TJSP 08/09/2014 -Fc. 1288 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1728
1288
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 23 - ADV: ROSANGELA DA SILVA BRITO LUTKUS (OAB 325932/SP)
Processo 1017503-29.2014.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.B. e outro - Vistos. Indefiro o pleito de fls.
41/42. Os benefícios da gratuidade foram concedidos às fls. 33/34 para ambas as partes isentando-as do recolhimento de
taxas e emolumentos decorrentes dos atos que guardarem relação com a presente demanda. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA
BRANDÃO RÊGO (OAB 92532/SP)
Processo 1018266-30.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.A.L. - Vistos.
Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação, com urgência, para diligência no mesmo endereço de fls. 32, sendo que,
caso o Sr. Oficial suspeite de eventual ocultação por parte do requerido, deverá proceder á citação por hora certa. Deverá ser
observado que o advogado, Dr. A. B.(tel:(11) ...), colocou-se à disposição para acompanhar a diligência. Por fim, considerando
a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste
despacho servirá de mandado para os devidos fins de direito. - ADV: ALEXANDRE BUCCI (OAB 260903/SP)
Processo 1018266-30.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.A.L. - Recolha a parte
autora as custas referentes à renovação da diligência citatória do Sr Oficial de Justiça. - ADV: ALEXANDRE BUCCI (OAB
260903/SP)
Processo 1018337-32.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.V.M. e outros - Vistos.
Providencie a serventia, com urgência, a informação requerida à fl. 65 (número do RG da representante legal dos requeridos - a
saber: ......, devendo a resposta ser enviada ao e-mail constante às mesmas fls. Intime-se. - ADV: JULIETA ALVES GUNDIM
YABIKU (OAB 109990/SP)
Processo 1018418-78.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.A.S. - Manifeste-se a parte
autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 26 - ADV: FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB 141726/SP)
Processo 1018636-09.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.F.J. - Recolha a parte autora as custas referentes
à diligência citatória do Sr Oficial de Justiça a fim de viabilizar a expedição do mandado de citação - ADV: MARIA DE BETÂNIA
LACERDA FERREIRA (OAB 209226/SP)
Processo 1019605-24.2014.8.26.0001 - Cautelar Inominada - Alienação Parental - Simone Dertonio Frugis Marino - Simone
Dertonio Frugis Marino - Vistos Note-se que a petição apresentada pela parte autora deveria ter sido objeto de ação propria com
nova distribuição e novo número processual, isto porque da forma que a autora cadastrou a petição, a ação principal foi juntada
dentro dos autos da cautelar e tal fato é incabível. Nesses termos, aguarde-se a citação, devendo a autora promover a ação
principal em autos próprios. Int. - ADV: SIMONE DERTONIO FRUGIS MARINO (OAB 146507/SP)
Processo 1019812-23.2014.8.26.0001 - Separação de Corpos - Família - F.P.S.C. - M.A.C. - Manifeste-se a parte autora em
réplica. - ADV: CELIA MARIA EMINA (OAB 99762/SP), MICHEL ANDERSON DE ARAUJO (OAB 320458/SP)
Processo 1019949-05.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jocélia Lacerda
- Desse modo, julgo extinta a presente ação de execução por falta de interesse de agir (não há título executivo hábil a permitir
instauração de execução nesta Vara de Família), com fundamento no art. 265, VI, do CPC, devendo a ora autora ajuizar
adequada ação em Vara Cível competente. Sem custas ou honorários, concedendo-se aqui o benefício da gratuidade à autora
(anotando-se). Int. - ADV: ROSA MARIA DOS SANTOS CALIXTO (OAB 74654/SP)
Processo 1020256-56.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.C.A. - Vistos. Deverá a autora emendar a inicial
e apresentar a certidão de casamento, sob pena, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO
TEZZEI (OAB 121618/SP), JEFFERSON SARKIS (OAB 292234/SP)
Processo 1021767-89.2014.8.26.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.S.O.T. - Vistos. Tendo em
vista o falecimento da interditanda, comprovado pela certidão de óbito de fls. 58, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem
julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Isenta de custas eis que beneficiária
da Justiça Gratuita. Transitada em julgado e efetuadas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: RONALDO JOAQUIM CECONI (OAB 336014/SP)
Processo 1024017-95.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.M. - Vistos Ao M.P. Int.
- ADV: FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB 270555/SP)
Processo 1024017-95.2014.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.M. - DEFIRO parcialmente
a tutela antecipada para fixar as visitas aos finais de semana alternados, cabendo ao genitor retirar o menor ás 20hs das sextasfeiras e devolvê-lo ás 20hs do domingo, deverá também visitar o menor durante a semana ás terças-feiras, retirando o menor às
18hs e devolvê-lo ás 21hs. Expeça-se o necessário. Cite-se a requerida para os termos e atos da ação, com cópia da petição
inicial, para contestar, no prazo de 15 dias, por intermédio de advogado, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pelo requerente (artigo 285 do Código de Processo Civil), no tocante aos direitos disponíveis. Por fim,
considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas,
cópia deste despacho servirá de mandado para os devidos fins de direito. Cite-se.Ciência ao M.P. - ADV: FELLIPE JUVENAL
MONTANHER (OAB 270555/SP)
Processo 4000475-31.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.O.F. - Deverá a
patrona do requerente proceder à retirada de petição protocolada em 25/08/2014 na forma física e providenciar o peticionamento
eletrônico do pleito tendo em vista que os autos tramitam exclusivamente em meio virtual - ADV: ANDREZA FERNANDA
RENDELUCCI (OAB 245303/SP)
Processo 4000652-92.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Família - R.H.R. - G.S.R.V. - Ciência às partes do quanto
certificado às fls. 61. - ADV: MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO (OAB 17186/SP), JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB
91603/SP)
Processo 4002416-16.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.O.F. e outro - A.A.O.
- Ciência aos interessados do agendamento de exame de DNA pelo IMESC - ofício juntado às fls. 64 - data: 01/12/2014, às
07:30h, na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo-SP - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 187776/SP),
CLAUDIA REGINA ALVES FERREIRA (OAB 159200/SP)
Processo 4003241-57.2013.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.C.G. - Vistos.
Desentranhe-se o mandado de citação para nova diligência no endereço já fornecido aos autos, sendo que, caso o Sr. Oficial
suspeite de eventual ocultação por parte da requerida, deverá proceder á citação por hora certa. Restando prejudicada por
qualquer motivo a diligência, defiro seja realizada nova diligência para a citação do executado na residência do exequente, nas
datas e no local apresentados às fls. 44/45 Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios
da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia deste despacho servirá de mandado para os devidos fins de direito. ADV: IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA (OAB 193261/SP)
Processo 4003491-90.2013.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - R.L.M.F. - Ciência aos interessados do ofício IMESC
juntado às fls. 81. - ADV: VALKIRIA LOURENÇO SILVA (OAB 90359/SP), EDSON SILVA (OAB 44024/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º