TJSP 23/01/2015 -Fc. 1381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1812
1381
PROCESSO :0000376-68.2015.8.26.0322
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 2841/2014 - Promissao
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.T.L.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000377-53.2015.8.26.0322
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 6969/2014 - Lins
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.R.O.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000378-38.2015.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.A.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000379-23.2015.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.S.V.L.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000380-08.2015.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: D.G.V.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000381-90.2015.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.A.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000383-60.2015.8.26.0322
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.A.C.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BRAIT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2015
Processo 0012620-05.2010.8.26.0322 (322.01.2010.012620) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (art. 155) André Luiz Carlos - Vistos. Pesem as argumentações deduzidas pelo(a)(s) Ilustre(s) outor(es) Defensor(es)(a)(s) em resposta à
acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o(a)(s) acusado(a)(s) ANDRÉ LUIZ CARLOS, pois não há prova inequívoca
quanto à ocorrência das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Não se vislumbra causa manifesta de exclusão da ilicitude
do fato ou da culpabilidade do agente ; o fato afigura-se penalmente típico e não se antevê causa de extinção da punibilidade.
Assim, nos moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o próximo DIA 07 DE
ABRIL DE 2015, ÀS 15:30 HORAS, oportunidade em que o(a)(s) réu(s) será(ão) interrogado(a)(s). O momento oportuno para
a indicação de testemunhas, qualificando-as, é o do art. 396-A do CPP. Desse modo, somente serão ouvidas testemunhas não
arroladas, caso haja a concordância do Ministério Público. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Requisitemse eventuais certidões faltantes. Int. e Dil. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BRAIT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2015
Processo 0005987-37.1994.8.26.0322 (322.01.1994.005987) - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - Nelio Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º