TJSP 25/08/2014 -Fc. 1338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1718
1338
provas que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não
serão atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 63440/MG), BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1002819-56.2014.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - FRANCISCA PILAR SUAREZ
CASTRILHO - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda - Fls. 112 - Vistos. Fls. 107/108: Vista à
requerida. Int. Fls. 130 - Vistos. Fls. 125/128: Nada a prover, tendo em vista que às fls. 89/90 foi deferido o pedido liminar para
autorizar a realização dos depósitos em consignação, até o julgamento definitivo desta ação e dos processos de nº 400241840.2013.8.26.0565 e 4003831-88.2013.8.26.0565. Portanto, durante tal período, desde que os depósitos permaneçam sendo
efetuados, conforme determinado na mencionada decisão, a ré deve manter a autora vinculada ao plano em questão, sob
de pagamento da multa fixada em R$ 4.000,00. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ROBERTO
MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP)
Processo 1003471-73.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SONIA
REGINA GIACOMASSI - GAFISA S.A. - Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas que
pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não serão atendidos,
caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIA REGINA CASTANHATO (OAB 178907/SP), DEUSDEDIT
CASTANHATO (OAB 51714/SP), RENATA FARIAS ARAUJO (OAB 294166/SP), RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB
107477/RJ)
Processo 1003487-27.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GURDIERI HENRIQUE TEIXEIRA - VIA VAREJO S/A - Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes
as provas que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não
serão atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB
295551/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP),
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1003517-62.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FILIPE
FERREIRA DA SILVA - VIA VAREJO S/A - Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas
que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não serão
atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP),
BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP)
Processo 1003792-11.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - LUCAS
RODRIGUES FERREIRA COELHO - VIA VAREJO S/A - Às partes: Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as
partes as provas que pretendem realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta,
não serão atendidos, caso não reiterados explicitamente. Prazo: 05 dias. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/
MG), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),
BRIGIDA BERNARDO REVEILLEAU (OAB 313034/SP)
Processo 1004070-12.2014.8.26.0565 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - REGIVALDO
BARBOSA - Ao Autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), SONIA MENDES DE
SOUZA (OAB 91262/SP)
Processo 1004419-15.2014.8.26.0565 - Cautelar Inominada - Liminar - embrazol equipamentos contra incendio ltda epp. DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO SUL - DAE - Vistos. Não há que se falar em descumprimento
da liminar porque a decisão de fls. 22/23 foi clara no sentido de que a ordem judicial está vinculada ao oferecimento de caução
idônea, circunstância que até agora não ocorreu, e a qual fica mantida. No mais, recolha o autor as custas pertinentes, sob
pena de extinção da ação, tendo em vista que não é caso de diferimento do recolhimento, por falta de amparo legal. Int. - ADV:
ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 1004433-96.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vildner de Santis - - Eliana de
Cassia de Santis - Marina De Souza Franco - Vistos. Complemente o exequente, em 05 dias, o recolhimento da diligência do Sr.
Oficial de Justiça, no importe de R$ 27,09, tendo em vista que nas ações de Execução de Título Extrajudicial são necessários
dois atos (total: R$ 54,18). Regularizados, tornem conclusos. Int. - ADV: CAIO LESSIO PREVIATO (OAB 251779/SP)
Processo 1004600-16.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.V.S. R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se o devedor RICARDO DE SOUZA, pessoalmente, para
recolhimento do débito de R$ 2.658,66 (fls. 14), devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena da incidência da multa prevista
no artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei nº 11.232, de 22/12/05. Sem prejuízo, oficie-se, conforme requerido no item f de
fls. 03. Int. - ADV: DÉBORA ROGGERIO (OAB 167402/SP)
Processo 1004687-69.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ALVIM
FERREIRA DA SILVA - PONTO FRIO S.A / NOVA POTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A - Vistos. Defiro a gratuidade ao
autor à vista da declaração de pobreza e dos documentos de fls. 13/19. Anote-se. No mais, cite-se, ficando o réu advertido do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa que tiver, querendo, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. ADV: PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS (OAB 142619/MG)
Processo 1004740-50.2014.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes GIVALDO CRUZ DOS SANTOS - PONTO FRIO S/A / NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÓNICO S.A - Vistos. Defiro a
gratuidade ao autor à vista da declaração de pobreza e dos documentos de fls. 13/18. Anote-se. No mais, cite-se, ficando o
réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa que tiver, querendo, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: PAULO VITOR VALERIANO DOS SANTOS (OAB 142619/MG)
Processo 1004855-71.2014.8.26.0565 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Barbosa Gil - Nelson
Gregório Gil - Vistos. Defiro a expedição do ofício pleiteado na inicial. Com a resposta, vista à requerente. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP)
Processo 4000377-03.2013.8.26.0565 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandra Ipiranga dos
Santos - Ideal Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos. À vista dos endereços obtidos com a pesquisa de fls. 50/51,
manifeste a autora objetivamente acerca do prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE GONZALEZ SERRÃO DE PONTE (OAB
315840/SP), HEBE CHIMATI DE OLIVEIRA LUQUEZI (OAB 320671/SP)
Processo 4000943-49.2013.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Portal Administração e Participações
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