TJSP 15/09/2014 -Fc. 1648 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1733
1648
n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP) - Rosangela da Rocha Souza (OAB: 129914/SP) - Marilda Watanabe de Mendonça (OAB: 104429/SP) - RITA DE CASSIA
PAULINO (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 9182401-96.2009.8.26.0000 (994.09.022084-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos Panicio Junior - Apelante:
Luiz Carlos Panicio - Apelante: Eliomar de Oliveira Gonçalves - Apelante: Odair Jose Mateo Garcia - Apelante: Sueli dos Santos
Lobo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Retrataram parcialmente a decisão
nos termos que constarão do v. acordão. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Danilo Bernardes Mathias (OAB: 2839/AC) - Rita de Cassia
Paulino (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 9254021-08.2008.8.26.0000 (994.08.165138-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Clelia Pires dos Anjos Zacarias
- Apelado: Diretor de Servico do Nucleo de Administracao de Pessoal do Hospital Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Magistrado(a)
Vicente de Abreu Amadei - Acolheram a retratação somente para o fim de aplicação da Lei Federal nº 11.960/2009. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Ivan C Eboli (OAB: 67387/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 129138/SP) - Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB:
105450/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3000529-73.2013.8.26.0434 - Reexame Necessário - Pedregulho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Natanael
Gara (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Elisângela Aparecida dos Santos (OAB: 270746/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1015630-66.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Victor Passos Rodriguez Calvo
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Rita Simone Miler Bertti (OAB: 265791/SP) - Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2075951-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CRISTINA
HELENA FARAH GERAB - Agravado: DIRETOR TÉCNICO DA DIRETORIA DE CONDUTORES DO DETRAN DE SÃO PAULO
- Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar
(OAB: 305580/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2085234-28.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embargte: ATI
INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
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