TJSP 18/08/2014 -Fc. 129 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1713
129
LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP)
Processo 0164018-20.2009.8.26.0100 (583.00.2009.164018) - Execução de Título Extrajudicial - Rodiba Empreendimentos
e Participações LTDA - Nelson Simões Claro - Vistos. Fls. 465/467, com documentos: conquanto em tese admissível, no caso
concreto nenhuma razão plausível a exequente invocou para que se procedesse excepcionalmente conforme o item “4” da
petição em estudo; como corolário, depreque-se a avaliação do imóvel nos moldes propostos no item “4.1” da mesma peça. Int.
- ADV: MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB 84765/SP)
Processo 0165709-74.2006.8.26.0100 (583.00.2006.165709) - Outros Feitos não Especificados - Henrique Aldrighi - - Haydée
Bido Aldrighi - Eduardo Coin Martin - Certifico e dou fé que deverá o autor providenciar o recolhimento das custas referentes ao
edital de citação no DJE relativo ao processo, com 990 caracteres, na guia de fundo especial de despesas, no CÓDIGO 435-9,
no valor de R$148,50. - ADV: MARCIO JOSÉ GOMES DE JESUS (OAB 174339/SP)
Processo 0190788-79.2011.8.26.0100 (583.00.2011.190788) - Procedimento Ordinário - Seguro - Leonardo Lima Gonzaga
de Souza - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se mandado de
levantamento sobre o depósito judicial efetuado em favor do credor. 3. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivese. P.R.I.. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 276375/SP), MARIA DO
CARMO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 132999/SP)
Processo 0194681-83.2008.8.26.0100 (583.00.2008.194681) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Info
Web Redes e Manutenção de Computadores Ltda - Banco Hsbc S.a - Vistos. Recebo a apelação de fls.500/522, nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB
58973/PR), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 0201898-46.2009.8.26.0100 (583.00.2009.201898) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a Agroexotic Comercio Exterior Ltda - - José Luiz Moreira Garcia - Certifico e dou fé que, enviei o edital para ser publicado no DJE
em 14/08/2014 e que o mesmo será disponibilizado no dia 15/08/2014. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0203568-51.2011.8.26.0100 (583.00.2011.203568) - Despejo - Cristina Cunha Correa da Silva - Anarello Imóveis
Ltda - - Antonio Roberto Lavorini - Vistos. Primeiramente deverá a exequente providenciar a matrícula atualizada do imóvel
no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), ANTONIO HENRIQUE DE
CARVALHO PINTO (OAB 65730/SP), LIDIA MARIA AMATO RESCHINI (OAB 72048/SP)
Processo 0211150-78.2006.8.26.0100 (583.00.2006.211150) - Procedimento Ordinário - Fundação Cesp - Didier Levy
Associados Corretora de Câmbio S/A - - Mercap Serviços Financeiros e Processamento Ltda - - Carlos Arnaldo Borges de
Souza - - Ângelo Eduardo Agarelli - Vistos. Fls. 1035, com documentos: nos termos do art. 453, II e § 1º, do Código de
Processo Civil, redesigno a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para 18 de setembro de 2014, às
14h30min. Comunique-se ao Setor de Estenotipia, retificando-se a requisição anterior (fls. 1032/1033). Cópia do presente valerá
como ofício para esse fim. Intimem-se as testemunhas arroladas ao cabo das petições de fls. 808/809 e 811/813, conforme ali
solicitado. Reitero de resto o consignado a fls. 1030, “2”, quarto e quinto parágrafos. Cumpra-se tudo com urgência. Int. São
Paulo, 13 de agosto de 2014. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), HELEM RAMOS DE CARVALHO
(OAB 211107/SP), ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP), MARCUS VINICIUS SANCHES
(OAB 231645/SP), MARCO AURELIO RAMOS DE CARVALHO (OAB 145934/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB
110621/SP), JOSE CARLOS VIANA (OAB 96543/SP)
Processo 0217413-53.2011.8.26.0100 (583.00.2011.217413) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Dersa
Desenvolvimento Rodoviario S/A - Flavio Cassio Correa - - Valdeir Tardim - Alfa Seguradora S/A - Vistos. Com a manifestação
também do corréu Flávio nos termos do despacho de fls. 225, ou certificada eventual inércia, tornem conclusos. - ADV:
LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP),
KELLY DO NASCIMENTO (OAB 308474/SP), FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), MANOEL GARCIA RAMOS NETO
(OAB 260201/SP), CINTIA PAPASSONI MORAES (OAB 139241/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), DURVALINO
CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP), RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP)
Processo 0227358-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227358) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rute Izabel
Simões Conceição - Maria da Conceição Alves Valença de Oliveira - - José do Carmo Moreira - - Glória Maria Ronconi - Vistos.
1) Homologo a desistência da ação em relação à corré Maria da Conceição Alves Valença (fls. 165/166) e, como corolário,
nesta parte declaro EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Eventuais custas pelos autores (art. 26, caput, do Código de Processo Civil). Publique-se, registre-se, anotese e comunique-se. 2) Tendo presente fls. 92, “1”, prossegue o feito somente quanto aos corréus José do Carmo Moreira e
Glória Maria Ronconi Moreira (cuja contestação está a fls. 123/128, com documentos), e então tão-só para fins de fls. 51/55,
“e”. A ação incidental (processo sob autos nº 0160085-34.2012.8.26.0100), ao menos nesta extensão, não se conforta em
nenhuma das hipóteses do art. 813 do Código de Processo Civil (sequer especificadas ali), a denotar a inadequação daquela
demanda e, até, sua desnecessidade. É dizer, calcado no art. 267, VI, terceira figura, do Código de Processo Civil, declaro
EXTINTA sem resolução do mérito a medida cautelar apensa (processo sob autos nº 0160085-34.2012.8.26.0100). Custas e
despesas processuais pelos ora autores. Sem verba honorária, ausente intervenção da parte contrária naquele feito. Publiquese, registre-se, anote-se, comunique-se e certifique-se ali o ora decidido. 3) Cumpridas as deliberações anteriores, tornem
conclusos para despacho saneador ou sentença, salientada a expressa oposição dos réus remanescentes à designação de
audiência de tentativa de conciliação (fls. 161/163). Int. - ADV: MARCELO FONSECA SANTOS (OAB 163167/SP), RICARDO
LUIZ MOREIRA (OAB 246804/SP)
Processo 0227358-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.227358) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rute Izabel
Simões Conceição - José do Carmo Moreira e outros - Ciência da juntada da Carta Precatória. - ADV: MARCELO FONSECA
SANTOS (OAB 163167/SP), RICARDO LUIZ MOREIRA (OAB 246804/SP)
Processo 0229457-12.2008.8.26.0100 (583.00.2008.229457) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Rmw
Distribuidora de Auto Peças Ltda - Auto Peças Max Ltda - Vistos. Para que seja realizada a diligência requerida, providencie o
exeqüente no prazo de cinco dias o recolhimento da taxa judiciária nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado
CSM nº 306/2013, disponibilizados no DJE de 26 de abril de 2011 e 24 de abril de 2013. - ADV: CRISTIANO PESSOA SOUZA
(OAB 88465/MG), VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES (OAB 98185/MG), LEANDRO JUNIOR NICOLAU PAULINO (OAB
225478/SP), UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP)
Processo 0233410-52.2006.8.26.0100 (583.00.2006.233410) - Monitória - Pagamento - Banco Bmd S/A - Ricardo Kauffmann
- Vistos. FLS.575/576:Defiro a averbação da penhora perante a ARISP, devendo informar que o requerente é beneficiário de
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