TJSP 08/05/2015 -Fc. 1325 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1880
1325
Processo 0004455-22.2014.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins André Luís Dutra de Moraes - Mantenho a designação constante de fls.291, pelos seus próprios fundamentos, devendo a defesa
providenciar o comparecimento da testemunha, conforme consta da petição de fls.288 e 293, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP)
Processo 0007510-78.2014.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Franciele Cristina
Claro e outro - Recebo o recurso interposto a fls.171, pela ré Franciele Cristina Claro. Intime-se a defesa para apresentação de
razões de apelação. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2015
Processo 0001881-26.2014.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Colaboração com Grupo, Organização
ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - J.P. - L.G.S. - Vistos. Nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06,
notifique-se a denunciada para oferecer defesa prévia, por intermédio de advogado, por escrito, no prazo de 10 dias, contados
da juntada do mandado nos autos. Devendo ainda a denunciada ser indagada, pelo Oficial de Justiça, se possui advogado
constituído, certificando-se nos autos, em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado se deseja a imediata atuação
da Defensoria Pública, cujo endereço deverá lhe ser fornecido, bem como orientado de que a mesma deverá ser procurada
pessoalmente ou por familiar, possibilitando a indicação de testemunhas. Defiro o item “2” da cota retro do doutor Promotor de
Justiça, requisite-se a folha de antecedentes criminais e certidões processuais. Oficie-se. Outrossim, defiro o item “3”da cota
retro do Promotor de Justiça, o arquivamento do feito em relação ao delito de tráfico, pelas razões invocadas pelo Ministério
Público. Porém, desnecessárias qualquer comunicação, pela ausência de indiciamento da denunciada. Indefiro a representação
pela prisão preventiva do acusado, considerando que já transcorreu-se aproximadamente um ano desde a sua prisão em
flagrante e concessão da liberdade provisória sem que haja notícia de qualquer alteração fática ou juridica que embase a
pretensão do Ministério Público. Int. o MP. - ADV: VANILA GONÇALES (OAB 245938/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DE DIREITO DIRETOR: RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 07.05.2015
RELAÇÃO Nº 0065/2015
Processo 0000900-60.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Paulo Roberto de Figueiredo - Hardstore Informática - Tricard Administradora de Cartões Ltda - BANCO
TRIÂNGULO S/A - Fls. 85. Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento do acordo celebrado, consoante manifestação do
requerente de fls. 84, julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Declaro
levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. R.P.C.I. e arquivem-se. - ADV:
CAMILLA COSTA DIAS SOUZA ALVES (OAB 135084/MG), ISADORA FORGIARINI BALEM (OAB 89198/RS), ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0002375-51.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos
Antonio Rombola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 33. “Sobre a Contestação de fls. 20/32, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0002411-93.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Antonio
Maruca - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Fls. 19. “Sobre a Contestação de fls. 13/18, manifestese o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RAQUEL
DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002417-03.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas
- Rafael Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 27. “Sobre a Contestação de fls. 17/26, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0002419-70.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Francisco Alexandre Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 27. “Sobre a Contestação de fls. 17/26, manifestese o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RAQUEL
DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002420-55.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Adriano Marcos de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 22. “Sobre a Contestação de fls. 14/21, manifestese o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RAQUEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º