TJSP 21/11/2013 -Fc. 2162 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1544
2162
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VITOR MORAIS
DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP) - EVERALDO MARCHI TAVARES
(OAB: 274607/SP)
Nº 0001882-56.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Mariana Pirola Antonio Embargado: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram
os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB: 274607/SP) - VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique
Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP)
Nº 0002191-77.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Erika Gomes Matsuda Embargado: Secid Sociedade Educacional Cidade de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: EVERALDO MARCHI
TAVARES (OAB: 274607/SP) - Fernando Henrique Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP) - VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB:
182604/SP)
Nº 0002191-77.2012.8.26.0008/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secid Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo - Embargado: Erika Gomes Matsuda - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos. V. U.
(Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Fernando Henrique
Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP) - VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - EVERALDO MARCHI TAVARES
(OAB: 274607/SP)
Nº 0002258-42.2012.8.26.0008/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Embargado: Silvana Cristina Nuzzi - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VITOR MORAIS
DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP) - EVERALDO MARCHI TAVARES
(OAB: 274607/SP)
Nº 0002258-42.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Silvana Cristina Nuzzi Embargado: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram
os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB: 274607/SP) - VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique
Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP)
Nº 0002338-06.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Embargado: Marcelo de Luna Reale - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VITOR MORAIS DE
ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP) - ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB:
206893/SP)
Nº 0002339-88.2012.8.26.0008/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Embargado: Thiago Vinícius do Rosário - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os
embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) Advs: VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB: 182604/SP) - Fernando Henrique Anadao Leandrin (OAB: 286561/SP) - ARTHUR
VALLERINI JÚNIOR (OAB: 206893/SP)
Nº 0002350-20.2012.8.26.0008/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Secid - Sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Embargado: Bruno de Oliveira - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Rejeitaram os embargos.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal;
e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme
tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VITOR MORAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º