TJSP 09/09/2014 -Fc. 961 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1729
961
a acomete, por período indeterminado, até determinação de alta da equipe médica responsável pelo seu tratamento. Em face da
sucumbência recíproca, arcarão as partes, em proporções iguais, com o pagamento de custas e despesas processuais, bem
como suportarão os honorários advocatícios respectivos. Observo, contudo, que a cobrança destas verbas deverá atender ao
disposto na Lei 10.060/50, eis que o(as) autor(a/es) é(são) beneficiária(o/s) da gratuidade da justiça. P.R.I. (ISENTO DE
PREPARO FACE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP)
Processo 1022898-40.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação - ANGÉLICA DA SILVA - Vista à Defensoria
Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023068-12.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Mario Lúcio Alves - Diretor da Divisão
de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil do Est. - Abertura de vista ao
Ministério Público. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB
171284/SP), FLAVIA CABRAL BERNABE (OAB 235391/SP)
Processo 1023068-12.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Mario Lúcio Alves - Diretor da Divisão
de Administração de Pessoal do Departamento de Administração e Planejamento da Policia Civil do Est. - Páginas 71/74 Manifeste-se o impetrante em 10 dias. - ADV: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP), FLAVIA CABRAL
BERNABE (OAB 235391/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1023148-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Antonio Cavalcante de Araujo Filho Vista à Defensoria Pública. - ADV: ALIK TRAMARIM TRIVELIN (OAB 175419/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023148-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Antonio Cavalcante de Araujo Filho
- ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vista à Defensoria Pública. - ADV: ALIK TRAMARIM TRIVELIN (OAB 175419/
SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023148-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Antonio Cavalcante de Araujo Filho
- ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Fixo como pontos controvertidos: a-) a presença de patologia grave
ostentada pela autora. Para tanto, entendo necessária a realização de perícia médica. Para tanto, determino a expedição de
ofício ao IMESC, requisitando agendamento de perícia. Os litigantes deverão apresentar quesitos no prazo comum de vinte
dias. Faculto a indicação de assistentes técnicos, o que deverá ocorrer no prazo retro. Com a designação da data em que
se realizará a perícia requisitada, dê-se ciência aos litigantes pessoalmente. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALIK TRAMARIM TRIVELIN (OAB 175419/SP), JOÃO TONNERA
JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 1023970-62.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. No mais,
recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nos termos do art. 296, §º único do Código de
Processo Civil, subam os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1024045-04.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. No mais,
recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nos termos do art. 296, §º único do Código de
Processo Civil, subam os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), LUIS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
Processo 1024183-68.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. No mais,
recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nos termos do art. 296, §º único do Código de
Processo Civil, subam os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1024236-49.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. No mais,
recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nos termos do art. 296, §º único do Código de
Processo Civil, subam os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), LUIS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
Processo 1024306-66.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. No mais,
recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nos termos do art. 296, §º único do Código de
Processo Civil, subam os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP),
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1024447-85.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. No mais,
recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nos termos do art. 296, §º único do Código de
Processo Civil, subam os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Público, com nossas homenagens. Int. - ADV: PAOLA MARTINELLI
SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIS EDUARDO
MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP)
Processo 1024490-22.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - Magnalda de Lima Santos Silva e outro - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada
por seus próprios fundamentos. No mais, recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nos
termos do art. 296, §º único do Código de Processo Civil, subam os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Público, com nossas
homenagens. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1025428-17.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - OSNI DE FREITAS BARBOSA - DIRETOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º