TJSP 28/05/2015 -Fc. 1599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1894
1599
Int.
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Diogenes Avelino dos Santos (OAB: 277434/SP) - Eduardo Telles de Lima Rala (OAB:
232311/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0035297-60.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Lindalva
Alves Ferreira - Apelante: Ana Lucia de Souza Fraga e Silva - Apelante: Carmelinda Silva Carlota - Apelante: Célia Maria
Geraldino - Apelante: Celia Maria Ranzini Avanzi - Apelante: Deisy Maria Andrade Vedolin Contin - Apelante: Dirce Rodante
Scabin - Apelante: Alda Vergilio - Apelante: Heloisa Aparecida Monteiro Rego - Apelante: Heloísa Ferreira de Freitas Alvarenga
- Apelante: Hilda Donatelli - Apelante: Inalda Moretti Simionatto - Apelante: Ivanize Aparecida Lousada Farfel - Apelante: Ivete
Fiorin Bassi - Apelante: Marcia Maria Botelho do Amaral - Apelante: Eurideia Ribeiro D´assunção Lourenço - Apelante: Ros
Meiry Cury - Apelante: Maria Dalila de Oliveira - Apelante: Maria Luiza Araujo - Apelante: Narciza Bertinati Barbosa - Apelante:
Nilza de Camargo Guimarães - Apelante: Rosa Doraci Vieira Carvalho - Apelante: Janice Joya Luizzi Ramos - Apelante: Adelina
Conceição Bertelli Marques - Apelante: Salete Therezinha Antonio de Freitas - Apelante: Shirley Monreal Rosado Sanchez Apelante: Suely da Costa - Apelante: Tieco Setogutti Shigeno - Apelante: Yoko Kawaguti - Apelante: Rosa Martins Skolimovski
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011.
Int.
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Iara Cecilia Domingues de Castro
Zambrana (OAB: 149521/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0050487-92.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aderbal Siqueira Filho (E outros(as))
- Apelante: Adilson Furtado - Apelante: Alecio Ricardo da Cruz - Apelante: Alexandre Alves de Oliveira - Apelante: Almir Ricardo
de Quevedo - Apelante: Antonio Rodrigues de Lima - Apelante: Benedito Carlos de Souza - Apelante: Benedito Moreira da Silva
Junior - Apelante: Carlos Ricardo Fracasso - Apelante: Celso Praxedes de Souza - Apelante: Ciro Carlos Sierra - Apelante:
Denilson Cara - Apelante: Eder Jose de Souza - Apelante: Edilson Jose da Silva - Apelante: Edna Cristina da Silva Sian Apelante: Edson Jose Mendes - Apelante: Elizete Lucia Violin - Apelante: Erasmo Jose da Silva - Apelante: Francisco Carlos de
Godoi - Apelante: Gustavo de Melo Belloti - Apelante: Ivan Figliano - Apelante: James Euzebio Pedro Junior - Apelante: Jose
Ricardo Baraldo - Apelante: Josiane de Fatima Mazanti - Apelante: Julio Cesar de Oliveira - Apelante: Luiz Carlos do Prado Apelante: Luis Fernando Cantelle - Apelante: Luis Fernando Pastorello - Apelante: Magda Cara Siqueira - Apelante: Marcia
Valentina de Oliveira - Apelante: Marcio Rodrigo Camolesi - Apelante: Marcial de Souza Xavier - Apelante: Marcus Vinicius
Delfino - Apelante: Marta Xavier Rusisca Nunes da Costa - Apelante: Mateus Borges Asmus - Apelante: Nelson Barreto da Silva
- Apelante: Nivaldo Parrilha - Apelante: Odair Jose Alves de Camargo - Apelante: Paulo Cirino Pinto - Apelante: Pedro Amarildo
Ferrete - Apelante: Pedro Rodrigues da Silva Filho - Apelante: Pedro Texeira - Apelante: Reginaldo da Silveira Garcia - Apelante:
Roberval Anastacio da Silva - Apelante: Rodnei Silva Sian - Apelante: Ronner Antonio de Carvalho - Apelante: Rosmali Maria dos
Santos - Apelante: Sergio dos Santos - Apelante:
Valdeci Simeao - Apelante: Wagner Aquiles Timoteo - Apelado: Secretario de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo Vistos.Diante do noticiado a fls. 385-390 e 396-403, solicite-se cópia do trânsito em julgado certificado em ambos os feitos, bem
como cópia do Acórdão que
julgou o reexame necessário observado a fl. 403.
Int. - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Leonardo Fernandes dos Santos
(OAB: 329167/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3000510-94.2013.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Maria Aparecida Barboza Cruz - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011.
Int.
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Ricardo Marsico (OAB: 169246/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
DESPACHO
Nº 0000058-53.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Prefeitura
Municipal de Araçatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Raíssa dos Santos Fegadolli - (...) 8. Pelo exposto, com fundamento
no artigo 557 do Código de Processo Civil, em decisão monocrática nego seguimento à apelação e ao reexame necessário, pois
manifestamente improcedentes e em confronto com a jurisprudência
dominante nesta Corte e nos Tribunais Superiores.
Registre-se e intime-se.
São Paulo, 5 de maio de 2015.
PONTE NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º