TJSP 08/09/2014 -Fc. 703 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
703
Nº 0156489-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Bracenter Centro Brasileiro de
Armazenagem e Distribuiçao Limitada - Embargdo: Dataradio Comercio Serviços Tecnologicos Limitada - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Pena de Moura França (OAB: 138190/SP) Sidnei Lostado Xavier Junior (OAB: 137563/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0157866-57.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Laércio Ferreira do Rio Embargdo: Banco Abn Amro Real S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de BANCO SANTANDER BRASIL
S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandro de Oliveira Padua (OAB: 177155/SP) - Mariana Frutuoso Padua (OAB:
321137/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0157866-57.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Laércio Ferreira do Rio Embargdo: Banco Abn Amro Real S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de LAÉRCIO FERREIRA DO RIO.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alexandro de Oliveira Padua (OAB: 177155/SP) - Mariana Frutuoso Padua (OAB: 321137/
SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0158897-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rosa Evangelina Marcondes Penido Dalla
Vecchia - Agravado: Thereza Christina Gonçalves Ribeiro da Costa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Roberto Pernomian Rodrigues (OAB: 109655/SP) - Karina Bozola Grou (OAB:
164466/SP) - Ricardo Leme Menin (OAB: 196919/SP) - João Guilherme Perroni La Terza (OAB: 242609/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0181872-35.2006.8.26.0002 (990.10.207113-8) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
- Apdo/Apte: Antonio Mendes dos Santos - Apelado: Companhia de Seguros Aliança da Bahia - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Cesar Sampaio Mendes (OAB: 30170/SP) - Ademar Gomes
(OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva
Junior (OAB: 132994/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0187992-18.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itapeva II Multicarteira Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Embargdo: Tatiane Fernandes Baceti (Justiça Gratuita) - Interessado:
Ana Claudia Pereira Zanin (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Marcos Alves
(OAB: 99904/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0187992-18.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itapeva II Multicarteira Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Embargdo: Tatiane Fernandes Baceti (Justiça Gratuita) - Interessado:
Ana Claudia Pereira Zanin (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP) - Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) - Marcos Alves
(OAB: 99904/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0198286-03.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Elizabeth de Siqueira Abib - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Rita Marciana Arroteia (OAB: 93353/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0209849-23.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Diniz Santos de Lucena (Justiça Gratuita) - Apelado:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Eduardo Augusto Alckmin Jacob (OAB: 206675/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0210949-81.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sidnei Rocha de Oliveira Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Karina Sumie Moori (OAB: 196285/SP) - Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0215394-79.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilu Ribeiro Sterza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Citicard S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema dos juros remuneratórios, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às
demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Pericles Rosa (OAB: 104240/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho
(OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0215394-79.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilu Ribeiro Sterza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco
Citicard S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Pericles Rosa
(OAB: 104240/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0216194-05.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Adelaide Alves Tomiassi Embargdo: Rui José Rei da Costa Monteiro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Riccardo Marcori Varalli (OAB: 201840/SP) - Denise Elaine do Carmo Dias (OAB: 118684/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0217611-95.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Orientadora Contabil Sul America
Ltda - Embargte: Adauto Cesar de Castro - Embargte: Celia Regina de Castro - Embargdo: Jose Zangari Neto (Espólio) - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) Nelson de Deus Gamarra (OAB: 34422/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º