TJSP 17/02/2014 -Fc. 223 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
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Processo 0018006-15.2009.8.26.0269 (269.01.2009.018006) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Jose Demichelli - Francisco Lopes Ferreira - Vista ao exequente para manifestar-se os autos no prazo de 5 dias, sobre a certidão
de que até a presente data o executado não apresentou impugnação a penhora. - ADV: DANIELLY APARECIDA CAMARGO DA
SILVA GEHRING CARDOSO (OAB 197660/SP)
Processo 0019273-17.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019273) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Moacyr de Oliveira Domingues - Serviço de Previdência Municipal Seprem e outro - Vistos. Cumpra-se a r.
Decisão superior. Diga a parte vencedora. Intime-se. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP), AMELIA DE
OLIVEIRA (OAB 71529/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA (OAB 108582/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA
JUNIOR (OAB 197597/SP), PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP)
Processo 0019480-21.2009.8.26.0269 (269.01.2009.019480) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvia de Fatima Pinheiro
- Vistos. Defiro o sobrestamento do Feito, pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOSE ELIAS PRADO JUNIOR (OAB 219574/
SP)
Processo 0019754-77.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019754) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Paulo Roberto Rodrigues - Banco do Brasil Sa - Vistos. Digam se pretendem produzir outras provas, especificando-as e
justificando sua pertinência e relevância, com a descrição de cada fato controvertido a ser demonstrado. Digam também se há
interesse na realização de audiência preliminar. Int. - ADV: CARLA FRANCINE BERTANHA (OAB 199318/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0020249-29.2009.8.26.0269 (269.01.2009.020249) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Noemia Dellanhese
Camacho - - Edison Camacho - - Marilene Camacho Rodrigues - - Waldemir Rodrigues - - Neif Leme da Silva - - Marlene
Camacho da Silva - Vistos. Fl. 207: Defiro o prazo de 20 dias requerido pela autora. Int. - ADV: ROSALVO HOLTZ SANTOS
(OAB 56199/SP)
Processo 0020307-66.2008.8.26.0269 (269.01.2008.020307) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Sonia Maria
Suardi Soares - - Paulo Roberto Suardi Soares - Paulo José de Queiroz - Vistos. Fl. 107: Defiro o prazo de 30 dias requerido
pela autora. Int. - ADV: AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), LEISE CARON DE PROENÇA MUNHOZ
(OAB 75878/SP), GERUSA HOLTZ BRISOLA
Processo 0020611-60.2011.8.26.0269 (269.01.2011.020611) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Marcela Bicudo Monteiro Gomes - Banco Bradesco Sa - Vistos. Infrutífera, a tentativa de bloqueio on
line via Bacen-Jud. Dê o exequente prosseguimento ao feito em até 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, anote-se a
extinção da fase de conhecimento e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0020743-83.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020743) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Vistos. Recebo a petição de fls. 257/258 como emenda à inicial para
constar como valor da causa o valor atribuído na avaliação feita pelos técnicos da autora às fls. 66, qual seja: R$ 18.388,54.
Anote-se. Ante a comprovação do depósito da oferta inicial às fls. 265, defiro a imissão provisória da autora na posse do imóvel
expedindo-se o necessário. Efetivada a medida, citem-se na forma da lei. Recomendo urgência. Intime-se. - ADV: MARCELO
JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0021121-39.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021121) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Adão do Carmo Pires - Vistos. Diga a exequente sobre os endereços informados pelo
Sistema Bacen Jud. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0021667-94.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021667) - Monitória - Cheque - Ednelson de Jesus Vieira - Valdemar
Souto de Moura Me - Vista ao exequente para manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias, sobre a certidão de que até a presente
data o executado não efetuou o pagamento do débito, bem como não apresentou embargos. - ADV: VITOR DE CAMARGO
HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP)
Processo 0021779-63.2012.8.26.0269 (269.01.2012.021779) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Paulo Batista Ribas
Santos - Itapê Oxi Soldas Oxigênio e Gases Especiais Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado às fls. 82/83. Transitado em julgado, aguarde-se o termo do acordo e notícia sobre seu cumprimento.
P.R.I. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), MUNIR LOTFI
Processo 0022358-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.022358) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Andreia
Aparecida Correia de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO a
autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa, mas
suspensa a exigibilidade de tais verbas nos termos da lei nº 1.060/1950. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0022614-22.2010.8.26.0269 (269.01.2010.022614) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - José Paulo dos
Santos Prestes Filho - Renata Bortoletto e outros - Vistos. Incabível a diligência no endereço informado, uma vez que se trata
de Caixa Postal e, em se tratando de citação, necessário a realização em mãos própria. Manifeste-se o autor, requerendo o que
entender de direito. Intime-se. - ADV: REGGER EDUARDO BARROS ALVES (OAB 180357/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE
ALMEIDA (OAB 73175/SP)
Processo 0023224-19.2012.8.26.0269 (269.01.2012.023224) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
da Graça Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a habilitação dos sucessores da autora falecida,
JOSÉ PAULO DA SILVA, LUIZ CLAUDIO SILVA FERREIRA e ADRIANA APARECIDA SILVA FERREIRA, filhos. Certidão de óbito
às fls. 72, títulos e procurações às fls. 73/78 e 84/87. Anotem-se e incluam-se no pólo ativo da ação. Intime-se o perito nomeado,
para realização de perícia indireta. Int. - ADV: CELSO ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP)
Processo 0023316-31.2011.8.26.0269 (269.01.2011.023316) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Carmelita Evangelista Soares Souto - Edson Luis Dias Garcia Me e outro - V I S T A Ao requerente para proceder a retirada
do mandado de levantamento, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV: LAMARCK ZANETTI (OAB 185283/SP),
ALESSANDRA DA ROCHA GINEIS (OAB 246849/SP)
Processo 0023480-64.2009.8.26.0269 (269.01.2006.003490/131) - Habilitação de Crédito - Josue Santos de Moraes Mundial Industria e Comercio de Caderno Ltda - Vistos. Digam as partes sobre o cálculo atualizado do débito, juntado às fls.
52/53 dos autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO PERUCCI (OAB 130697/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP),
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP)
Processo 0024082-84.2011.8.26.0269 (269.01.2011.024082) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Maxgrass Comercio de Grama Sintetica Ltda - - Daniel de Barros Barbosa - Manifeste-se a parte exequente,
requerendo expressamente o que de direito. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º