TJSP 18/08/2014 -Fc. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
241
Andrade Neto (OAB: 82150/SP) (Procurador); Apelado: Dilma Oliveira Ribeiro; Advogado: Marcio Vailati Severo (OAB: 266289/
SP);
0001564-60.2012.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0001564-60.2012.8.26.0077;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Isntituto de Previdencia do Munciipio de Birigui Biriguiprev;
Advogado: Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiana Danta Santos; Advogada: Erika
Apolinario (OAB: 145753/SP); Advogado: Rodrigo Martins (OAB: 219634/SP);
0001774-97.2010.8.26.0266; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 266.01.2010.0017746/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira
(OAB: 44110/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Selymes Selmes (Justiça Gratuita); Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP);
0001860-47.2013.8.26.0142; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000186047.2013.8.26.0142; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo;
Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP); Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Sérgio Paulo de Souza; Advogado: Rodrigo Cesar Parma (OAB: 291168/SP);
0002025-70.2012.8.26.0420; Reexame Necessário; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 420.01.2012.002025-0/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Maria de Lourdes Pedroso dos Santos; Advogada: Mariza Aparecida Leal Ide (OAB: 182009/SP); Interessado: Secretária
Municipal de Saúde de Paranapanema/ Comarca de Avaré e outro; Advogada: Patrícia dos Santos Mendes Martins (OAB:
172009/SP);
0003007-04.2013.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0003007-04.2013.8.26.0597;
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Lpb Inspeçoes Soldagens e Comercio Ltda (me); Advogado: Leandro Galicia
de Oliveira (OAB: 266950/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sertaozinho; Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP)
(Procurador);
0003066-93.2013.8.26.0434; Apelação; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003066-93.2013.8.26.0434;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Pedregulho; Advogado: Carlos Eduardo Barbosa
Teixeira (OAB: 229758/SP); Advogado: Jose Roberto Giron (OAB: 89338/SP); Advogada: Paula Teixeira Gonçalves (OAB:
260280/SP); Apelado: Marco Antonio Ferreira Capetinga (Justiça Gratuita); Advogada: Laura Prezoto Fortunato (OAB: 304704/
SP);
0003518-69.2012.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003518-69.2012.8.26.0101;
Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Benedito Barreto da Silva; Advogada: Rachel Cristina Garcia Pantaleão (OAB:
302280/SP); Advogada: Roseli dos Santos Bueno (OAB: 291769/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador);
0004123-06.2013.8.26.0222; Apelação; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0004123-06.2013.8.26.0222;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Jeferson Gonçalves Oliveira (Menor Repr P/mae) (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Carlos Alberto Regassi (OAB: 135984/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Guariba; Advogado:
Leandro Suarez Rodriguez (OAB: 199422/SP) (Procurador);
0004442-10.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2012.004442-3/000000-000;
Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos
Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: Juvelina Oliveira de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Erika Pinsdorf (OAB:
238051/SP);
0004467-69.2012.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004467-69.2012.8.26.0400;
Assunto: Aposentadoria; Apelante: Miguel Antonio Biagi (Justiça Gratuita); Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/
SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia; Advogada: Livia de Andrade Lopes
(OAB: 238655/SP);
0004581-44.2013.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0004581-44.2013.8.26.0506; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Sassom Serviço de Assistência À
Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Fernando Gioti; Advogada: Mariana Cavalieri Bittar (OAB: 193177/SP); Advogado: Rogerio Fernando Hiss
Brochetto (OAB: 126362/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas
Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador);
0004739-18.2014.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0004739-18.2014.8.26.0554; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Francisco Eduardo Mendonça;
Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Advogada: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outros; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) (Procurador);
0004751-94.2013.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0004751-94.2013.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador);
Apelado: Cst Companhia de Sintéticos e Termoplásticos; Advogado: Joao Carlos Menezes de Andrade Silva (OAB: 47841/SP);
0004966-03.2012.8.26.0352; Reexame Necessário; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0004966-03.2012.8.26.0352; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º