TJSP 28/11/2013 -Fc. 2207 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
2207
Processo 0015870-13.2013.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. B. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença,
para que produza os efeitos legais, a desistência manifestada a fl. 42. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo
relativo a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, proposta por S SI B em face de P R B B, sem resolução do mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 1.1 - Indefiro qualquer desentranhamento, porque dos autos só constam
copias simples dos documentos. 2- Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. 3- P. R. I. ADV: CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR (OAB 261279/SP)
Processo 0017322-92.2012.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Pereira - Luiza Dell Piagge Pereira - Os
autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias. Nada sendo requerido em igual prazo, arquivem-se. - ADV: THAIS ROSA
DE GODOY (OAB 273211/SP)
Processo 0017364-78.2011.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. K. G. G.
O. - Vistos. Devidamente citado (fls. 99/100), o executado apresentou justificativa (fls. 104/107) instruída com documentos (fls.
108/118), alegando em síntese, que passa por dificuldades financeiras, uma vez que está desempregado, vivendo de “bicos”
e, por fim, propondo o pagamento mensal de meio salário mínimo. O exequente se manifestou impugnando a justificativa
e requerendo a prisão do executado (fls. 120/125). O Ministério Público opinou pela decretação da prisão (fls. 129/130). A
mera alegação de dificuldade financeira não tem o condão de elidir a prisão, pois nem mesmo o desemprego justifica sua
inadimplência, se não demonstrado que adveio de força maior. Não obstante, eventual mudança da capacidade econômica do
executado deve ser discutida em ação revisional de alimentos. Assim, nada mais resta a não ser decretar a prisão do devedor,
com o fim de obrigá-lo ao pagamento dos valores devidos. Isto posto, DECRETO a PRISÃO CIVIL de MARCELO TADACHI
GONÇALVES OGATA, com fundamento no artigo 733, § 1º, do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se MANDADO
DE PRISÃO, com prazo de validade de 02 (dois) anos, constando no mesmo os valores de fls. 147/148. Int. - ADV: JANAYNA
LOMBISANI (OAB 195352/SP), ALEXANDRO MARCOS OLIVEIRA (OAB 278283/SP), ROGER SANDRO DE OLIVEIRA (OAB
292328/SP)
Processo 0017425-36.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. B. C. M. - Vistos. Fls.108:
Diante da contestação pro negativa geral, que torna todos os fatos controvertidos e dependentes de prova, concedo o prazo
de 15 (quinze) dias para que a requerente arrole suas testemunhas e diga se comparecerão independente de intimação ou se
deseja a intimação, fornecendo endereço completo. Int. (desnecessaria ciência ao MP) - ADV: DANIELA DE JESUZ GUERREIRO
(OAB 296055/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP)
Processo 0019257-36.2013.8.26.0008 - Alvará Judicial - Família - Maria Nilda Dakil Mellado - José Mellado - Vistos. 1- Face
o tempo decorrido desde o requerimento de fls. 28/30, concedo o prazo de 10 dias para integral cumprimento da determinação
de fl. 25. 2- Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. 3- Int. - ADV: MIRIAN ARAÚJO POLONIO (OAB 162678/SP)
Processo 0019454-88.2013.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Aparecida de Lima - Aparecida
do Carmo Custodio de Lima - Os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias. Nada sendo requerido em igual prazo,
arquivem-se. - ADV: CARLOS KATSUDI ISHIARA (OAB 212212/SP)
Processo 0020345-46.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. B. G. - E.
G. - HOMOLOGO o acordo para pagamento parcelado do valor devido (fls. 199/200), e, em conseqüência, e com fundamento no
artigo 792 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução, até final cumprimento do acordo. Não chegou a
ser decretada prisão. Assim, diante do longo período de pagamento, superior a seis meses, aguarde-se cumprimento do acordo
em arquivo. Int. - ADV: ADRIANA GUGLIANO HERANI DEYAMA (OAB 182998/SP), OSWALDO PEDRO BATTAGLIA FILHO
(OAB 156641/SP), PATRICIA VENTURA (OAB 120133/SP), RENATO GUGLIANO HERANI (OAB 156415/SP)
Processo 0021306-84.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. C. de C. P. - Manifeste-se o autor, em dez dias,
sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça de fls.65 . Int. - ADV: WASHINGTON RIVERA GARCIA (OAB 41428/SP)
Processo 0021972-51.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Alienação Parental - A. H. M. - Erika Aparecida Rodrigues
Silva - Vistos. 1- Fls. 12: Atenda o requerente. 2- Após, tornem ao M.P. 3- Int. - ADV: SANDRA APARECIDA DANIOTTI (OAB
140779/SP)
Processo 0022291-19.2013.8.26.0008 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Agnelo Serafim de Souza - - Ozana Guedes
de Souza - Dilma Fortes Natal - Vistos. 1- Aceito a distribuição por dependência, apesar de extinto o inventário de Dilma
Fortes Natal sem julgamento de mérito, por economia processual, uma vez que vários pedidos de alvarás semelhantes já foram
apreciados neste Juízo. 2- Cite-se o Sr. João Natal, representante do espólio no inventário extrajudicial, para o termos da ação,
como de praxe. 3- Int. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
Processo 0022442-82.2013.8.26.0008 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Antonio Ferreira Dionizio - - Anésia Dantas da
Silva Dionizio - João Natal - - Dilma Fortes Natal - Espólio - Vistos. 1- Aceito a distribuição por dependência, apesar de extinto
o inventário de Dilma Fortes Natal sem julgamento de mérito, por economia processual, uma vez que vários pedidos de alvarás
semelhantes já foram apreciados neste Juízo. 2- Cite-se o Sr. João Natal, representante do espólio no inventário extrajudicial,
para o termos da ação, como de praxe. 3- Int. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
Processo 0022443-67.2013.8.26.0008 - Alvará Judicial - Compra e Venda - João Batista dos Santos - - Vania Maria Goes
de França dos Santos - João Natal - - Dilma Fortes Natal - Espólio - Vistos. 1- Aceito a distribuição por dependência, apesar
de extinto o inventário de Dilma Fortes Natal sem julgamento de mérito, por economia processual, uma vez que vários pedidos
de alvarás semelhantes já foram apreciados neste Juízo. 2- Cite-se o Sr. João Natal, representante do espólio no inventário
extrajudicial, para o termos da ação, como de praxe. 3- Int. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
Processo 0022810-43.2003.8.26.0008 (008.03.022810-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Benatti - ARMANDO
FERREIRA - - Alice Roberto Ferreira - Vera Lucia Benatti - - Vera Lucia Benatti - Vistos. 1- Fls. 73/75: Proceda-se pesquisa
de saldo e transferência de eventuais valores deixados pela “de cujus” Alice Roberto Ferreira, com o CPF de fl. 31, através do
Bacenjud. 2- No mais, deverá a inventariante cumprir o item 1 “a” e “d” de fl. 33, bem como aditar as declarações preliminares e
plano de partilha para constar que estão sendo inventariados “direitos de aquisição” sobre o imóvel declarado. 3- Prazo: 15 dias.
4- Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. 5- Int. - ADV: VERA LUCIA BENATTI (OAB 36442/SP)
Processo 0022810-43.2003.8.26.0008 (008.03.022810-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Benatti - ARMANDO
FERREIRA - - Alice Roberto Ferreira - Vera Lucia Benatti - - Vera Lucia Benatti - Vistos. 1- Publique-se fl. 76. 2- Solicitei
transferência dos valores bloqueados. Aguarde-se por 30 dias. 3- Int. (Docs. Bacenjud fls. 77/83). - ADV: VERA LUCIA BENATTI
(OAB 36442/SP)
Processo 0023458-34.1977.8.26.0008 (008.77.023458-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucyr Paccagnella
de Aguiar Leitao - Luiz Paccagnella - Espólio de José de Medeiros Bezerra - Os autos encontram-se paralisados por mais de 30
dias. Nada sendo requerido em igual prazo, arquivem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS (OAB 46129/SP),
LUIZ ANTONIO BOVE (OAB 65675/SP), ANGEL ADRIANO PARALUPPE (OAB 285901/SP), ZIZELIA LOPES (OAB 31124/SP)
Processo 0101382-03.2009.8.26.0008 (008.09.101382-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. A. C. - D. E. C. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º