TJSP 11/09/2014 -Fc. 1092 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1731
1092
Advogada: Rosangela da Rocha Souza (OAB: 129914/SP) - Advogado: Marilda Watanabe de Mendonça (OAB: 104429/SP) Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP)
9182401-96.2009.8.26.0000 (994.09.022084-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Luiz Carlos Panicio Junior - Apelante: Luiz Carlos Panicio - Apelante: Eliomar de Oliveira Gonçalves - Apelante: Odair Jose
Mateo Garcia - Apelante: Sueli dos Santos Lobo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retrataram parcialmente a
decisão nos termos que constarão do v. acordão. V.U. - Advogado: Danilo Bernardes Mathias (OAB: 2839/AC) - Advogado: Rita
de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
9186402-61.2008.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez
- Embargte: Jacyra de Lourdes Hofig Ramos e Outro - Embargte: Jose Roberto Hofig Ramos - Embargdo: Cesp Companhia
Energetica de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/
SP) - Advogada: Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318/SP) - Advogado: Fabricio Cassio de Carvalho Alves (OAB: 27479/
SP) - Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: Fabricio Cassio de Carvalho Alves (OAB: 27479/SP) Advogado: Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Advogado: Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP)
9254021-08.2008.8.26.0000 (994.08.165138-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei
- Apelante: Clelia Pires dos Anjos Zacarias - Apelado: Diretor de Servico do Nucleo de Administracao de Pessoal do Hospital
Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Acolheram a retratação somente para o fim de aplicação da Lei Federal nº 11.960/2009. V.U. Advogado: Ivan C Eboli (OAB: 67387/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 129138/SP) - Advogada: Sandra Regina
de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
RETIFICAÇÕES
0003056-54.2008.8.26.0101 - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apte/
Apdo: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Apdo/Apte: Rui Jorge Cesar (E sua mulher) e outro - Negaram provimento ao recurso
da autora e deram provimento ao recurso adesivo interposto pelos requeridos, vencido o 3 Juiz. - Advogado: Luiz Fernando
do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) (Fls: 602) - Advogado: Joaquim Benedito Fontes Rico (OAB: 27946/SP) Advogado: João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB: 234908/SP)
0007490-07.2013.8.26.0297 - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Augusto Francisco dos Santos - Negaram provimento ao recurso
oficial e voluntário da Fazenda. V.U - Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Advogado: Edson Francisco da
Silva (OAB: 74044/SP)
0020268-67.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino, Revisor: Des.: Luís
Francisco Aguilar Cortez - Embargte: Erica Bernardino de Oliveira (E outros(as)) e outros - Embargdo: São Paulo Previdência Spprev - Embargos acolhidos em parte, por maioria, vencido o Relator e o 4 Juiz (em parte). - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogada: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP)
0058687-24.2011.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Zelia Maria Ribeiro Ktanishi - Interessado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino da Regiao de Ribeirao
Preto - Negaram provimento ao reexame necessário.V.U. - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador)
3001197-04.2013.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro
- Apelante: Jocimara do Carmo de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Leme - Recurso não provido.V.U.
- Advogada: Angela Maria Alves (OAB: 279905/SP) (Fls: 9) - Advogada: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP)
9000342-02.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Perfumaria Portofino Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame
necessário.V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 186)
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIZ
ALBERTO PEREIRA PALMEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, MARREY
UINT, CAMARGO PEREIRA, RONALDO ANDRADE e MAURÍCIO FIORITO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). CRISTINA DI
GIAIMO CABOCLO, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000003-82.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.:
Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Apelado: Neide Martins de Mello (Espólio) Interessado: Sociedade Beneficente São Camilo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raimundo Nonato Silva
(OAB: 148878/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi (OAB: 239188/SP) (Convênio A.J/OAB)
(Fls: 12) - Advogado: Michel Germano de Brito (OAB: 291987/SP) (Fls: 52)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º