TJSP 01/09/2014 -Fc. 991 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1723
991
Meibel Beatriz Gershenson Nogueira (OAB: 176979/SP) (Fls: 24)
269 - 9129741-38.2003.8.26.0000 (994.03.069193-7) - Apelação - Araçatuba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Osorio Pinto - Apelado: Diretor da 10 Divisao Seccional de Despesa de Pessoal de Araçatuba - Advogado: Helder M Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Advogado: Marcia M B Fernandes Semer (OAB: 97583/SP) - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
270 - 9160509-39.2006.8.26.0000 (994.06.076900-4) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Raimundo Prates Passos - Apelante: Adelino Ronconi - Apelante: Douglas Caxias Ribas Pinto - Apelante: Edigard Ferreira da
Silva - Apelante: Helio Camargo - Apelante: Moacir dos Santos - Apelante: Diasnel da Silveira Garcia - Apelante: Heitor Caldeira
da Silva - Apelante: Orlando Vieira - Apelante: Augusto Pinto Ferreira - Apelante: Reginaldo Ribeiro Vaz - Apelante: Fernando
Barbosa Celestino - Apelante: Edward Barbosa Alves - Apelante: Aurelio de Gouveia Freitas - Apelante: Fabio Dias - Apelante:
Abenel Lisboa da Silva - Apelante: Uilson Carlos Pedroso - Apelante: Jose Paulo Marchetti - Apelante: Manoel Pereira da Silva
Neto - Apelante: Fernando Cesar de Araujo Lorenzato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Camilo
de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Advogada: Rosangela da Rocha Souza (OAB: 129914/SP) - Advogado: Marilda Watanabe
de Mendonça (OAB: 104429/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP)
271 - 9182401-96.2009.8.26.0000 (994.09.022084-1) - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Luiz Carlos Panicio Junior - Apelante: Luiz Carlos Panicio - Apelante: Eliomar de Oliveira Gonçalves - Apelante: Odair Jose
Mateo Garcia - Apelante: Sueli dos Santos Lobo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Bernardes
Mathias (OAB: 2839/AC) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP)
272 - 9254021-08.2008.8.26.0000 (994.08.165138-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Clelia Pires dos Anjos Zacarias - Apelado: Diretor de Servico do Nucleo de Administracao de Pessoal do Hospital Dr
Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Advogado: Ivan C Eboli (OAB: 67387/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 129138/SP)
- Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
273 - 0001446-02.2009.8.26.0106 - Apelação / Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator Vicente de Abreu Amadei
- Revisor Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bignardi Industria e Comercio de Papeis e
Artefatos Ltda - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) (Procurador) - Advogado: André Salvador Ávila (OAB: 187183/SP)
(Fls: 13) - Advogado: Edmilson Januário de Oliveira (OAB: 217602/SP) (Fls: 13)
274 - 0002710-30.2012.8.26.0274 - Apelação / Reexame Necessário - Itápolis - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Danilo Panizza - Apelante: Secretária Municipal da Saúde de Itápolis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Aparecido Leite
- Advogada: Valdinéia Valentina de Campos (OAB: 220214/SP) - Advogado: Claudio Sichieri Filho (OAB: 226910/SP)
275 - 0003691-21.2011.8.26.0104 - Apelação / Reexame Necessário - Cafelândia - Relator Danilo Panizza - Revisor Luís
Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarantã - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edvaldo Alves
Cerqueira (Justiça Gratuita) - Advogado: Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP) - Advogado: Donizeti Balbo (OAB: 68160/
SP) - Advogado: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP) (Fls: 7)
276 - 0004772-94.2011.8.26.0236 - Apelação / Reexame Necessário - Ibitinga - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Domingos Parigi - Interessado:
Sams Serviço Autônomo Municipal de Saúde do Município de Ibitinga - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/
SP) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Advogada: Laianne Louise Furco (OAB: 253664/SP) - Advogado:
Rogerio Benedito de Melo (OAB: 296001/SP)
277 - 0006785-67.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wilson Aparecido Avelino e
outros - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP) (Fls: 38) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP)
278 - 0010518-02.2013.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edgar Aparecido Idelfonso
(Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Felix Roberto Damas Junior
(OAB: 208872/SP) (Defensor Público)
279 - 0022978-57.2013.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Xavier de Aquino - Apelante:
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Carlos Aparecido dos Santos
- Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado:
Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Robson
Roman Luques D’angelo (OAB: 259277/SP) - Advogada: Gabriela Caron Machado Silva (OAB: 259128/SP)
280 - 0023460-03.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Xavier
de Aquino - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leonice Rodrigues dos Reis
Pereira - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) - Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) (Fls: 30)
281 - 0028392-39.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tate & Lyle Brasil
S/A - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB:
113694/SP)
282 - 0029685-73.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez
- Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvia Botelho Teixeira Macedo - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º