TJSP 12/09/2013 -Fc. 1070 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1070
189 - 9002537-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcos Bonadio Teixeira da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
190 - 9002591-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador)
191 - 9002638-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Vera Lucia Camargo Paes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador)
192 - 9002669-45.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Eliu Pereira da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
193 - 9002684-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Dirceu Sanches Zamora - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
194 - 9002690-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Manuel Antonio Oliveira Fernandes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
195 - 9002728-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Elaine Ianowitsch - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
196 - 9002742-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Ronald Luiz Marques Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
197 - 9002762-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Atlanta Luminosos e Painéis Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
198 - 9002823-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sergio Serra Thome Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
199 - 9002842-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Eduardo Augusto Perri - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) (Procurador)
200 - 9002856-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
201 - 9002917-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sook Cha Kim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
202 - 9002952-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
203 - 9003004-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Mario de Carvalho Neto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
17)
204 - 9003059-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
205 - 9003073-96.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
206 - 9146174-10.2009.8.26.0000 (992.09.065274-5) - Apelação - Diadema - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo
Anafe - Apelante: Arlete Santana Damasceno (Justiça Gratuita) - Apelado: Metra Sistema Metropolitano de Transportes
Ltda - Apelado: Companhia Mutual de Seguros - Advogado: Nelson Ikuta - Advogado: Camila Hatty Ribeiro de Macedo Advogado: Mauricio Soares de Almeida Junior - Advogado: Pedro Roberto Romão
207 - 0000134-14.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor
Ricardo Anafe - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Alexandre Jorge Joao - Advogada: Maíra Gabriela
Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador)
208 - 0001438-68.2011.8.26.0069 - Apelação / Reexame Necessário - Tupã - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli
Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bastos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Raimundo de Sousa Meira
(Justiça Gratuita) - Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) (Procurador) - Advogado: Wilson Marcos
Manzano (OAB: 172266/SP) (Fls: 7)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º