TJSP 04/11/2014 -Fc. 1192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
1192
Maria da Natividade Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia às partes da designação de data de perícia
para o dia 25/02/2015 às 9:00 horas, devendo o autor comparecer com CTPS, CIC, RG, atestados médicos, receitas, raio-x,
etc, na Rua Cardoso de almeida, nº1911, Centro Botucatu/SP, lembrando que a intimação da parte autora deverá ser realizada
pelo seu patrono conforme despacho saneador. - ADV: MARIA HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), DANIELA DE
ANGELIS (OAB 248840/SP)
Processo 0000954-93.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000954) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria da Natividade Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 160: Revejo o depacho de fls. 155 para
que o pagamento dos honorários periciais sejam pagos após a apresentação do laudo. No mais, aguarde-se a entrega do laudo
pericial. Int. - ADV: MARIA HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP)
Processo 0000960-71.2009.8.26.0282 (282.01.2009.000960) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Osvaldo Soares de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 512: Defiro. Expeça-se ofício requisitório
conforme requerido. Int. - ADV: HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP), ELCIO DO
CARMO DOMINGUES (OAB 72889/SP)
Processo 0000960-71.2009.8.26.0282 (282.01.2009.000960) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Osvaldo Soares de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca da expedição do ofício requisitório.
- ADV: ELCIO DO CARMO DOMINGUES (OAB 72889/SP), GABRIEL SCATIGNA (OAB 185234/SP), HELIO HIDEKI KOBATA
(OAB 281472/SP)
Processo 0001003-08.2009.8.26.0282 (282.01.2009.001003) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Lourdes Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 315/319: Defiro. Expeça-se ofício requisitório. Int. ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0001003-08.2009.8.26.0282 (282.01.2009.001003) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Lourdes Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes acerca da expedição de ofícios requisitórios.
- ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0001059-36.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001059) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Veralina Alves Pereira - Manifestem-se as partes acerca do laudo social juntado às fls.151, sucessivamente, iniciandose pelo autor. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), JULIANA SALATE
BIAGIONI (OAB 277919/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 0001079-95.2010.8.26.0282 (282.01.2010.001079) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Dalva da Cruz Marcelino - Manifeste-se o autor acerca das informações trazidas no laudo social, tendo em vista que o autor
não foi encontrado. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0001194-82.2011.8.26.0282 (282.01.2011.001194) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo da Silva - Vistos. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo ( art. 520, CPC)
Intime-se o apelado a responder em 15 dias ( CPC, arts 508 e 518). A seguir, com ou sem resposta, observadas as cautelas
de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Federal da 3º Região, com nossas homenagens. Int. - ADV: EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0001467-95.2010.8.26.0282 (282.01.2010.001467) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - John
Lennon de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença dos embargos,
manifeste-se o autor em prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/
SP), ELISE MIRISOLA MAITAN (OAB 252129/SP)
Processo 0001758-95.2010.8.26.0282 (282.01.2010.001758) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rian
da Silva Pinto e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 160/161: Manifeste-se o requerido em alegações
finais. Após, ao Ministério Público e conclusos para sentença. Int. - ADV: HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ELIANE MOREIRA (OAB 142560/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0001935-30.2008.8.26.0282 (282.01.2008.001935) - Procedimento Ordinário - Maria Elcy de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 175/176 : Defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int. - ADV: MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), ELIANE MOREIRA (OAB 142560/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), HELIO
HIDEKI KOBATA (OAB 281472/SP)
Processo 0001935-30.2008.8.26.0282 (282.01.2008.001935) - Procedimento Ordinário - Maria Elcy de Camargo - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Autor manifestar-se acerca do ofício juntado às fls.180/193. - ADV: ELIANE MOREIRA (OAB
142560/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), LEANDRO
HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), HELIO HIDEKI KOBATA
(OAB 281472/SP)
Processo 0002023-63.2011.8.26.0282 (282.01.2011.002023) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Antonia Alves da Costa Melo - Vistos. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo ( art. 520, CPC) Intimese o apelado a responder em 15 dias ( CPC, arts 508 e 518). A seguir, com ou sem resposta, observadas as cautelas de estilo,
subam os autos ao Egrégio Tribunal Federal da 3º Região, com nossas homenagens. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE
RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP)
Processo 0002051-41.2005.8.26.0282 (282.01.2005.002051) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Fernanda Mendes da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante de todo o exposto, declaro a incompetência
do Foro Distrital de Itatinga, encaminhando-se os autos para a Vara Federal de Botucatu para julgamento e, sendo o caso, o
Juízo Federal deverá suscitar o competente conflito negativo de competência. - ADV: JAMIL NAKAD JUNIOR (OAB 240963/SP),
ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO VIADANNA (OAB 89756/SP), ANESIA MARIA GODINHO GIACOIA (OAB 123051/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA MARIA SIDNEI VIEIRA DE ALMEIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º