TJSP 18/12/2014 -Fc. 534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1798
534
Processo 0003052-93.2014.8.26.0040 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.L. - D.J.L. - Fls. 22:
Providencie, o procurador do executado, a subscrição da justificativa apresentada. - ADV: HUMBERTO FERNANDES CANICOBA
(OAB 152793/SP), ROBERTO ELIAS DE CAMARGO PEREIRA (OAB 213307/SP)
Processo 0003120-43.2014.8.26.0040 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Dias de Carvalho
- DONIZETE APARECIDO DE MATOS - MANIFESTE-SE O AUTOR/EXEQUENTE EM 10 DIAS(OFÍCIO PRESTANDO
INFORMAÇÃO) - ADV: MARLY LUZIA HELD PAVAO (OAB 97914/SP)
Processo 0003268-54.2014.8.26.0040 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.S.R. - - C.E.S.R. - K.G.S.R. - C.A.R.R. - Recebo a justificativa de fls. 18/19. Manifestem-se os exequentes em 10 dias. Após, ao Ministério Público.
- ADV: VICENTE DE JORGE FILHO (OAB 57019/SP), ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA ZECHETO (OAB 221151/SP)
Processo 0003273-91.2005.8.26.0040 (020.01.2005.003273) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Agropecuaria Boa Vista Sa - - Santa Cruz Sa Açucar e Alcool - Luiz Antonio Vassoler Epp - Torno sem efeito a certidão de fls.
1988 em relação a requerida. Recebo a apelação interposta pela requerida à fls. 1979/1985 em seus efeitos suspensivo e
devolutivo. Vista aos requerentes para oferecimento de contrarrazões pelo prazo legal de 15 dias. Após, SUBAM ao Eg. Tribunal
de Justiça do Estado com as formalidades de estilo. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), FELIPE BUENO DE MORAES AZZEM
(OAB 259817/SP), EDSON JOSE ZAPATEIRO (OAB 143880/SP), RICARDO ALMADA GOUVEIA (OAB 126827/SP), ELINALDO
MODESTO CARNEIRO (OAB 102719/SP)
Processo 0003292-58.2009.8.26.0040 (020.01.2009.003292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Alexo José Coltinho - Maria Aparecida Azevedo - - Ivani Aparecida Torres Azevedo - Embora a certidão de fls. 159 ateste a
inexistência de interposição de recurso contra a decisão de fls. 157, o sistema SAJ aponta para o protocolo de uma petição,
através do sistema integrado, que ainda não chegou a este Juízo. Assim, por precaução, aguarde-se por mais 05 dias a chegada
de referido expediente. No silêncio, voltem conclusos para o desbloqueio solicitado. - ADV: FELIPE CESAR RAMPANI (OAB
322393/SP), ALESSANDRA CRISTINA PERRUCHI GONÇALVES (OAB 216828/SP)
Processo 0003432-58.2010.8.26.0040 (020.01.2010.003432) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Antonio dos Santos Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação interposta pelo INSS
em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao autor para oferecimento de contrarrazões pelo prazo legal de 15 dias. Após,
SUBAM ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado com as formalidades de estilo. - ADV: ADELVANIA MARCIA CARDOSO (OAB
252198/SP)
Processo 0003463-10.2012.8.26.0040 (020.01.2012.003463) - Procedimento Ordinário - Bancários - Jair Ribeiro dos
Santos - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Cumpra-se o V. Acórdão. Gozando o autor dos benefícios da justiça gratuita,
arquivem-se os autos. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/
SP)
Processo 0003532-08.2013.8.26.0040 (004.02.0130.003532) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- V.T. - D.V.T. - Providencie a exequente a apresentação de memória discriminada e atualizada do débito, observando-se a
manifestação de fls. 56. Prazo: 10 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES (OAB 143104/SP), RAIMONDO
DANILO GOBBO (OAB 242863/SP)
Processo 0003555-51.2013.8.26.0040 (004.02.0130.003555) - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - Clailton
Luiz dos Santos - Banco Volkswagen Sa - Não houve o recolhimento dos emolumentos postais. Aguarde-se por mais 48 horas.
- ADV: MARGARETH VIEIRA (OAB 129095/SP), RENATA APARECIDA LOPES (OAB 260616/SP), ANA PAULA BELLINI (OAB
313501/SP)
Processo 0003618-42.2014.8.26.0040 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - GJA - LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME - - IRANY SANTOS SAMPAIO - Manifeste-se o autor em 10 dias (mandado
parcialmente cumprido). - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 0003755-24.2014.8.26.0040 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.F. - R.R.F. - Vistos.
A autora é considerada incapaz civilmente e deverá ser representada em todos os atos processuais, inclusive PETIÇÕES.
Assim, para que a emenda seja recebida se faz necessária que conste tal representação de forma expressa, o que deverá ser
providenciado. Sem prejuízo, esclareça ainda, a autora, o seu nome, de sua representante, bem como do réu. Prazo: 10 (dez)
dias - Art. 284 do CPC. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA GORLA (OAB 240773/SP)
Processo 0003760-46.2014.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.E.R. - R.E.M.R. - Vistos. Reconsidero
o despacho retro, passando a presente demanda a seguir o rito ordinário. Entretanto, a emenda ainda não pode ser recebida,
pois o polo passivo continua irregular. Isso porque o pedido de oferecimento de alimentos deve ser feito contra o próprio
alimentando, devidamente representado; porém o pedido de regulamentação de visitas deverá ser feito contra a respectiva
genitora, a qual detém a guarda. Assim, sob pena de indeferimento, deverá a o autor providenciar a inclusão da genitora no polo
passivo. Prazo: 10 (dez) dias - Art. 284 do CPC. Int. - ADV: TATIANA CAIANO TEIXEIRA CAMPOS LEITE (OAB 167036/SP)
Processo 0003847-70.2012.8.26.0040 (020.01.2012.003847) - Busca e Apreensão - Coisas - Jailton Nascimento de Lima
- Carlandio Marcolino Costa - MANIFESTE-SE O AUTOR/EXEQUENTE EM 10 DIAS(OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÃO) ADV: LIGIA CRISTINA JARDIM LOUREIRO (OAB 165473/SP), VICENTE DE JORGE FILHO (OAB 57019/SP)
Processo 0004014-87.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004014) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- José Luiz Teciano e Cia Ltda - - José Luiz Teciano - Banco Bradesco Sa - Providenciem os embargantes o cumprimento
da determinação de fls. 188 em 05 dias. - ADV: MARCELO NIGRO (OAB 284378/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0004031-55.2014.8.26.0040 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIO CORVELLO - Joao Corvelo
- - Geraldo Corvelo - - APARECIDA CORVELO NEVES - - Antonio Corvello - - FABIANA CRISTINA CORVELO ROCHA - - ANA
CLAUDIA CORVELO NOLI - - ANA PAULA CORVELO CAMARGO - - ALINE CRISTINA CORREA PEREIRA - - ELAINE CRISTINA
CORREA MOURA - - Vera Lúcia de Almeida Corvelo - JOÃO CORVELLO - - ANTONIA SPILLA CORVELLO - - JOSÉ CARLOS
CORVELO - - MARIA TEREZINHA CORVELO CORREA - Processe-se como Arrolamento Sumário. Nomeio como inventariante
o(a) requerente MÁRIO CORVELLO, independentemente de compromisso ( art. 1032, I do CPC ). Providencie o(a) inventariante,
se ainda não o fez, a juntada: 1. da relação de bens e herdeiros, juntamente com fotocópias autenticadas dos documentos de
identidade oficial e CPF do autor da herança, viúvo(a)-meeiro(a), herdeiros e cônjuges; 2. do plano de partilha; 3. certidões
atualizadas de casamento ou nascimento do(a/s) autor(a/es) da herança e herdeiros (observação: por atualizada se entende a
certidão extraída em data igual ou posterior a do falecimento do autor da herança); 4. certidão de registro do pacto antenupcial
expedida pelo Registrador Imobiliário competente, quando o caso; 5. da(s) matrícula(s) atualizada(s) de propriedade de bens
imóveis e direitos a eles relativos; 6. certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR, se houver imóvel rural a ser partilhado; 7.
declaração de Imposto Territorial Rural (se rural) ou certidão de valor venal (se urbano), bem, como certidão de avaliação de
imóvel rural ou urbano, quando previsto na legislação municipal, ainda que somente para fins de ITBI; 8. das certidões negativas
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