TJSP 15/05/2015 -Fc. 50 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
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intimada para que no prazo de 10 (dez) dias, informe o atual endereço do executado Nelcino de São Gomes, a fim de que
o mesmo possa ser intimado nos termos do artigo 475-J do CPC. - ADV: EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), GRAZIELA
NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/SP)
Processo 0002735-89.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edino Viana - Município
de Altinópolis - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, esclarecerem acerca das provas
que desejam produzir, especialmente aquelas em audiência, fazendo-o de modo específico e justificado, e sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide. Provas não especificadas e sem a devida justificativa, assim como aquelas que se
revelarem desnecessárias ou meramente protelatórias, serão indeferidas (art. 130 do CPC). Int. “Nota de Cartorio - Fica a parte
autora intimada a recolher as custas do Oficial de Justica no valor de R$ 63,75, com urgencia.” - ADV: CLEIDE MARQUES DE
OLIVEIRA (OAB 59787/SP), ROBERTA FREIRIA ROMITO DE ANDRADE (OAB 240671/SP), VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB
171763/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VLADIMIR MARQUES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2015
Processo 0000024-73.1998.8.26.0042 (012.01.1998.000024) - Inventário - Inventário e Partilha - Lelia Maria Gentil e outros
- Vistos. Ante as considerações de fls.235/236, intime-se o inventariante para realizar o procedimento administrativo perante
a Fazenda Estadual a fim de recolher o imposto devido, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDMAR
VOLTOLINI (OAB 44573/SP), GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/SP)
Processo 0000066-68.2011.8.26.0042 (012.01.2011.000066) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de
Carlos Pereira do Nascimento e outro - Fls. 106: dê-se vista dos autos à parte autora para regular manifestação. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: MÁRCIA SOLÂNGELA DE BARROS (OAB 179413/SP)
Processo 0000277-27.1999.8.26.0042 (012.01.1999.000277) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcos Pereira
Raffaini - Vistos. Intime-se o inventariante para providenciar as certidões negativas de débito Federal e Municipal faltantes, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO FERREIRA (OAB 45025/SP)
Processo 0000388-88.2011.8.26.0042 (012.01.2011.000388) - Inventário - Inventário e Partilha - Leonor Conceiçao Rodrigues
da Silva - Intime-se a inventariante para promover o competente procedimento administrativo junto à Fazenda Estadual, no
prazo de 20 dias, comprovando-se nos autos. Oportunamente, voltem conclusos. - ADV: NAJLA LEITE FERRAZ (OAB 322003/
SP), LOURENCO PORFIRIO B JUNIOR (OAB 114820/SP)
Processo 0000397-45.2014.8.26.0042 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Joao Silverio de Carvalho
Neto - Luiz Antonio Garcia de Figueiredo - Joao Silverio de Carvalho Neto - Recebo o agravo retido interposto às fls. 265/267.
Anote-se. Dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 523, parágrafo 2º, do
CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: JOAO SILVERIO DE CARVALHO NETO (OAB 117854/SP), JOSE
FRANCISCO FERREIRA (OAB 45025/SP)
Processo 0000522-13.2014.8.26.0042 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - P.R. - Manifeste-se o
requerente acerca da carta precatória juntada às fls. 34/37 que deixou de citar a requerida. - ADV: ÉRICA ARRUDA DE FARIA
(OAB 190646/SP)
Processo 0000991-25.2015.8.26.0042 - Monitória - Cheque - BONOLO & BRONDI LTDA - Manifeste-se o requerente acerca
do Aviso de Recebimento negativo juntado às fls. 26. - ADV: JANAINA COLOSIO DA SILVA BALTHAZAR (OAB 248869/SP)
Processo 0001293-25.2013.8.26.0042 (004.22.0130.001293) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Município de Altinópolis e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do
mérito, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Município de Altinópolis, juntamente com
o Estado, a custearem a internação do paciente em hospital ou clínica especializada em tratamento e recuperação de adictos
(medida já efetivada), em razão de recomendação médica. Não são devidas custas. Pela sucumbência, arcarão os requeridos
com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais) por equidade,
nos termos do art. 20, §4º, CPC. Fixo os honorários no valor de R$888,91 (código 101) para a advogada do autor (fls.15) e no
valor de R$466,52 (código 115) para o curador especial nomeado às fls.147 ao requerido Marcelo, de acordo com a tabela do
Convênio Defensoria/OAB. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões de honorários respectivas e arquivem-se os
autos, observando-se as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), RODRIGO CREPALDI
PEREZ CAPUCELLI (OAB 334704/SP), THIAGO RADDI RIBEIRO MOREIRA (OAB 321571/SP), ÉRICA ARRUDA DE FARIA
(OAB 190646/SP), VERUCIA DE OLIVEIRA (OAB 171763/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 205569/SP), ROBERTA
FREIRIA ROMITO DE ANDRADE (OAB 240671/SP), LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS (OAB 265189/SP), ANDRE WILKER
COSTA (OAB 314471/SP)
Processo 0001323-07.2006.8.26.0042 (012.01.2006.001323) - Arrolamento de Bens - Bem de Família - Joao Caproni de
Carvalho - Reitere-se a intimação do inventariante para regular manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
- ADV: ARISTELA MARIA DE CARVALHO GALINA (OAB 161200/SP)
Processo 0001324-11.2014.8.26.0042 - Ação Civil Pública - Flora - Luiz Claudio Ditadi - Intimem-se as partes para, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, esclarecerem acerca das provas que desejam produzir, especialmente aquelas em
audiência, fazendo-o de modo específico e justificado, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Provas não
especificadas e sem a devida justificativa, assim como aquelas que se revelarem desnecessárias ou meramente protelatórias,
serão indeferidas (art. 130 do CPC). Int. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 0001337-10.2014.8.26.0042 - Ação Civil Pública - Flora - Roberto Scarpin - Intimem-se as partes para, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, esclarecerem acerca das provas que desejam produzir, especialmente aquelas em
audiência, fazendo-o de modo específico e justificado, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Provas não
especificadas e sem a devida justificativa, assim como aquelas que se revelarem desnecessárias ou meramente protelatórias,
serão indeferidas (art. 130 do CPC). Int. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP)
Processo 0001985-63.2009.8.26.0042 (012.01.2009.001985) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Guiomar de
Almeida Soares - Honorio Jose Soares - Gilmar Batista Lopes Soares - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre os documentos
de fls.167/172 no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDINO NUNES DE FARIA (OAB 71742/SP), ÉRICA ARRUDA DE FARIA (OAB
190646/SP), JOSE ABRAO NETO (OAB 118216/SP)
Processo 0002171-23.2008.8.26.0042 (012.01.2008.002171) - Arrolamento de Bens - Bem de Família - Guida Terezinha da
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