TJSP 23/04/2015 -Fc. 1421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
1421
Processo 0000676-93.2013.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - ADRIANO ASSENÇO - DEBORA EMILIANE DE
OLIVEIRA - ME - Fls. 67. Defiro a realização de penhora “on line”. Elabore-se a minuta para bloqueio de numerário via sistema
BacenJud. Após 48 horas do protocolo, providencie-se a consulta das respostas das instituições financeiras, juntando-se
comprovantes. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0000864-18.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jair Pedro - Claro S/A - Fls. 68. Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir,
justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de
testemunhas, devidamente qualificadas, informando ainda se comparecerão independente de intimação ou se deverão ser
intimadas para a audiência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: RICARDO PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP)
Processo 0001759-76.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Malin & Costa Artigos do Vestuário Ltda
- ME - Fernando César Deiroz Lisboa - Fls. 23. Vistos. Recebo a petição de fls. 13 como emenda à inicial. Anote-se. Outrossim,
independente do alegado na petição de fls. 13, a Nota Fiscal do negócio realizado deve ser juntada aos autos. Para tanto,
concedo o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB
159988/SP)
Processo 0001997-95.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pazini e Pazini Artigos do
Vestuário Ltda -ME - Rogério Roberto da Silva - Fls. 14. “Designo audiência de conciliação para o dia 28 de MAIO de 2015, às
15H00MIN.” - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
Processo 0002014-68.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleonice
Alves de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 59. 1. Fls. 56/58: Ciência à requerente do apostilamento
realizado. 2. Apresente a requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o cálculo do valor devido, uma vez que não compete à
requerida tal providência. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0002015-19.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Reinaldo Zacarin CONTESP - COSTRUTORA DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA - EPP - - Municipio de Guaraçai - Fls. 31. Vistos. Compulsando
os presentes autos, constato que as requeridas são pessoas absolutamente estranhas ao negócio jurídico celebrado, pois a
contratação para a prestação do serviço se deu entre o autor e a empresa Estrutural. Dessa forma, configurada a ilegitimidade
passiva, a extinção da ação é medida que se impõe. Diante do exposto, sem análise do mérito, JULGO EXTINTO a presente
ação, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, restituindo-se os documentos à parte interessada. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV:
JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP)
Processo 0002412-78.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Adriano Marcos de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15. Cite-se a requerida para contestar no prazo de
trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002414-48.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Marcelo Guzelotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta
dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002416-18.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Luciano Augusto Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta
dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002418-85.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Silwagner Gomes Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 15. Cite-se a requerida para contestar no prazo de
trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002420-55.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Adriano Marcos de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 12. Cite-se a requerida para contestar no prazo de
trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002430-02.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Luciano
Augusto Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 24. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias,
com as advertências legais. Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0002638-83.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Adriana Rafaela
Ribeiro - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Adriana Rafaela Ribeiro - Fls. 28. “Designo audiência de conciliação
para o dia 28 de MAIO de 2015, às 14H50MIN.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 0003254-92.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ANDREA
FERREIRA PAULO - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Fls. 115. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Diga a vencedora
em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. Int . - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP),
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0004673-50.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jane Meire Guimarães dos
Santos - Bradesco S.A. - Fls. 102. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arquivem-se. Int . - ADV: LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
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