TJSP 24/07/2014 -Fc. 1154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
1154
genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo:
10 (dez) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. P. Int. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/
SP), JACKELINE ALVES DOS SANTOS (OAB 209750/SP)
Processo 0000473-92.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000473) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Carlos Frankberg Holanda Moura - Vistos. Primeiramente,
providencie o requerente a juntada do Termo de Declaração de Cessão a fim de comprovar a cessão do crédito decorrente do
bem objeto desta demanda. Após, apreciarei a petição de fls. 53. P. Int. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB
77133/SP)
Processo 0000585-37.2007.8.26.0348/02 (034.82.0070.000585/2) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Amesp Sistema de Saúde Ltda - Geraldino Pereira Coutinho - “Providencie o autor o regular andamento do
feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias” - ADV: MARCUS VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), LUIS
HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), EDVALDO FERREIRA GARCIA (OAB 149110/SP)
Processo 0000677-78.2008.8.26.0348 (348.01.2008.000677) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jose
Nelson Gonçalves - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Sobre as diferenças apontadas pelo autor às fls. 232/263,
manifeste-se o INSS. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR (OAB
267977/SP)
Processo 0000840-19.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000840) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Rejanio
Bispo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1-) Recebo o recurso de Apelação oferecido pelo autor, em seus
regulares efeitos. 2-) Intime-se o INSS para apresentação de contrarrazões no prazo legal. 3-) Após, regularizados os autos
e observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO, com nossas homenagens. P. Int. - ADV: EVERSON HIROMU HASEGAWA (OAB 174523/SP)
Processo 0001122-28.2010.8.26.0348 (348.01.2010.001122) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.H.E. - - M.H.E. - V.H.S.E. - M.E. - Vistos. Fls. 103: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB
200371/SP), ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP)
Processo 0001187-52.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001187) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson
Ferreira da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Intime-se o i. Perito judicial para se manifestar acerca dos
quesitos complementares formulados pelo autor às fls. 123/131. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0001312-49.2014.8.26.0348 - Impugnação ao Valor da Causa - Responsabilidade Civil - Joao Teixeira Neto - Joao Teixeira Filho - Maria Cristina Pereira de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 191 dos
autos principais. Após, tornem conclusos. P. Int. - ADV: CLAUDETE PACHECO DOS SANTOS (OAB 232962/SP), GISELLE
APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 340872/SP)
Processo 0001351-17.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001351) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Pedro
Eduardo Filho - Joao Antonio da Costa - - Isabel Moraes da Costa - Vistos. Fls. 121/122: Defiro. Oficie-se à 3ª Vara Cível
da Comarca de Itu solicitando a certidão de objeto e pé do processo de inventário de João Antônio da Costa. P. Int. - ADV:
CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP)
Processo 0001570-30.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001570) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Guilherme Fonseca Farato - - Nilson dos Santos - Vistos. Providencie a serventia
à pesquisa INFOJUD. Anote-se o recolhimento de fls. 94 (R$ 11,00), para oportuna comunicação ao F.E.D.T.J. Junte-se a
informação aos autos, intimando o requerente para manifestação. P. Int. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0001716-71.2012.8.26.0348 (348.01.2012.001716) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.A. - - M.V.P.A. Vistos. Ante a certidão retro, tornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA (OAB 314560/
SP), RENIVAU CARLOS MARTINS (OAB 179583/SP)
Processo 0001717-90.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001717) - Procedimento Ordinário - Companhia de Seguros Minas Brasil
- Maria Rodrigues da Silva Neto - - Jose Francisco Neto - Vistos. 1-) Recebo o Recurso de Apelação oferecido pela requerida,
em seus regulares efeitos, abrindo-se vista ao requerente para oferecimento de contrarrazões. 2-) Após, regularizados os autos
e observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO, com nossas homenagens. P. Int. - ADV: AILTON CAPASSI (OAB 194908/SP), ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA
(OAB 196998/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002413-58.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002413) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.S. E.R.S. - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 56/57. Após, regularizados, feitas as anotações
e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: EDVALDO CHERUBIM
(OAB 315864/SP), MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP)
Processo 0002655-90.2008.8.26.0348 (348.01.2008.002655) - Inventário - Inventário e Partilha - Magali de Lourdes Meireles
de Arruda - Jose Pereira de Arruida Filho - Vistos. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A nos termos requeridos às fls. 172. P. Int. ADV: ALESSANDRO ARAUJO (OAB 187178/SP), FERNANDA MASSAGARDI RODRIGUES (OAB 217608/SP)
Processo 0003104-48.2008.8.26.0348 (348.01.2008.003104) - Procedimento Ordinário - Shirley Soares Teodoro - Municipio
de Maua - Vistos. Fls. 432: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/
SP), NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB 168763/SP)
Processo 0003143-40.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003143) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Carlos
Gomes dos Santos - - Carolina Manoel dos Santos - Housing Incorporações Imobiliarias - Vistos. HOMOLOGO o acordo havido
entre as partes (fls. 121/123), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Ante o lapso temporal decorrido, manifestese o autor acerca do cumprimento integral do acordo para fins de extinção da execução e arquivamento dos autos. Observe-se
que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso de prazo, tornem conclusos. P. Int. ADV: FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), ELAINE ALVES FÜLEKI (OAB 223698/SP)
Processo 0003390-50.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003390) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.L.S. - A.V.A.D. - Sobre a
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls 38 (Deixou de citar e intimar o requerido por não o ter localizado), manifeste-se
o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 0003476-94.2008.8.26.0348 (348.01.2008.003476) - Procedimento Sumário - Gilson de Lima Novaes - Inss
Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 131/135, manifeste-se o autor
no prazo legal. P. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0004508-03.2009.8.26.0348 (348.01.2009.004508) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela
Maria Henriques - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 31/46,
manifeste-se o autor no prazo legal. Fls. 29: Ciência ao autor. P. Int. - ADV: SONIA REGINA LOPES VASSARI (OAB 255266/
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