TJSP 18/06/2014 -Fc. 1519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
1519
pelo advogado. 3- Após, intime-se a da parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e arquivem-se
os presentes autos. Int.-se. - ADV: LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), KATIA DE MASCARENHAS NAVAS (OAB 292796/SP)
Processo 0002571-94.2013.8.26.0128 (012.82.0130.002571) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Eliane
Maria de Oliveira Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Tendo em vista os extratos retro juntados;
considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de levantamento do
valor depositado, em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades legais. 2Apresente o patrono da parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários informado
pelo advogado. 3- Após, intime-se a da parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e arquivemse os presentes autos. Int.-se. - ADV: DANILO BARELA NAMBA (OAB 247629/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB
135327/SP), ALESSANDER DE OLIVEIRA (OAB 133019/SP), WAGNER ALVES DA COSTA (OAB 129869/SP)
Processo 0002684-82.2012.8.26.0128 (128.01.2012.002684) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Miguel Donisete de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se
as partes acerca do perfil profissiográfico previdenciário acostado a fls. 170/172. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB
134072/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0002687-13.2007.8.26.0128 (128.01.2007.002687) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ilda
dos Santos Dias - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. 1- Tendo em vista os extratos retro juntados; considerando
que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de levantamento do valor depositado,
em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades legais. 2- Apresente o patrono da
parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários informado pelo advogado. 3- Após,
intime-se a da parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e arquivem-se os presentes autos.
Int.-se. - ADV: KATIA DE MASCARENHAS NAVAS (OAB 292796/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP),
LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP)
Processo 0002994-25.2011.8.26.0128 (128.01.2011.002994) - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Fidelcino Ferreira Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Tendo em vista os extratos retro juntados;
considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de levantamento do
valor depositado, em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades legais. 2Apresente o patrono da parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários informado
pelo advogado. 3- Após, intime-se a da parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e arquivem-se
os presentes autos. Int.-se. - ADV: JULIANO LUIZ POZETI (OAB 164205/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
SP), MARCELO CARITA CORRERA (OAB 207193/SP)
Processo 0003131-70.2012.8.26.0128 (128.01.2012.003131) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Ilmo Raimundo de Morais - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Vistos. 1- Tendo em vista o extrato retro juntado; considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO
a expedição do alvará judicial, de levantamento do valor depositado, em nome do advogado, observando-se as formalidades
legais. 2- Após, arquivem-se os presentes autos. Int.-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), LUIZ
CARLOS GASPAR (OAB 219374/SP)
Processo 0003189-44.2010.8.26.0128 (128.01.2010.003189) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Nilton Ignacio do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Tendo em vista os extratos retro juntados;
considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de levantamento do
valor depositado, em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades legais. 2Apresente o patrono da parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários informado
pelo advogado. 3- Após, intime-se a da parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e arquivemse os presentes autos. Int.-se. - ADV: JORGE ALBERTO JOSÉ MELHEN (OAB 190673/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
(OAB 135327/SP)
Processo 0003206-12.2012.8.26.0128 (128.01.2012.003206) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Josefa dos Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se as partes para que se manifestem acerca da
complementação do laudo pericial no prazo de cinco dias. Int. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP),
KATIA DE MASCARENHAS NAVAS (OAB 292796/SP), LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP)
Processo 0003256-04.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003256) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Genesio Pedro da Silva - Insituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 61: Remetam-se os autos ao médico perito para que
responda aos quesitos de fls. 9, 23 e 28/29, no prazo de 10(dez) dias, esclarecendo que não se trata de complementação.
Int.-se. - ADV: ANA CAROLINE PIRES BEZERRA DE CARVALHO (OAB 318875/SP), KATIA DE MASCARENHAS NAVAS (OAB
292796/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0003279-18.2011.8.26.0128 (128.01.2011.003279) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ferminio Mendes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1- Tendo em vista os extratos retro juntados;
considerando que não existe nenhum recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de levantamento do
valor depositado, em nome da parte autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades legais. 2Apresente o patrono da parte autora cópia do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários informado
pelo advogado. 3- Após, intime-se a da parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e arquivem-se
os presentes autos. Int.-se. - ADV: KATIA DE MASCARENHAS NAVAS (OAB 292796/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO
(OAB 135327/SP), LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), MARCELO CARITA CORRERA (OAB 207193/SP)
Processo 0003308-97.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003308) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Aparecida Alves dos Santos - Vistos. 1- Tendo em vista os extratos retro juntados; considerando que não existe nenhum
recurso pendente, DETERMINO a expedição dos alvarás judiciais, de levantamento do valor depositado, em nome da parte
autora e de seu advogado separadamente, observando-se as formalidades legais. 2- Apresente o patrono da parte autora cópia
do contrato ou concordância da parte quanto ao percentual de honorários informado pelo advogado. 3- Após, intime-se a da
parte autora pessoalmente para comparecer em cartório e retirar o alvará e arquivem-se os presentes autos. Int.-se. - ADV: ANA
CLAUDIA CAMARGO MACHADO BORGES (OAB 171424/SP)
Processo 0003441-76.2012.8.26.0128 (012.82.0120.003441) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Elza
dos Santos Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Manifestem-se as partes sobre a complementação do laudo
de fls. 125, bem como apresentem alegações finais, no prazo sucessivo de 10(dez) dias. Em seguida, tornem-me os autos
conclusos para prolação da sentença. 2- Entretanto, caso haja requerimento das partes, tornem-me os autos conclusos para
deliberação. Int.-se. - ADV: LEONARDO GOMES DA SILVA (OAB 113231/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º