TJSP 27/04/2015 -Fc. 2861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2861
Processo 1004845-05.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JACQUELINE APARECIDA
TEIXEIRA - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o autor/credor. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA (OAB
219572/SP)
Processo 1004846-87.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JACQUELINE APARECIDA
TEIXEIRA - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o autor/credor. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA (OAB
219572/SP)
Processo 1004849-42.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JACQUELINE APARECIDA
TEIXEIRA - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o autor/credor. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA (OAB
219572/SP)
Processo 1004851-12.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JACQUELINE APARECIDA
TEIXEIRA - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o autor/credor. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA (OAB
219572/SP)
Processo 1004852-94.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JACQUELINE APARECIDA
TEIXEIRA - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o autor/credor. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA (OAB
219572/SP)
Processo 1005072-92.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANA CLAUDIA ANDRADE
ITO - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ANA CLAUDIA ANDRADE ITO contra JOÃO BATISTA
PEDRO DA SILVA, pelos fatos descritos na inicial. O devedor não fora citação da ação, e, o exequente desistiu da ação. Ante
o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Não há custas
e honorários nesta fase processual. Cumpra-se o contido no item 112 das N.S.C.G.J., entregando os documentos ao credor.
Oficie-se ao Serasa e SPC. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA
(OAB 201967/SP)
Processo 1005102-30.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANA CLAUDIA ANDRADE
ITO - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por ANA CLAUDIA ANDRADE ITO contra SARA FIAIS
CARVALHO GUIRAU PARRA, pelos fatos descritos na inicial. O exequente desistiu da ação. Ante o exposto, julgo extinto o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Não há custas e honorários nesta fase
processual. Cumpra-se o contido no item 112 das N.S.C.G.J., entregando os documentos ao credor. Oficie-se ao Serasa e SPC.
Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 1005408-96.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - MADALENA MARCIANO
CAVALINI-ME - Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por MADALENA MARCIANO CAVALINI-ME
contra ANDRESA MORENO, pelos fatos descritos na inicial. O autor desistiu da ação. Ante o exposto, julgo extinto o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Não há custas e honorários nesta fase processual.
Intime-se a requerida da presente decisão. Expeça-se o necessário. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1005726-79.2014.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PEDRO
MAKOTO KAJITA - Banco do Brasil SA - Aguarde-se por mais 90 dias a decisão definitiva do mandado de segurança n. 0100004369.2015.8.26.9038. - ADV: GIOVANE MARCUSSI (OAB 165003/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1005843-70.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARCELO
ENDRIGO MORETTE - Aguarde-se pelo prazo requerido nos autos. Decorrido, diga o autor/credor. - ADV: RAFAEL LAURO
GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
Processo 1006016-94.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SACI FLORES E PRESENTES DE
TUPÃ LTDA-ME - Vistos. Trata-se de ação de Execução proposta por SACI FLORES E PRESENTES DE TUPÃ LTDA-ME contra
ALESSANDRO DE JESUS FREITAS, visando o recebimento da importância de R$ 1.620,55. Não houve citação do devedor.
O credor não mais se manifestou nos autos, embora intimado a tanto, abandonando a causa por mais de trinta dias. Inviável a
suspensão infindável do feito nos Juizados Especiais. Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 53, §4º,
da Lei nº 9099/95, combinado com o artigo 267, inciso III, do CPC. Devolvam-se os documentos em favor do exequente. Após,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos - ADV: NEDSON DE CASTRO BARROS (OAB 70630/SP)
Processo 1006070-60.2014.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMERCIAL ZANIN TUPÃ LTDA -ME
- Defiro o pedido de fls. 40, depreque-se a citação da requerida. - ADV: JONATAN MATEUS ZORATTO (OAB 269385/SP)
Processo 1006213-49.2014.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - G R SERVIÇOS DE
COMUNIÇAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME - CARLOS ALESSANDRO SANCHES MARQUES - Trata-se de ação de Procedimento do
Juizado Especial Cível proposta por G R SERVIÇOS DE COMUNIÇAÇÃO MULTIMIDIA LTDA ME contra CARLOS ALESSANDRO
SANCHES MARQUES, visando o recebimento do valor de R$ 596,47, melhor descrita na peça inicial. As partes transigiram,
sem manifestação quanto ao descumprimento, embora intimado o credor para tanto. Assim, presume-se o pagamento. Ante o
exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Desentranhem-se os documentos em favor do
requerido. Não há condenação em custas e honorários. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I ADV: ANTONIO CARLOS FALEIROS (OAB 49773/SP), FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 318967/SP)
Processo 3000075-66.2013.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Raimundo Natalices Martins Júnior Sílvia Lima dos Reis - ME - Vistos. Trata-se de ação de Execução proposta por Raimundo Natalices Martins Júnior contra Sílvia
Lima dos Reis - ME, visando o recebimento da importância de R$ 2.785,00. Não houve penhora de bens. O credor não mais se
manifestou nos autos, embora intimado a tanto, abandonando a causa por mais de trinta dias. Inviável a suspensão infindável
do feito nos Juizados Especiais. Ante o exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95,
combinado com o artigo 267, inciso III, do CPC. Devolvam-se os documentos em favor do exequente. Após, cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se os autos - ADV: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 318967/SP), THALYS
FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB 110175/SP)
Processo 4000426-22.2013.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Antônio G Amâncio &
Cia Ltda Epp - Roberto Merlo - Diga o autor sobre o decurso do prazo requerido nos autos. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS
(OAB 292806/SP), DIRCEU JACOB (OAB 48917/SP)
Processo 4001249-93.2013.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DOIDÃO DOS TECIDOS TUPÃ
LTDA - EPP - Vistos. A penhora de créditos do Nota Fiscal Paulista equivale à penhora em dinheiro. Nesse sentido: AGRAVO DE
INSTRUMENTO. Interposição contra decisão que indeferiu pedido de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Governo
do Estado de São Paulo. Possibilidade de penhora de créditos disponibilizados pelo Programa Nota Fiscal Paulista. Hipótese
que equivale à penhora em dinheiro, preferencial na ordem do artigo 655 do Código de Processo Civil. Prequestionamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º