TJSP 01/12/2014 -Fc. 951 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1786
951
herdeiro Ariovaldo. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: DANIELE CRISTINA BALDO (OAB 306748/SP), EVANETE GENI CONTESINI
NIVOLONI (OAB 303174/SP), OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP),
ELISANGELA BONEQUINI MARCELLO (OAB 137170/SP), ANDREA DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB 106781/SP)
Processo 1004055-35.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.S.S. - 1. O
executado JEFFERSON LUIZ DE SOUZA foi pessoalmente citado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias (fls.
43) e quedou-se inerte, não comprovando qualquer pagamento nem tampouco justificando a impossibilidade de fazê-lo (FLS.
44). Diante disso, e face à anuência ministerial de fls. 65, decreto sua PRISÃO ADMINISTRATIVA pelo prazo de 60 dias (artigo
19 da Lei de Alimentos), expedindo-se mandado como prazo de 02 anos de validade. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB
163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1004396-95.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.C.A. - 2
de setembro de 2013 - ADV: MAGDA SIMONE BUZATTO DOS SANTOS (OAB 295904/SP), CELSO MOREIRA ROCHA (OAB
73924/SP), EDNA CLEMENTINA ANGELIERI ROCHA (OAB 117451/SP)
Processo 1004449-76.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D.P. e outros - VISTOS.
Fls. 568 : A certidão de honorários já foi expedida, conforme fls. 547. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 563, item 02. Int.
- ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SUELEN MALITE (OAB 319090/SP), GLAUCO GUMERATO RAMOS
(OAB 159123/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), DIRCE MALITE (OAB 54273/SP), ALEXANDRA BARBIM
CARVALHO NIERO (OAB 271672/SP)
Processo 1004522-48.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.M.R.D. - Manifestem-se às partes, no prazo
legal, acerca do Laudo Social de fls. 205/209. - ADV: FREDERICO HUMBERTO PATERNEZ DEPIERI (OAB 150398/SP),
GILDETE PICCHI (OAB 134561/SP)
Processo 1004907-59.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Camila Dantas Mondo e outros - Camila
Dantas Mondo - - Camila Dantas Mondo - Vistos. 1- Ciente da petição de fls.273/275. 2. Em continuidade da decisão de fls. 272,
providencie a inventariante a apresentação de novas declarações e partilha onde deverão constar, EXPLICITAMENTE, os bens
que ficarão RESERVADOS e os que serão PARTILHADOS nos presentes autos. Prazo: 10 dias. 3- Após a Coordenadora deverá
realizar a conferência, conforme determinado no despacho de fls.272. Providencie-se. Int. Intime-se. - ADV: CAMILA DANTAS
MONDO (OAB 265623/SP), IRIS ANDRE PRESTES (OAB 294525/SP)
Processo 1005174-31.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Família - Camila Andrade Vieira Olivato - VISTOS. Fls. 59 :
Ciente. Esgotado o prazo concedido pelo despacho de fls. 56, digam as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 1005244-48.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LOURDES CONCEIÇÃO DE
SOUZA e outros - Vistos. 1- Fls.176: Defiro, oficiando-se à empregadora noticiada. Providencie a Serventia o necessário. Intimese. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1006177-55.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.M. - Fls.
124: acolho cota do MP de fls. 125 e determino CITE-SE por EDITAL, nos termos do artigo 733 do CPC (fls. 54). Memória de
cálculo às fls. 113/115. Providencie a serventia. Int. - ADV: KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA (OAB 292797/SP)
Processo 1006372-40.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - JANAINA PETTENONI CARVALHO DE FREITAS 1. Expeça-se novo alvará na forma postulada às fls.157/158, com a devida prestação de contas, no prazo de 60 dias. Providencie
a Serventia o necessário. Int. - ADV: IVAMARY RODRIGUES GUZMAN AYALA (OAB 227653/SP)
Processo 1006528-28.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - Neuza Grillo Gnaccarini Thomazeski e outros - 1.
Considerando ser de conhecimento geral a incerteza quanto a data de pagamento do FAM, DEFIRO a expedição de novo Alvará,
com prazo indeterminado. 2. Após os trâmites legais, arquive-se o feito. - ADV: CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI
THOMAZESKI (OAB 188694/SP)
Processo 1007438-55.2013.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.C. - A.C.F. - Ciência
da petição e documentos de fls.196/214. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do requerido acerca dos
laudos psicossociais (183/188 e 189/190). Após, promova-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: JOÃO
JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP), FABRINA CARBONARI (OAB 257635/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP),
MARIA SOCORRO FELISARDO (OAB 142363/SP)
Processo 1007536-06.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - SANDRA FERREIRA SILVA MATIOTTI e outros
- 1- HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o AUTO DE ADJUDICAÇÃO de fls. 265, destes autos
de arrolamento dos bens deixados por falecimento de BENEDICTO FERREIRA SILVA (óbito fls. 50), que também assinava
BENEDICTO FERREIRA DA SILVA ou BENEDITO FERREIRA DA SILVA ou BENEDITO FERREIRA SILVA; ELAINE ESCHER
SILVA (óbito fls. 55), que também assinava ELAINE ESCHER DA SILVA; e de EDISON FERREIRA SILVA (óbito fls. 60), que
também assinava EDISON FERREIRA DA SILVA, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. 2- DEFIRO a expedição
dos Alvarás postulados às fls. 218/221, em nome da herdeira Sandra Ferreira Silva Matiotti, para: a) recebimento dos resíduos
previdenciários em nome de ELAINE ESCHER SILVA; b) recebimento dos resíduos previdenciários em nome de EDISON
FERREIRA SILVA; c) levantamento e encerramento das contas em nome de EDSON FERREIRA SILVA, junto aos Bancos
Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal (indicadas às fls. 219/220) ; d) venda do veículo Ford/Fiesta, indicado a fls.
221. 3- Presentes nos autos as procurações (fls. 20/27), custas isentas (declarações fls. 28/31), negativa federal (fls. 71/73),
manifestação da Fazenda Estadual (fls. 228/230, 234/236 e 238/239), certidão de matrícula (fls. 64) e negativa municipal (fls.
32). 3- Após o trânsito em julgado, indicadas as cópias necessárias, expeça-se a competente Carta de Adjudicação e procedamse às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: ROSILENE FIRMINO DIAS (OAB 153742/SP)
Processo 1007723-14.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO CLARISSE NONATO GASPARINO e outros - Fls. 52: ciente. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, arquive-se. Int.
- ADV: RICARDO SANT’ ANA ANGELI (OAB 227053/SP)
Processo 1009331-47.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.L.C.G. - J.L.G. Ciente da cota ministerial de fls.61. Fls. 55/56: Intime-se o executado, através de seu procurador, para pagamento do débito
apontado a fls.57, no prazo de 48 horas, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB
146895/SP), LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 281505/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1009578-28.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.T.S. - VISTOS.
Fls. 45 : Defiro o prazo pleiteado (20 dias). Int. - ADV: ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP)
Processo 1009611-18.2014.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.S.B. - VISTOS. Fls. 43 : Acolho
os quesitos ofertados. Providencie a Serventia o respectivo agendamento. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB
134903/SP)
Processo 1009705-63.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.O. e outro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º