TJSP 11/12/2013 -Fc. 265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
265
(OAB 100148/SP)
Processo 0023391-46.2006.8.26.0269 (269.01.2006.023391) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Zecaborba Soares Hungria - Fernando Cesar Romeiro Benador - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 130/132 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento,
em fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de levantamento da caução reduzida a termo em a folha 24 dos
autos. Oficie-se aos tabelionatos para cancelamento definitivo dos títulos objetos da presente ação. Custas pelo autor. O autor
também arcará também com todas as despesas relativas à sustação provisória e definitiva dos protestos junto aos tabelionatos.
Transitado em julgado, pagas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: PAULO
ROBERTO DALLOSSI (OAB 56058/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
Processo 0023391-46.2006.8.26.0269 (269.01.2006.023391) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Zecaborba Soares Hungria - Fernando Cesar Romeiro Benador - INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO COM O SEGUINTE TEOR:
Certifico e dou fé que as custas iniciais foram regularmente recolhidas, cabendo ao autor providenciar somente o recolhimento
de contribuição de mandato, referente ao substabelecimento de fls. 115, atualmente ao valor de R$ 13,56 (código 304-9).
Certifico ainda que cabe ao requerido também providenciar o recolhimento da contribuição de mandato no mesmo valor (R$
13,56, código 304-9). Certifico, por fim, que não há custas finais a serem recolhidas, eis que não houve fase de execução. ADV: PAULO ROBERTO DALLOSSI (OAB 56058/SP), DARCY PEREIRA DE MORAES JUNIOR (OAB 90129/SP)
Processo 0024240-57.2002.8.26.0269 (269.01.2002.024240) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Itapetininga - David
Cavalheiro Salem Junior - Vistos. Redistribua-se o feito ao Setor de Execuções Fiscais local. Intime-se. - ADV: EDUARDO
CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE
MORAES (OAB 41128/SP), EUGÊNIA SCOTT, LEISE CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 75878/SP)
Processo 0024601-93.2010.8.26.0269 (269.01.2007.002523/1) - Cumprimento de sentença - José de Almeida - Ader
Bertolami - INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO CUJO TEOR SEGUE: Certifico e dou fé que não houve recolhimento de custas iniciais
e contribuição de mandato porque o autor é beneficiário da Justiça Gratuita. Certifico ainda que o requerido Ader Bertolami
não recolheu a contribuição de mandato, referente à procuração de fls. 36, atualmente no valor de R$ 13,56 (código 304-9).
Certifico, por fim, que não há custas finais a serem recolhidas, eis que não houve fase de execução. - ADV: PAULO RUBENS
SOARES HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP), EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB 141159/SP)
Processo 0024824-12.2011.8.26.0269 (269.01.2011.024824) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
Elisa Basile Piedade - Produtos de Milho Angatuba Ltda Me - - Paulo Roberto Piedade - - Sonia Maria Nery Piedade - Certifico
e dou fé que as custas iniciais, bem como a contribuição de mandato foram regularmente recolhidas pelo autor. Certifico ainda
que o requerido Produtos de Milho Angatuba Ltda não recolheu a contribuição de mandato, correspondente atualmente ao valor
de R$ 13,56 (código 304-9). Certifico, por fim, que por ora não há custas finais a serem recolhidas, eis que não houve fase de
execução. - ADV: JOSÉ CLAUDIO GOMES (OAB 17265BS/C), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), MARCOS JOSE
RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP)
Processo 0028401-95.2011.8.26.0269 (269.01.2006.003490/161) - Habilitação de Crédito - Rosenilda da Mota - Mundial
Ind e Com de Cadernos - Vistos. Fls. 48: Manifestem-se as partes sobre o cálculo elaborado pela contadoria judicial. Int. ADV: CRISTIANE VALÉRIA COSTA (OAB 219313/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), MARIANA PAVANELLI (OAB
305718/SP)
Processo 3009720-55.2013.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0033673-58.2011.8.26.0564 - 5ª Vara Cível) - Itaú Unibanco SA - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após,
devolva-se. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 3009727-47.2013.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0002847-63.2011.8.26.0624 - 2ª Vara Cível)
- Miguel Netinho Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se. Para realização do ato deprecado, nomeio
o perito HENRIQUE ALLEONI, Engenheiro de Segurança do Trabalho (CREA/SP nº 060.500.8320). Prazo de 30 dias para
entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias. Arbitro os honorários periciais em R$ 300,00, nos termos da
Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, requisitando-se o pagamento após o decurso do prazo para que as
partes se manifestem sobre o laudo ou depois de prestados pelo perito os esclarecimentos que forem requeridos. Designada
a data para realização da perícia, comunique-se ao Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP),
DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA
Processo 4004142-94.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Alessandra
da Silva Moraes - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro a justiça gratuita à parte autora. Cite-se na forma da lei. - ADV:
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO AVELINO MOREIRA MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2013
Processo 4000021-23.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - DIRSON LOPES PEDROSO Vistos. Tendo em vista a comprovação da hipossuficiência do requerido conforme o documento juntado às fls.44, defiro a réu os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e intime-se. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 4000647-42.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELISABETE LOURETO
NUNES - CONCEIÇÃO DE JESUS CORBALAN - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 269.2013/017701-0, ao presente mandado, tendo em vista ao pedido
de devolução do mandado do despacho fls.94, a pedido do escrivão, Pedro Avelino Moreira Messias, 1o. Ofício de Itapetininga,
conforme o documento em anexo, sendo assim, devolvo para devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 21 de
outubro de 2013. Número de Atos: 00 - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP), DIEGO DA SILVA
SOARES
Processo 4000647-42.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELISABETE LOURETO
NUNES - CONCEIÇÃO DE JESUS CORBALAN - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 269.2013/020218-9 dirigi-me aos endereços e Intimei os Srs. (as) Elisabete
Loureto Nunes; Conceição de Jesus Corbalan; Pamela Loureto Rodrigues; Roberta Rachid; Sonia Regina Ferreira; Neuza de
Fatima Soares Queiroz Santos; Valdete Pereira da Silva , todos (acima) de todo o teor do r. mandado os (a) quais exararam
nota no mandado abaixo (e ao lado) e receberam cópia que lhes ofereci; Obs. dirigi-me a r. Padre Guilherme White, nº675 e no
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