TJSP 14/11/2014 -Fc. 743 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
743
BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP)
Processo 1008975-86.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - L.A.F.S. - Vistos. Ciência às partes acerca das respostas
de fls. 278/292 e 301/335. Fls.294: acolho cota do MP de fls. 300 e mantenho a liminar nos moldes em que deferida às fls. 52
(incidência apenas do percentual sobre os rendimentos líquidos, ficando o plano de saúde para ser discutido com o mérito).
Aguarde-se a realização da complementação dos estudos técnicos, conforme Carta precatória expedida às fls. 272. Após,
designarei audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), ROSELAINE
TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), THEO ARGENTIN (OAB 174624/SP), GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB
174541/SP)
Processo 1009273-44.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - A.O. e outro - VISTOS. 1. Fls. 524/985 e cota do MP
de fls. 986 : Cumpra o requerente o despacho de fls. 521, ou seja, prestação de contas de forma contábil, a fim de viabilizar a
conferência (receitas e despesas). Int. - ADV: MARCIO PUGLIESI (OAB 192781/SP), MARISTELA MACHADO LEITE GOMES
(OAB 349804/SP)
Processo 1010394-10.2014.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - JULIANA NALIN IOTTI SILVA VISTOS. 1. Fls. 234/236 e 240/243 e cota do MP : Ciente. 2. Por ora, mantenho a curatela em favor do marido da interditanda,
pelos motivos já expostos na decisão de fls. 206/208. 3. Deverá o curador provisório comparecer em Cartório para regularizar
(assinar) o Termo de Compromisso de Curador Provisório. 4. No mais, considerando que a interditanda já foi regularmente
citada (fls. 226), certifique a Serventia o decurso de prazo para impugnação e tornem conclusos para deliberações acerca da
perícia médica. Int. - ADV: ALBINA APARECIDA VIEIRA (OAB 105352/SP), GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/SP)
Processo 1010556-05.2014.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - ALTAIR TEGA e outros - Ciente da petição e
documentos de fls.111/113. Fls.111: primeiramente, esclareça o inventariante se persiste o gravame que recai sobre o veículo
de fls40, comprovando-se. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fls.108. Int. - ADV: ELISANGELA
BONEQUINI MARCELLO (OAB 137170/SP)
Processo 1011242-94.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.C.P.
e outro - Trata-se de execução de honorários, entretanto, verifico que a sentença que embasa a presente foi publicada no
Diário Oficial NESTA DATA, razão pela qual, por ora, determino aguarde-se o seu trânsito em julgado. Após, reitere o patrono
exequente o pedido. Int. - ADV: FABIA PINHEIRO ARGENTO (OAB 333937/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP)
Processo 1011476-76.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - THEREZINHA ANTONIA BEVILAQUA ZANETTA FLAVIO ZANETTA e outros - Ciente da petição e documentos de fls.41/45. Cumpra-se o determinado no item 2, “c” do despacho
de fls.38. Prazo: 30 dias. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. - ADV:
ROSEMARY RAIMUNDO (OAB 63831/SP)
Processo 1012265-75.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Família - A.C.B. - Vistos. 1. Ciente da decisão proferida
em sede de Agravo de Instrumento (fls. 65/69), que a este NEGOU SEGUIMENTO, e de seu trânsito em julgado (fls. 76). 2.
Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls. 61. - ADV: MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP)
Processo 1013131-83.2014.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Sucessões - SANDRA REGINA GUILHERME e outro - Fls.
108: reporto-me a decisão de fls.107. Cumpra-se o ali determinado. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FRABETTI (OAB 174579/SP),
MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP)
Processo 1013464-35.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - G.V.F. e outro - Ciência ao requerente do ofício de
fls. 51 (honorários do Sr. Perito). - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO STORCH (OAB 159770/SP)
Processo 1013641-96.2014.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Darci Apparecida Silva Zorzi - Jeferson Ramiro Zorzi e
outros - Ciente dos documentos juntados às fls. 75/84. Fls.73/74: recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Considerando o
protocolo do ITCMD juntado a fls.75, aguarde-se pelo prazo de 45 dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV: JOSE VALTER MAINI
(OAB 156470/SP)
Processo 1013688-70.2014.8.26.0309 - Outras medidas provisionais - Sucessões - M.S.O.S. e outros - Considerando a
certidão de fls. 41, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP)
Processo 1013690-74.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.R.R. - Ciente da petição e documentos de fls.
134/135 (certidão de interdição). Providencie o patrono o comparecimento da curadora ROSALINA para assinatura do termo de
curador definitivo, conforme anteriormente determinado (fls. 119). Prazo: 10 dias. Na inércia, intime-se a curadora pessoalmente
para a providência. Providencie a serventia se necessário. Int. - ADV: LUCIENE DA SILVA AMARAL (OAB 297920/SP), MARIA
ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA (OAB 251836/SP)
Processo 1013695-62.2014.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.P. - Vistos. 1. Cite-se
o requerido por edital (devendo a serventia observar que a parte não é beneficiária de JG). 2. Sem prejuízo, APÓS RECOLHIDAS
AS TAXAS RESPECTIVAS, expeça-se os ofícios de praxe visando a localização do varão, junto ao SIEL, INFOSEG e CAEX. 3.
Com as respostas positivas, e recolhidas as necessárias diligências (além daquela de fls. 27) desde logo determino à serventia
que promova as citações, via mandado ou carta precatória, junto aos endereços fornecidos. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI
(OAB 260103/SP)
Processo 1013947-65.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.F. - Manifeste-se a autora, no prazo legal,
acerca da Constatação Social de fls. 39. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB
163397/SP)
Processo 1014409-56.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - DENISE CARLETTI FRIGERI - NILTON
CARLETTI FRIGERI e outros - 1. Fls. 228: defiro o prazo de sessenta dias para cumprimento do despacho de fls. 217. Int. - ADV:
JOÃO HENRIQUE DE AMORIM FRIGERI (OAB 309817/SP)
Processo 1014744-41.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.F. - Fls.47: defiro. Providencie
a Serventia as devidas anotações. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 36/37. Int. - ADV: MARA DE AGUIAR
ERVEDEIRA LOURES (OAB 126895/SP), SIMONE STEVAUX (OAB 127531/SP)
Processo 1014834-83.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.G.A. - C.C.O.S.G. - Fls. 174/175: esclareça o
varão a sua pretensão tendo em vista o disposto no item 6 do acordo já homologado às fls. 167/168, especialmente porque nele
há a previsão expressa autorizando a venda extrajudicial do bem (terreno) frente a impossibilidade de seu desmembramento,
como é o caso segundo se verifica da documentação ora acostada. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Int. ADV: LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB 315049/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), LUIZ ODA
(OAB 80070/SP), NILCE BERNADETE MANACERO (OAB 145023/SP), CLAUDIA CRISTINA VIEIRA XAVIER (OAB 316421/SP)
Processo 1014956-62.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.V.A.L. - VISTOS. 1. Fls. 64/65 : Acolho os quesitos
ofertados. 2. Providencie a Serventia o respectivo agendamento da perícia médica. Int. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA
SILVA (OAB 305655/SP), GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI (OAB 337269/SP)
Processo 1015574-41.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A.M.C.F. - J.M.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º