TJSP 19/11/2013 -Fc. 445 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
445
CORDEIRO (OAB 301115/SP), ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), JOSE FRANCISCO FERES (OAB 105564/
SP)
Processo 1002531-24.2013.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W. A. B. - Chamo à conclusão.
Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução e julgamento designada a fls. 121, fica o ato redesignado
para o dia 22 de novembro de 2013, às 14:00 horas. Providencie a serventia o necessário, com urgência. Intimem-se. - ADV:
DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), POLIANA MOREIRA PRATA, ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB
88645/SP), TERESA SANTANA (OAB 116420/SP)
Processo 1002680-20.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jonas de Souza - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos apresentados.
Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade
e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. - ADV:
EDA MARIA BRAGA DE MELO, AGUINALDO DOS PASSOS FERREIRA (OAB 220605/SP)
Processo 1002697-56.2013.8.26.0281 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - J. G. B. NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o autor a impressão do alvará expedido a fls.49. - ADV: JOSE FERNANDO SOLIDO (OAB
136723/SP)
Processo 1002701-93.2013.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fibra
S/A - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES
(OAB 220568/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1002741-75.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. B. - Chamo à conclusão. Diante da
impossibilidade de realização da audiência de instrução e julgamento designada a fls. 59, fica o ato redesignado para o dia
22 de novembro de 2013, às 15hs30min. Providencie a serventia o necessário, com urgência. Intimem-se. - ADV: NEUSA
APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB 113119/SP), NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP)
Processo 1002743-45.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. de M. - Chamo à conclusão. Diante da
impossibilidade de realização da audiência de instrução e julgamento designada a fls. 63, fica o ato redesignado para o dia
22 de novembro de 2013, às 14hs30min. Providencie a serventia o necessário, com urgência. Intimem-se e dê-se ciência
ao representante do Ministério Público. - ADV: RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP), GABRIELA GONÇALVES
CARDOZO (OAB 246862/SP)
Processo 1002788-49.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Flavio Romeu Lima de
Andrade - Vistos. 1) Inexistindo interesse na composição (fls. 191), conclusos para sentença ou saneamento do feito. - ADV:
RODRIGO AUGUSTO MENEZES (OAB 180155/SP), DAFNE NIKI SOUCOUROGLOU CABRAL (OAB 202406/SP), KLEBER
MARAN DA CRUZ (OAB 131683/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP)
Processo 1002809-25.2013.8.26.0281 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. F. - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 1002825-76.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CLAUDIA ADRIANA LEME
- NOTA DE CARTÓRIO : Ciência à autora do ofício de fl.101. - ADV: AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/SP), PRISCILA
FERNANDES RELA (OAB 247831/SP)
Processo 1002878-57.2013.8.26.0281 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - José Odair Bocaletto - Vistos. 1) Em que
pese a revelia (fls. 24), e a conclusão para sentença, melhor revendo os autos, não se vê presente a comprovação da notificação
premonitória do locatário, condição para o ajuizamento da ação de despejo por denúncia vazia. Assim, tratando de contrato de
locação prorrogado por prazo indeterminado (fls. 10/13), comprove o autor que encaminhou notificação ao réu concedendo o
prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel (art. 46, § 2º, Lei nº 8.245/91), pena de extinção do feito sem julgamento de
mérito. 2) Intimem-se. - ADV: NATALIA SILVA PEREIRA (OAB 277310/SP)
Processo 1002923-61.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Construtora Land
Eng. Ltda. - NOTA DE CARTÓRIO: Diante do aceno favorável do autor (fls. 155), diga a ré se há interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação, considerando-se a rápida solução da lide. - ADV: FRANCO EDOARDO GIANNUBILO
MARTINI (OAB 244318/SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), ERIK CARBONARI (OAB 127004/SP)
Processo 1003013-69.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Magali Alves de Andrade
Cosenza e outros - American Airlines - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves
de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade
Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves
de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade
Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves
de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - - Magali Alves de Andrade
Cosenza - - Magali Alves de Andrade Cosenza - Vistos. 1) Diante do aceno favorável das partes quanto à possibilidade de
composição (fls. 134 e 139), nos termos do disposto no artigo 125, IV do CPC, designo, para audiência exclusiva de tentativa
de conciliação, o dia 09 de Janeiro de 2014, às 13 horas, que se realizará perante o CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA instalado na Comarca. Providenciem os procuradores pelo comparecimento das partes na audiência
designada. 2) Intimem-se. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA (OAB 186267/SP), THOMAS BENES FELSBERG
(OAB 19383/SP), CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 206638/SP), ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON
Processo 1003018-91.2013.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. S. M. - I. C. M. - NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Após,
digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e
pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo
lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, pois, inexistindo manifestação
expressa quanto ao interesse na composição, não será designado o ato, considerando-se a rápida solução do litígio. - ADV:
MAYCON MONTEIRO MANTOVANI (OAB 281695/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP), PAULA CASANOVA
RIBEIRO MAFFEI DARDIS (OAB 295442/SP)
Processo 1003083-86.2013.8.26.0281 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - FRANCISCO FABRISLANIO SOUSA
- seguradora lider dos consórcios dpvat - Vistos etc., HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls.
60/61, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de
mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil c.c. artigo 329 do mesmo Código.
Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.R.I. e,
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