TJSP 30/09/2014 -Fc. 285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1744
285
Federal. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), ANDRE DE SIQUEIRA MORAES (OAB 268580/SP), ANA
RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)
Processo 0013711-27.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013711) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sebastião Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se a r. decisão superior. Vista ao INSS para comprovação
da implantação do beneficio concedido, apresentação da conta de liquidação, bem como para informação da existência de
débitos, nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do
Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES
NERY DE OLIVEIRA (OAB 205937/SP)
Processo 0014785-53.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014785) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Antonio Alves
da Cunha - Nair de Souza Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista ao autor para manifestar-se nos autos
requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: ANDREA DE FATIMA L TEIXEIRA MACHADO (OAB 129889/SP),
GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP)
Processo 0015103-36.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015103) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Hermano do Amaral Nalesso - Valdir Gregório Maschietto - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso pendente. Intime-se. ADV: JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), IARA
ABIGAIL CUBAECHI SAAD TAMBELLI (OAB 92320/SP), FRANCISCO TAMBELLI FILHO (OAB 20236/SP), RUBENS TELIS DE
CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP)
Processo 0016112-33.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016112) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Renata Cristina Pereira de Souza e Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se a r. decisão superior. Ciência
à parte autora do ofício juntado às fls. 164, que informa a implantação do benefício. Vista ao INSS para apresentação da conta
de liquidação, bem como para informação da existência de débitos, nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal
e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do Conselho da Justiça Federal. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES
(OAB 173737/SP), CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 0016217-83.2006.8.26.0269 (269.01.2006.016217) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Gilmara
Aparecida Balduino Diniz - Aguinaldo Lopes Guabiraba - - Rosangela Aparecida Mendes Guabiraba - - Aline Moreira - Vista a
requerente para manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE ROQUE DIAS (OAB
248184/SP), CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), PATRICIA OLIVEIRA WEY ROSSETTINI (OAB 120980/SP)
Processo 0016607-43.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016607) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida
de Meira - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se a r. decisão superior. Decorridos 30 dias, arquivem-se os autos,
anotando-se a extinção. Int. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB
173737/SP)
Processo 0017644-18.2006.8.26.0269 (269.01.2006.017644) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Karnig Bazarian
- Antonio Carlos Rodrigues de Assunção - - Basilio Carlos de Assunção - Vistos. Pesquisa Renajud negativa, conforme extratos
adiante juntados. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, suspendo a
execução nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP)
Processo 0018687-82.2009.8.26.0269 (269.01.2009.018687) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Maria de
Fatima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o v. Acórdão. Decorridos 30 dias, arquivem-se os autos,
anotando-se a extinção. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0019529-28.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019529) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ilda Rocha
Pinto de Almeida - - Sérgio de Almeida - SALVADOR LEONEL FERREIRA - Vista aos autores para manifestarem-se nos autos
requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP),
ANDRE DE SIQUEIRA MORAES (OAB 268580/SP)
Processo 0019571-09.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019571) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Neide de Fatima
Sampaio - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 78: Oficie-se para fins de implantação do benefício. Após, dê-se nova vista
ao INSS para apresentação do cálculo de liquidação. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP),
CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0020468-08.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020468) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundação Karnig Bazarian - Jacqueline Audrey Carvalho Venâncio - - Maria de Lourdes Carvalho Venâncio - Vistos. Ante a
quitação do débito noticiada pela autora, declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo
Civil. Arbitro os honorários advocatícios ao defensor nomeado como Curador Especial à requerida (fls. 106), em 100% dos valores
previstos na Tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Eventuais custas pelas executadas. Comunique-se à
SERASA. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB
65414/SP), PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA (OAB 76567/SP), MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP)
Processo 0020819-78.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020819) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Julio Valter Gonçalves Gildes - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se a r. decisão superior. Vista ao INSS para
implantação do beneficio concedido, apresentação da conta de liquidação, bem como para informação da existência de débitos,
nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do Conselho da
Justiça Federal. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/
SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 0021238-35.2009.8.26.0269 (269.01.2009.021238) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco Bradesco S/A - Dna Brasil Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda Me - - Valdemir Novaes de Oliveira - Aneide do Nascimento de Oliveira - Ciência ao exequente da penhora on line juntada ás fls. 202/204, informando que o pedido
PH000072507 foi prenotado e que o valor das custas informado para o pedido de penhora é de R$ 190,09, a ser pago no
Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: GILMAR BRITO SANTANA (OAB 116322/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP), SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP), ANTONIO BENEDITO DE CAMPOS (OAB 99254/SP), MICHEL
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0021460-95.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021460) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose
Maria de São Miguel - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se a r. decisão superior. Vista ao INSS para comprovação da
implantação do beneficio concedido, apresentação da conta de liquidação, bem como para informação da existência de débitos,
nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do Conselho da
Justiça Federal. Int. - ADV: ABEL SANTOS SILVA (OAB 115766/SP)
Processo 0023011-81.2010.8.26.0269 (269.01.2010.023011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º