TJSP 03/12/2013 -Fc. 1263 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
1263
V.U. - Advogado: Josué Ramos de Farias (OAB: 154747/SP) (Causa própria)
0185454-05.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Mac Cracken - Suscitante: 5ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 25ª A 36ª Câmaras de Direito Privado do Tribunal de
Justiça de São Paulo - NÃO CONHECERAM DO CONFLITO, COM OBSERVAÇÃO. V.U.
0186280-31.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Francisco Morato - Relator: Des.: Péricles Piza - Suscitante: 20ª
Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 11ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. LUIS GANZERLA.
0188403-02.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - Agravado: Juizo de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 3ª
Vara Cível de Itu - Agravado: Juizo de Direito 9ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Fazenda
Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 7ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara Fazenda
Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 6ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 3ª Vara Cível
de Barretos - Agravado: Juizo de Direito Vara Fazenda Pública de São Carlos - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara Judicial de
Pirassununga - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São José do Rio Preto - Agravado: Juizo de Direito 2ª
Vara Cível de Itapetininga - Agravado: Juizo de Direito 1ª Vara Cível de Itapetininga - Agravado: Juizo de Direito 8ª Vara Fazenda
Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de Ribeirão Preto - Agravado: Juizo de Direito 2ª Vara
Fazenda Pública de Santos - Agravado: Juizo de Direito Vara Fazenda Pública de Franca - Agravado: Juizo de Direito Vara
Fazenda Pública de Sorocaba - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Fernando Franco
(OAB: 146398/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0188404-84.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravante: Spprev São Paulo Previdência - Agravado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Públçica da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado:
Juízo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- Agravado: Juízo de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 12ª Vara da Fazenda
Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juízo de Direito da
Vara da Fazenda Pública de Piracicaba - Agravado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas - Agravado:
Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Jaboticabal - Agravado: Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Jaboticabal - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Procurador) (Fls: 18)
- Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
0189493-45.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Juízo de Direito 4ª Vara Fazenda Pública da Capital - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) (Fls: 10)
- Advogado: Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) (Fls: 10)
0189790-52.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - Agravado: Juizo de Direto da Vara da Fazenda Pública de Franca - Agravado: Juizo de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto - Agravado: Juizo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos Agravado: Juizo de Direito Vara Fazenda Pública de Sorocaba - Agravado: Juizo de Direito da 2ª Vara Judicial de Tremembé
- Agravado: Juizo de Direito da Vara da Fazenda Pública de Praia Grande - Agravado: Juizo de Direito Vara da Fazenda Pública
de Presidente Prudente - Agravado: Juizo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito da
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo
de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- Agravado: Juizo de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito da 12ª Vara da Fazenda
Pública da Capital - Agravado: Juizo de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Fernando
Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0190064-16.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Juizo de Direito 5ª Vara Fazenda Pública da Capital - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Olavo
Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP) (Procurador) (Fls: 14)
0190729-66.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Embargte:
Presidente da Câmara Municipal de Americana - Embargdo: Procurador Geral de Justiça - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Raul Leme Brisolla Junior (OAB: 50978/SP) (Fls: 48) - Advogado: José Natanael Ferreira
(OAB: 230532/SP) (Fls: 48)
0191100-93.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Casa Branca - Relator: Des.: Cauduro Padin - Suscitante: 12ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 34ª Câmara de Direito Privado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 34ª CÂMARA DE
DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U.
0193673-07.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Vanderci Álvares - Agravante: Prefeito
do Município de São José do Rio Preto - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) (Procurador) (Fls: 8)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º