Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1821
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desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29
de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Fábio Abdo Miguel (OAB: 173861/SP) - Paulo
Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Páteo do Colégio - sala
115/116
Nº 0035114-42.2006.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Gilberto Frascareli (Justiça Gratuita) - Apelante: Regina
Helena Martinelli Frascareli (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia de Habitação Popular de Campinas - Cohab/campinas Vistos. O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial desta Corte, publicada
no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015.
ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Paula Vanique da Silva (OAB: 287656/SP) - Henrique Zago
Rodrigues de Camargo (OAB: 273553/SP) - Manoel Polycarpo de Azevedo Joffily (OAB: 46149/SP) - Páteo do Colégio - sala
115/116
Nº 0040821-60.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Domingos Antonio Barbosa de Andrade - Apelante: Irene
Aparec Ida Totoli Freitas - Apelante: Joana D Arc de Paula Lima - Apelante: Luiz Fernndo Garcia - Apelante: Marcos Antonio de
Figueiredo - Apelante: Maria José Macedo - Apelante: Maria Zelia Martins Pradela Nocera - Apelante: Octávio José dos Prazeres
- Apelante: Osmar Parra Alonso - Apelante: Ramon Antolin Matorana - Apelante: Witnet Alves Bueno - Apelado: Banesprev
Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos. O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº 549/2011,
do Órgão Especial desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez)
dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Guilherme de Oliveira
Aylon Ruiz (OAB: 256363/SP) - Milena Mazzola Moreti (OAB: 309062/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 0040823-17.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A Apelado: Aline Alcantara Germano (Justiça Gratuita) - Vistos. O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução
nº 549/2011, do Órgão Especial desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em
10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Joao Carlos
de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Silvia Letícia de Oliveira (OAB: 164288/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0046751-12.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Marisa Barbosa Vendramini (Justiça Gratuita) - Apelado:
Márcio Rogério Vendramini (Justiça Gratuita) - Vistos. O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº
549/2011, do Órgão Especial desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em
10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Rafael Jose
Brittes (OAB: 253154/SP) - Beatriz Betini Martins (OAB: 244103/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0047097-81.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Mendes Export Importação e Assessoria Comercial Ltda
(Justiça Gratuita) - Apelante: Cristina Santana Pimentel Mendes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ronaldo Ferreira da Silva - Vistos.
O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial desta Corte, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015.
ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Luiz Coimbra Corrêa (OAB: 187826/SP) - Rosa Maria Domingues
Sanches (OAB: 139737/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0048271-41.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Delphinus Even Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Apelado: Paulo Henrique Lunardi Pinto Guedes - Apelado: Andrea Silva Damarco Guedes - Vistos. O julgamento será
realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto
de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator
- Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Katia Alessandra Marsulo Soares (OAB: 163617/
SP) - Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP) - - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0049560-19.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: União Fazenda Nacional - Apelado: Capital Fornecedora
de Alimentos Ltda (Massa Falida) - Vistos. O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº 549/2011, do
Órgão Especial desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez) dias.
Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Túlio Faria Tonelli (OAB:
103747/MG) - Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Administrador Judicial) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0058539-47.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Reginaldo Nunes Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado:
Ribeirao Preto Water Park Ltda - Vistos. O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão
Especial desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez) dias. Int. São
Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Luiz Fernando de Felicio (OAB:
122421/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0059630-27.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda (Massa Falida) - Vistos. O julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da
Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial desta Corte, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação
contrária, em 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs:
Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP)
(Síndico Dativo) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 0067295-86.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Marlon Barg - Apelado: karina fernandes ruiz - Vistos. O
julgamento será realizado nos termos do art. 2º, da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial desta Corte, publicada no DJe
de 25 de agosto de 2011, facultada a manifestação contrária, em 10 (dez) dias. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. ELCIO
TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Ricardo Beggiato (OAB: 20720/SC) - Maria Madalena Tavora (OAB:
280963/SP) - Andrea Borges de Souza (OAB: 325353/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º