TJSP 11/11/2013 -Fc. 908 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
908
Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abmael Manoel de Lima (OAB: 48633/SP) - Advogada: Cristiane Rodrigues
(OAB: 12780/MS)
0004719-07.2008.8.26.0176 (990.10.442329-5) - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Des.: João Negrini Filho - Apelante: Vinicio Pasquini e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Embu - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Silveira Pasquini (OAB: 38223/SP)
(Causa própria) - Advogado: Vinicio Pasquini (OAB: 93071/SP) (Causa própria) - Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim
(OAB: 237833/SP) (Procurador) - Advogada: Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) (Procurador) - Advogada:
Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador)
0004891-10.2009.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de
Carvalho - Apelante: Maubisa Agricultura S/A - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) (Fls: 448)
0005114-67.2003.8.26.0404/50000 - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Cecilia Cordeiro Junqueira Netto - Embargdo: Companhia
Açucareira Vale do Rosario - Embargdo: Nova Aliança Agricola e Comercial Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Jose Eduardo Sampaio Vilhena (OAB: 216568/SP) (Fls: 348) - Advogado: Joaquim Diniz Pimenta Neto (OAB: 149254/SP) (Fls:
138)
0005403-88.2004.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Zélia Maria Antunes
Alves - Apte/Apdo: C. de O. (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: R. C. S/A (Atual Denominação) - Não conheceram do recurso
e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Waldir Tolentino de Freitas (OAB: 86023/SP) (Fls:
36) - Advogado: Daniella Lima Lyra (OAB: 107444/RJ) (Fls: 1593) - Advogada: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ)
(Fls: 1592)
0005467-64.2012.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Desª.: Zélia Maria
Antunes Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Por maioria negaram provimento ao recurso, vencida a revisora que declarará. Declarará voto convergente o 3º juiz. - Advogado:
Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) - Advogado: Luis Francisco Pisani (OAB: 303526/SP)
0005487-63.2010.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres
de Carvalho - Apelante: Frigo Charque Serra Negra Ltda - Apelado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Augusto de Sousa Lima (OAB: 246998/SP) - Advogada: Daniela
Dutra Soares (OAB: 202531/SP)
0005528-55.2005.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Wenceslau Hamann (E outros(as)) e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Prefeitura Municipal de Limeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sérgio de Oliveira Silva Júnior (OAB: 204364/SP)
(Fls: 431) - Advogada: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) (Procurador) - Advogada: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) (Procurador)
0005575-57.2010.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres
de Carvalho - Apelante: Jeane Santos de Amorim (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Governo do Estado de São Paulo (E
outros(as)) - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Eduardo Manrique da Silva (OAB: 264471/SP) (Fls: 21) - Advogado: Liberato
Manrique da Silva (OAB: 100249/SP) (Fls: 21)
0005632-55.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Desª.: Zélia
Maria Antunes Alves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Associaçao dos Cavaleiros de Bragança
Paulista - Por maioria, negaram provimento ao apelo, vencido o relator que declarará. Acórdão com o 3º Desembargador.
0005751-60.2003.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Embgte/Embgdo: Ministerio Publico - Embargdo: Adriano Mendes Vieira - Embargdo: Mauricio Carvalho de Resende
(E outros(as)) - Embargdo: Maria Filomena Leme de Rezende e outro - Embargdo: Neide Scanferla Rubio - Embargdo: Kasuo
Massunaga - Embargdo: Yoko Kinoshita Massunaga - Embargdo: Luiz Roberto Zenobi - Embargdo: Terezinha Aparecida dos
Santos Zenobi - Embargdo: Rubens de Toledo - Embargdo: Maria Dirley de Toledo - Embargdo: Antonio Fernando Leme Embargdo: Adolfina Batista Nogueira Leme - Embargdo: Antonio Pereira de Souza - Embargdo: Ana Maria Saccchi Melin Embargdo: Claudio Batista Nogueira - Embargdo: Nanci Aparecida Gomes Nogueira - Embargdo: Dimas Maria Pastro - Embargdo:
Wilma Aparecida Forti - Embargdo: Roberto Aparecido Macheli - Embargdo: Rosa Maria de Godoy Marchelli - Embargdo:
Jose Maria Efigenia Leme - Embargdo: Margarete Regina Mendes de Oliveira Leme - Embargdo: Wanda Sacrine de Freitas Embargdo: Euflosino Domingues Neto - Embargdo: Conceiçao Aparecida de Godoy Domingues Neto - Embargdo: Pedro Rubio
Netto - Embargdo: Neide Scarfela Rubio - Embargdo: Luiz Roberto Zenobi - Embargdo: Terezinha Aparecida dos Santos Zenobi
- Embargdo: Antoino Pereira de Souza - Embargdo: Irma Francoso Pereira de Souza - Embargdo: Joao Ariovaldo Paolinetti
Losasso e outro - Embgdo/Embgte: Pedro Rubio Neto (E outros(as)) - Interessado: municipalidade de bragança paulista Interessado: Joao Ariovaldo Paolinetti Losasso - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Franchesca Tavares de C. Rubião E
Silva (OAB: 264919/SP) (Fls: 1994) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Advogado: Jose Eduardo Suppioni
de Aguirre (OAB: 18357/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/SP) - Advogado: Jose Eduardo Suppioni de
Aguirre (OAB: 18357/SP) - Advogada: Tatiana Liza da Cunha (OAB: 162489/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB:
61106/SP) - Advogada: Lisangela Aparecida Ferreira (OAB: 150007/SP) (Fls: 1372)
0005927-19.2006.8.26.0589 (990.10.568772-5) - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Capin - Comércio Agrícola
Pecuária e Industrial Ltda - Apelado: Central Energética Moreno Açúcar Álcool Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Cristiane
Heredia Sousa (OAB: 131844/SP) - Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º