadhy Rebehy; Advogado: Fabio
Boleta (OAB: 272650/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo; Interessado: Sofia Wadhy Rebehy; Advogado:
João Paulo Andreotti Francisco (OAB: 328748/SP);
3002573-34.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 3002573-34.2013.8.26.0024; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Fabiano Castilho Teno;
Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP); Apte/Apdo: Edmilson Dourado de Matos; Advogado:
Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) (Causa própria); Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Hygor
Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Moises Eustaquio
de Oliveira (me); Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2015
0015405-19.2013.8.26.0003; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 001540519.2013.8.26.0003; Assunto: Revogação/Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Anecol - Associação Nacional para
Exigência do Cumprimento das Obrigações Legais; Advogada: Ana Carolina Freires de Macedo Soares E Silva (OAB: 199774/
SP); Apelado: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo; Advogado:
Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2015
0004247-21.1994.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL; Nº origem: 000424721.1994.8.26.0362; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo
Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Silvino de Oliveira; Advogado: Romeu Giora Junior (OAB:
36284/SP); Advogada: Maria Jose Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP);
0011134-50.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 0011134-50.2009.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano
de São Paulo Metrô; Advogado: Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP); Advogada: Simone Machado Zanetti (OAB:
166934/SP); Apdo/Apte: Mario Cunha Pereira dos Santos; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco
Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP);
0026965-25.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0026965-25.2012.8.26.0477; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Advogado:
Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Claudio
Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2015
0000938-93.2004.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0000938-93.2004.8.26.0506; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Promotor: Naul Luiz Felca; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP);
Apelado: Silviano Pedro Debiagi e outros; Advogado: Sergio Arantes Consoni Crosta (OAB: 145763/SP);
0116308-53.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Desapropriação; Nº origem: 0116308-53.2006.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano
de São Paulo Metrô; Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Antonio dos Santos Janeiro e outros; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Interessado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Yara de Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2015
0016087-95.2012.8.26.0071; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº
origem: 0016087-95.2012.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Marcos Franco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º