TJSP 12/12/2014 -Fc. 1204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
1204
- ADV: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP)
Processo 1002647-86.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE MAUA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Posta a questão nestes termos, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido para, condenando a autora a suportar os ônus da sucumbência, fixados honorários de advogado em 15% do valor dado
à causa, corrigido de sua propositura. R. e I - ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP), LUIS ANTONIO FERREIRA
(OAB 169608/SP), IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 156117/RJ)
Processo 1002655-63.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE MAUA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Manifeste-se reqte. sobre a Contestação - ADV: IRAPUÃ SANTANA
DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 156117/RJ), MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP)
Processo 1003580-59.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de
justiça:”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/028898-9 diligenciei no local indicado
não tendo encontrado o veículo em questão . No local indicado funciona uma “casa de câmbio” , onde foi mantido contato com
a funcionária “Lillian” , informando esta desconhecer tanto o veículo quanto o requerido “Denis Matos Moreira” . Pelo exposto
devolvo Mandado para os devidos fins.” - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1003729-55.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência ao autor do Ofício do Ciretran. - ADV: JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003747-76.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Anilce Vital Galindo dos
Passos - Carlos Eduardo Valle (ODONTOVALLE) - Manifeste-se reqte. sobre a Contestação - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO
(OAB 220687/SP), MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP)
Processo 1003970-29.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESERVA DO
CORUMBIARA - HELTON VIEIRA RAMOS - Carta precatória disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: THELMA
LARANJEIRAS SALLE (OAB 126554/SP)
Processo 1004040-46.2014.8.26.0348 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.S. - - E.V.G.P.
- Mandado de averbação disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: AGATHA LOREN SOUZA PEREIRA RIBEIRO
(OAB 277395/SP)
Processo 1004307-18.2014.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nadiza Zolaide Aguiar Duarte
Nascimento - Alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1004823-38.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - VALTEMIR CERQUEIRA SOUZA - Ciência sobre o ofício da CIRETRAN informando o bloqueio
do veículo conforme solicitado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1005318-82.2014.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.M. - - R.M.C.S. - Conforme documentação
apresentada o valor da causa continua incorreto, aguardo cumprimento, bem como o recolhimento das custas uma vez que
conforme determinado, não foi comprovada a insuficiência. Int. - ADV: VALDIR RIBEIRO DA SILVA (OAB 312004/SP)
Processo 1005775-17.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifestese o autor acerca do mandado negativo conforme certidão de fls. 44 - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP)
Processo 1005958-85.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - PERON SANCHES
NUNES e outros - Carta precatória disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP)
Processo 1006314-80.2014.8.26.0348 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor sobre o mandado negativo conforme certidão de fls. 46 - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1006399-66.2014.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.E.R.S. - - C.R. - V.R. - Fls.
37: Defiro. Expeça-se o necessário. Quando e em termos, arquivem-se. Int. - ADV: ÉRICA ALVES RODRIGUES (OAB 166984/
SP)
Processo 1006602-28.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.H.S. - R.B.S. - Convoco as partes para o dia
18/12/2014, às 14:00 horas. Intimem-se, o autor na pessoa de sua patrona e a requerida com urgência ou por oficial de justiça
de plantão, se necessário. - ADV: MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA (OAB 330188/SP), RICARDO MARCEL ZENA (OAB
195290/SP)
Processo 1007218-03.2014.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - L.R.B. - - F.A.S. - Fls. 29:
oficie-se conforme fls. 02. Int. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP)
Processo 1007595-71.2014.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AMERICO FERRONI e
outros - Manifeste-se o autor sobre os Ofícios da Caixa Econômica Federal e INSS. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO
(OAB 217508/SP)
Processo 1007643-30.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - OSMAR TAVARES
DA SILVA - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se reqte. sobre a Contestação - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WILIAM
SILVA LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP)
Processo 1007930-90.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça:”CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 348.2014/029425-3 dirigi-me ao endereço: Av Adilson Dias de Souza, 392 Jd Zaira Mauá - SP, e aí sendo, não
logrei êxito em localizar o executado, sendo que atendida pela Sra Rosilene a qual informou que ele não residia mais ali. Face
ao exposto, DEIXEI, respeitosamente por ora, DE PROCEDER À CITAÇÃO E DEMAIS ATOS DE BENEDITO RIBEIRO JARDIM
e devolvo o presente mandado à SADM para os devidos fins” - ADV: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP)
Processo 1008671-33.2014.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - LINO ANSELMO - F.S.A. Manifeste-se o autor sobre o Ofício do INSS. - ADV: RONALDO MENEZES DA SILVA (OAB 73524/SP)
Processo 1009005-67.2014.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.S. - Defiro a gratuidade. O processo cautelar
ainda está em pleno vigor, e não obstante a previsão do artigo 292, III, do CPC; considerando a documentação juntada, em
especial o boletim de ocorrência de folha 38/39, que traz informações com relação a agressividade da requerida, fato é que
aqueles só elementos não autorizam concluir pela presença do fumus boni juris, passível de entrega da liminar nesse processo.
Observando que o autor, ao levar os fatos em que se apoia agora para buscar o afastamento da requerida do lar comum,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º