TJSP 16/09/2014 -Fc. 1503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1734
1503
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Melissa Yumi Koga Baraldi (OAB: 211408/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0143276-41.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bananal - Embargte: Instituto Gondwana - Embargdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Cristian Dutra Moraes (OAB: 209023/SP) - João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 103
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001227-59.2012.8.26.0372/50001 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Celso Antonio Dourado
- Embargdo: Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Embargdo: Andre Ricardo Alves dos Santos (E outros(as)) e outros Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/
SP) - Jesuino Jose Mattiuzzo (OAB: 56804/SP) - Luiz Carlos Chiarini (OAB: 40902/SP) - Guilherme Rico Salgueiro (OAB:
229463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0003603-39.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Miguel Angelo Chepak de Souza (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso. Declarará voto vencido, o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0004930-88.2013.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Celina de
Fatima Roda Pereira Palhares - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso.
Declarará voto parcialmente vencido, a terceira juíza que dava parcial provimento ao recurso. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO
SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Caio Cezar Ilario
Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0018403-61.2011.8.26.0477/50000 - Agravo Regimental - Praia Grande - Agravante: Prefeitura Municipal de Praia Grande
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria
Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0027436-41.2012.8.26.0477/50001 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Prefeitura Municipal de Praia
Grande - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Fermino Magnani Filho - Não Conheceram dos embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
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