TJSP 18/05/2015 -Fc. 2072 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2072
FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP)
Processo 0003285-29.2012.8.26.0180 (180.01.2012.003285) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Pascoal Brando Neto - Fazenda Publica da Prefeitura Municipal de Esp Santo do Pinhal Secr
Municipal de Saúde - Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do CPC, declaro extinta a execução, certificando-se o trânsito operado
nesta data. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.148 em favor da Procuradora exequente e, remetam-se os
autos ao arquivo. P.R.I.C. Espirito Santo do Pinhal, [d.s]. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP), RAQUEL
VUOLO LAURINDO DOS SANTOS (OAB 214613/SP)
Processo 0003291-07.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003291) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.B.B.P. - A.B.P. - Vistos. Fls. 313/314: Expeça-se mandado de levantamento da diligência do Oficial de Justiça não utilizada (R$
40,77). Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BERGAMIN (OAB 275989/SP), MARIA CRISTINA
SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), KARINA PALOMO DE OLIVEIRA (OAB 216918/SP)
Processo 0003291-07.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003291) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.B.B.P. - A.B.P. - Retirar manda do de levantamento da diligência não utilizada pelo Oficial de Justiça - ADV: MARIA CRISTINA
SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), KARINA PALOMO DE OLIVEIRA (OAB 216918/SP), ANTONIO MARCOS BERGAMIN
(OAB 275989/SP)
Processo 0003348-83.2014.8.26.0180 (processo principal 0004219-21.2011.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa Promessa de Compra e Venda - Carlos Carmo Andrade Melles - Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda - Vistos. Trata-se
de embargos de declaração apresentados pelo impugnante CARLOS CARMO ANDRADE MELLES em face da decisão que
rejeitou a impugnação ao valor da causa apresentada. Os argumentos utilizados pelos embargantes versam sobre supostos
desacertos da decisão (error in judicando), espécie de pretensão que somente pode ser examinada por instância superior e
no bojo de recurso apropriado. Assim, não há qualquer obscuridade, omissão ou ou contradição a ser corrigida por meio do
presente recurso. Desse modo, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 24-25. Int. - ADV: MARCELO TADEU SALUM
(OAB 97391/SP), CRISTIANE QUELI DA SILVA GALLO (OAB 138743/SP)
Processo 0003578-33.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003578) - Arrolamento de Bens - Diomar Silvestre - Lidia Carrara
Mormito Silvestre - Os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/
SP), ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 215239/SP)
Processo 0003616-79.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003616) - Usucapião - Aquisição - Andre Donizeti Mariano - Durvalina
Beraldo Alencar e outros - Laudo pericial de fls. 263/287: manifestem-se as partes. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE
(OAB 240345/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP)
Processo 0003711-12.2010.8.26.0180 (apensado ao processo 0000884-62.2009.8.26) (180.01.2010.003711) - Embargos à
Execução - Pagamento - Darli Pedro - - Carmela Xavier Duarte Pedro - Fundação Pinhalense de Ensino - Vistos. Fls. 88: anotese e observe-se. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Int. - ADV: ELIANA ABDALA
(OAB 251795/SP), FERNANDO ORMASTRONI NUNES (OAB 265316/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB
209139/SP)
Processo 0003779-93.2009.8.26.0180 (180.01.2009.003779) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Antonio da Silva
e outros - Ailton de Moraes e outros - Vistos. LUIZ ANTONIO DA SILVA e OUTROS moveram a presente ação de usucapião
extraordinária contra AILTON DE MORAES e OUTROS. Paralisados os autos, injustificadamente, deixando o polo ativo de
promover os atos e diligências exigidas pelo procedimento, determinou-se a sua intimação para, no prazo de 10 dias, promover
o regular andamento do feito sob pena de extinção dos autos, sendo seu silêncio interpretado como desistência da ação.
Decorrido o prazo sem qualquer providência pelos requerentes, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo
267, VIII, combinado com o artigo 598, todos do Código de Processo Civil. Comunique-se nos autos do processo 300270693.2013.8.26.0180, em trâmite na 1ª Vara local, a extinção destes. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.(Em
caso de recurso o valor do preparo - correspondente a 02% (dois por cento) do valor da causa atualizado - será R$ 1.426,94
(Guia GARE - Código de pagamento 230-6), mais taxa de remessa e retorno de R$ 65,40 (Guia FEDTJ, Código de pagamento
110-4) - ADV: EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP), ROSANA FONTANIELLO (OAB 51633/MG),
EVERALDO MOREIRA MARTELI (OAB 113103/SP)
Processo 0003943-53.2012.8.26.0180 (180.01.2012.003943) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Luis Augusto
- Motors Girus Serviços e Retífica de Motores Ltda Epp - - Banco Bradesco Sa - Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do
CPC, declaro extinta a execução, certificando-se o trânsito operado nesta data. Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado à fls.198 em favor do exequente e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ELIANA ABDALA
(OAB 251795/SP), RAQUEL VUOLO LAURINDO DOS SANTOS (OAB 214613/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP),
ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003959-80.2007.8.26.0180 (180.01.2007.003959) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Gustavo de Almeida Valuta - Vistos. Fls. 93-101: Manifeste-se a autora em 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB 214483/SP), MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP),
DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP)
Processo 0004059-35.2007.8.26.0180 (180.01.2007.004059) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Ana Carolina de Lima Santos Costa - - Jose Maria de Lima Santos Costa - - Elisabete
Aparecida Barbeta Santos Costa - À parte exequente para retirar mandado de levantamento. - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA
GRASSANO (OAB 209139/SP)
Processo 0004219-21.2011.8.26.0180 (180.01.2011.004219) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda - Carlos Carmo Andrade Melles - Vistos. Recebo o Agravo Retido de fls. 281/288..
À parte contrária para contrarrazões. Fls. 289: observe-se, intimando-se. No mais, prossiga-se na decisão de fls. 277. Int. - ADV:
CRISTIANE QUELI DA SILVA GALLO (OAB 138743/SP), MARCELO TADEU SALUM (OAB 97391/SP)
Processo 0004219-21.2011.8.26.0180 (180.01.2011.004219) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Irmãos Ribeiro Exportação e Importação Ltda - Carlos Carmo Andrade Melles - Autor: recolher taxa postal para intimação do réu
para prestar depoimento pessoal. - ADV: CRISTIANE QUELI DA SILVA GALLO (OAB 138743/SP), MARCELO TADEU SALUM
(OAB 97391/SP)
Processo 0004286-54.2009.8.26.0180 (180.01.2009.004286) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação
Pinhalense de Ensino Unipinhal - Josiane Aparecida Ferreira Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 794, I, do CPC, declaro
extinta a execução, certificando-se o trânsito operado nesta data. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.
Espirito Santo do Pinhal, [d.s]. - ADV: MARCUS VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), JULIANA PAULINO DA
COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
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