TJSP 27/02/2015 -Fc. 1017 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1835
1017
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP)
(Procurador) - Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) - Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP) (Procurador)
- Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
(Procurador) - Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) (Procurador) - Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) - Rogerio
Jose Polidoro (OAB: 175077/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027336-34.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravante: São Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Odinez de Carvalho Braga Zuccolotto (Assistência Judiciária) Agravado: Aguida Maria Melo Oliveira - Agravado: Antonio Carlos Ferraz e Silva - Agravado: Cecilia Helena Tinoco Cabral
Oliveira - Agravado: Cecilia Maria Lencioni Pereira - Agravado: Edneuza de Souza Monteiro - Agravado: Emilia Valverde Boretti
- Agravado: Eva de Jesus Oliveira - Agravado: Geny Ferreira de Assumpção - Agravado: Ildete Pereira Rodrigues - Agravado:
Jocelina Guidini - Agravado: Laura Padilha Pereira - Agravado: Lia Therezinha Sardinha Valsecchi - Agravado: Maria Alba Pavani
Peschiera Xavier - Agravado: Maria Aparecida Augusto - Agravado: Maria Aparecida de Oliveira Silva Rodrigues - Agravado:
Maria Benedicta Pignatari Melmegrim - Agravado: Maria de Nazareth Lopes Demetrio - Agravado: Maria do Rozario Leite Coelho
- Agravado: Maria do Socorro Mezalira - Agravado: Maria Francisca Costa dos Santos - Agravado: Maria Jose da Silva Vieira
Bassi - Agravado: Maria Lucia da Silva Capeli - Agravado: Maria Therezinha Baraldi dos Santos - Agravado: Marli Lindquist
da Costa - Agravado: Mercedes Emilia Caramelo Bueno - Agravado: Napoleão Antonio de Lima Fernandes - Agravado: Neusa
Torres Cunha - Agravado: Rosangela Aparecida Molinari Lopez - Agravado: Sonia Aparecida Duarte Costa - Despacho Agravo
Regimental nº 0027336-34.2011.8.26.0053/50000 - São Paulo Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravados:
ODINEZ DE CARVALHO BRAGA ZUCCOLOTTO E OUTROS MMª. Juíza de Direito: Dra. Simone Gomes Rodrigues Casoretti
Visto. Voto nº 22.928 À mesa São Paulo 26 de abril de 2013. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt
- Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027336-34.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Agravante: São Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Odinez de Carvalho Braga Zuccolotto (Assistência Judiciária) Agravado: Aguida Maria Melo Oliveira - Agravado: Antonio Carlos Ferraz e Silva - Agravado: Cecilia Helena Tinoco Cabral
Oliveira - Agravado: Cecilia Maria Lencioni Pereira - Agravado: Edneuza de Souza Monteiro - Agravado: Emilia Valverde Boretti
- Agravado: Eva de Jesus Oliveira - Agravado: Geny Ferreira de Assumpção - Agravado: Ildete Pereira Rodrigues - Agravado:
Jocelina Guidini - Agravado: Laura Padilha Pereira - Agravado: Lia Therezinha Sardinha Valsecchi - Agravado: Maria Alba Pavani
Peschiera Xavier - Agravado: Maria Aparecida Augusto - Agravado: Maria Aparecida de Oliveira Silva Rodrigues - Agravado:
Maria Benedicta Pignatari Melmegrim - Agravado: Maria de Nazareth Lopes Demetrio - Agravado: Maria do Rozario Leite Coelho
- Agravado: Maria do Socorro Mezalira - Agravado: Maria Francisca Costa dos Santos - Agravado: Maria Jose da Silva Vieira
Bassi - Agravado: Maria Lucia da Silva Capeli - Agravado: Maria Therezinha Baraldi dos Santos - Agravado: Marli Lindquist
da Costa - Agravado: Mercedes Emilia Caramelo Bueno - Agravado: Napoleão Antonio de Lima Fernandes - Agravado: Neusa
Torres Cunha - Agravado: Rosangela Aparecida Molinari Lopez - Agravado: Sonia Aparecida Duarte Costa - Nos termos da
r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal
Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código
de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028302-26.2013.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ottilia Pereira Correa - Agravante:
Alice Gonçalves - Agravante: Angelina Aparecida Cezario Faria - Agravante: Antonia Aparecida Rodrigues Branco - Agravante:
Antonio Sarti - Agravante: Francisco Chinaglia - Agravante: Ida de Lima Gandolpho - Agravante: Sebastiana Rodrigues
Martins - Agravante: Maria Aparecida Micheti Italiani - Agravante: Miriam Dignazzio Ferreira - Agravante: Narciso Waldomiro
Sammaggio - Agravante: Odair Bonotto - Agravante: Olinda Fahl de Oliveira - Agravante: Orlanda de Fiori Mattos - Agravante:
Ines Lazarini - Agravante: Sergio Gobatto - Agravante: Therezinha Camargo Miranda - Agravante: Raul Ventura Dumas Netto
- Agravante: Rivaldo Antonio Gobbi - Agravante: Rosa Patelli Cao - Agravante: Rubens Elias da Costa - Agravante: Sebastião
Araujo - Agravante: Prony Ribeiro - Agravante: Zaira Pereira Facchini - Agravante: Vicente Paroli - Agravante: Walter Gonçalves
Lachica - Agravante: Wilson Florival Jambassi - Agravante: Yvonne Assumpção Nardo Bis - Agravante: Thelio Paroli - Agravante:
Valdomiro Simões - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de janeiro
de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs:
Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028373-62.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Adriano Antonio Amarães - Agravante:
João Luiz de Carvalho Mathias - Agravante: Amarildo Antiqueira Olanda - Agravante: Carlos Antonio Atanazio da Silva Junior
- Agravante: Claudinei Gimenes - Agravante: Claudio Machado Oliva da Fonseca - Agravante: Diego Ab Spina - Agravante:
Fábio Eduardo Sales - Agravante: José Ricardo Machado - Agravante: Leonardo Picler - Agravante: Mack Hidy Sugiyama Agravante: Marco Antonio Lopes de Oliveira - Agravante: Moisés Alves de Jesus - Agravante: Sérgio Alves de Souza - Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Gisleine Ianaconi Tirolla
Paulino (OAB: 176311/SP) - Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028373-62.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Adriano Antonio Amarães - Agravante:
João Luiz de Carvalho Mathias - Agravante: Amarildo Antiqueira Olanda - Agravante: Carlos Antonio Atanazio da Silva Junior Agravante: Claudinei Gimenes - Agravante: Claudio Machado Oliva da Fonseca - Agravante: Diego Ab Spina - Agravante: Fábio
Eduardo Sales - Agravante: José Ricardo Machado - Agravante: Leonardo Picler - Agravante: Mack Hidy Sugiyama - Agravante:
Marco Antonio Lopes de Oliveira - Agravante: Moisés Alves de Jesus - Agravante: Sérgio Alves de Souza - Agravado: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º