TJSP 15/12/2014 -Fc. 1753 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1795
1753
pena de extinção. Int. - ADV: LIA CRUZ MOURA (OAB 310542/SP)
Processo 1019605-24.2014.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Alienação Parental - Simone Dertonio Frugis Marino - Simone
Dertonio Frugis Marino - Diante da certidão de fls. 343, verifica-se que esta cautelar é anterior aos autos n. 1024017-95.2014,
logo este é o feito prevento, uma vez que é o mais antigo. Há entre as partes três ações: 1019605-24.2014 (cautelar de
modificação de visitas proposta por S.); 1024017-95.2014 (ação de modificação de visitas proposta por F. em 19/08/2014);
1026291-32.2014 (ação principal de alteração de guarda e modificação de visitas proposta por S. - 08/09/2014). Observo que
os três feitos serão julgados conjuntamente, sendo que somente terá prosseguimento os autos n. 1024017-95.2014, o qual
se encontra em fase processual mais avançada. Comunique-se esta decisão nos autos supras. Intime-se. - ADV: SIMONE
DERTONIO FRUGIS MARINO (OAB 146507/SP), FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP)
Processo 1020482-61.2014.8.26.0001 - Separação Litigiosa - Dissolução - E.P.L. - J.B.C. - Manifeste-se o autor em réplica.
- ADV: SIMONE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 180890/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP)
Processo 1024017-95.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.M. - S.D.F.M. - Simone
Dertonio Frugis Marino - Vistos Fls. 274/275: Manifeste-se à autora com urgência em relação às festividades de final de ano e
férias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS MARINO (OAB 146507/SP), FELLIPE JUVENAL
MONTANHER (OAB 270555/SP)
Processo 1026291-32.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - S.D.F.M. - F.M. - Simone Dertonio
Frugis Marino - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Sem prejuízo já há deliberação acerca de que estes autos serão julgados em
conjuntos com os demais processos envolvendo as partes. Int. - ADV: RAUL BENEDITO LOVATO (OAB 292292/SP), FELLIPE
JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS MARINO (OAB 146507/SP)
Processo 1026586-69.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Casamento - O.T.S. - Vistos Deverá ser inserida a tarja
de segredo de justiça no Sistema. Anote-se. Não se discute culpa em ação de divórcio, razão pela qual deverá a reconvinte R.
excluir o pedido indenizatório de dano moral. Os alimentos da filha menor deverão ser discutidos em ação própria, já que tal
pedido apresenta legitimidade e rito diversos da presente ação de divórcio, sendo cabível a exclusão também de tal pedido.
Emendada a reconvenção nos termos retrocitados, venham conclusos. Int. - ADV: SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP),
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 150358/SP), MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB 70504/SP)
Processo 1029077-49.2014.8.26.0001 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - R.B.S. - Vistos Cumpra-se o v. acórdão
que negou provimento ao agravo de instrumento. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: MARIA ODETE DUQUE BERTASI (OAB
70504/SP)
Processo 1033994-14.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.R.N. - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita, anotando-se. Trata-se de ação de oferta de alimentos. Arbitro os alimentos provisórios em 33% (trinta e três
por cento) do salário-mínimo nacional, com depósito na conta bancária da representante legal da acionada, a ser informada aos
autos, todo dia 10 de cada mês (ou recibo). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 05/03/2015,
às 15h30min, quando então a requerida deverá apresentar contestação na forma digital, antes da audiência e as partes as
provas documentais e testemunhais que julgarem pertinentes. Deverá também a requerida vir munido de cópia da contestação
na audiência. Cite-se e intime-se a requerida, por meio de sua representante legal, com antecedência mínima de 10 dias,
cientificando-a de que caso não compareça acompanhado de advogado ou, comparecendo, recuse-se a depor, presumir-se-ão
verdadeiros os fatos alegados na inicial (nos termos do artigo 343, § 1º, do CPC). Intime-se o requerente por intermédio do Dr.
Advogado, pela imprensa. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e
da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de mandado para os devidos fins de direito. Cite-se e Intime-se.
- ADV: MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO DRA. ANA LUCIA FREITAS SCHMITT CORRÊA e DR. CAIO SALVADOR FILARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2014 - (raa)
Processo 0003980-98.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.V.O. - Vistas dos autos ao autor
para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUIZ CARLOS FERRIS (OAB 144481/
SP)
Processo 0006200-55.2002.8.26.0001 (001.02.006200-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Romano
Roncon - Elza Romano e outros - Harry James Roncon Junior - Vistos. Expeça-se guia de levantamento, no valor exato (fls.
549), devendo ser empregado exclusivamente ao pagamento da diferença do ITCMD. Deverá a inventariante prestar contas nos
autos em 10 (dez) dias da retirada da guia. Int. - ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP), SAULO
MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 0006500-36.2010.8.26.0001 (001.10.006500-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Heloísa
Holanda de Carvalho e outro - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por mais dez o cumprimento pela parte interessada do
determinado a fls.175. Decorridos na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 2355/PI),
EDUARDO MARCELO BOER (OAB 184959/SP), UBIRATAN RODRIGUES LOPES (OAB 4539/PI)
Processo 0007529-24.2010.8.26.0001 (001.10.007529-1) - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.M.N. - A.M.P. - Fl. 1291.
Oficie-se ao IMESC com urgência conforme já determinado às fls. 935. Fls. 938/1285 - Tendo em vista que se trata da última
prestação de contas da antiga curadora Cleusa Correia de Brito, a mesma deverá permanecer nestes autos. Remetam-se ao
contador para conferência e apuração se há saldo credor em favor da mesma conforme alegado às fls. 937. Expeça-se novo
alvará (V. Fl. 874) pelo prazo de 12 meses com levantamentos a partir de outubro de 2014 devendo a curadora prestar as contas
ao final do período conforme fls. 873. - ADV: BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP), JAIR VIEIRA LEAL (OAB 171379/
SP), WAGNER RIBEIRO (OAB 309402/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º