TJSP 01/07/2014 -Fc. 9 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014
Mandado de Segurança
Código da
Classe
1691
Mandado de Segurança
1691
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1691
1691
1691
1691
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
1434
Medidas de Proteção à Criança e Adolescente
1434
Nomeação de Advogado
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Perda ou Suspensão ou
Poder Familiar
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Prestação de Contas
Procedimento ordinário
Procedimento ordinário
Descrição da Classe Relacionada
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
Restabelecimento do
São Paulo, Ano VII - Edição 1680
Descrição do Assunto Principal
Código Assunto
Principal
11883
1701
Tratamento Médico-Hospitalar
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou
unidade de cuidados intensivos (UCI)
Ensino Fundamental e Médio
Alimentação
Vaga em creche
Vaga em ensino pré-escolar
Seção Cível
Encaminhamento aos pais ou responsável,
mediante termo de responsabilidade;
Orientação, apoio e acompanhamento
temporários
Matrícula
e
frequencia
obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino
fundamental
Inclusão em programa comunitário ou
oficial de auxílio à família, à criança e ao
adolescente
Requisição de tratamento médico, psicológico
ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou
ambulatorial
Inclusão em programa oficial ou comunitário
de auxílio, orientação e tratamento a
alcoólatras e toxicômanos
Acolhimento Institucional
Colocação em família substituta
Inclusão em Programa de Acolhimento
Familiar
Assistência Judiciária Gratuita
8843
1426
Abandono Material
9965
1426
Abandono Intelectual
9966
1426
Maus Tratos
9967
1426
Abuso Sexual
9968
1426
Exploração do Trabalho Infantil
9969
1426
Pobreza
9970
1426
Uso ou Tráfico de Drogas
9971
1426
Restabelecimento do Poder Familiar
50066
1426
1426
1426
1426
1426
1426
1425
1425
1425
1425
1425
1425
1425
1706
1706
Perda do poder familiar c.c. adoção unilateral
de criança
Perda do poder familiar c.c. adoção unilateral
de adolescente
Perda do poder familiar c.c. adoção direta de
criança
Perda do poder familiar c.c. adoção direta de
adolescente
Perda do poder familiar c.c. adoção por
família extensa ou ampliada de criança
Perda do poder familiar c.c. adoção por
família extensa ou ampliada de adolescente
Seção Cível
Classificação indicativa
Conselhos tutelares
Entidades de atendimento
Fundos
Infrações administrativas
Medidas de proteção
Seção Cível
Honorários Advocatícios
11885
10051
11848
50052
50053
9964
50022
50023
50024
50025
50026
50027
50028
50029
50034
50067
50068
50069
50070
50071
50072
9964
11819
11821
11820
11817
11816
11818
9964
10655
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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