TJSP 12/09/2013 -Fc. 1068 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1068
de Petroleo Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Em Campinas da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Rodrigo Helfstein (OAB: 174047/SP) - Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
146 - 0300341-07.2010.8.26.0000 (990.10.300341-1) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli
Thomaz - Apelante: Marcelo de Andrade - Apelante: Livea Lusiane Wisniewski de Andrade - Apelante: PIETRO WISNIEWSKI
GULIN (Menor) - Apelante: Martin Wisniewski Andrade (Menor) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A - Advogada: Livea Lusiane Wisniewski de Andrade (OAB: 284003/SP) (Fls: 48) - Advogado: Benedicto Celso
Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP)
147 - 0613172-20.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante:
Marcia Chijo Ruiz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB:
102398/SP) (Fls: 24) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Fls: 357) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP) (Fls: 269)
148 - 9000039-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Silvio Roberto de Almeida - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
149 - 9000198-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcos Ciglioni - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
150 - 9000223-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Flavio Americo Araujo Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
151 - 9000303-33.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
152 - 9000344-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Carlos Maiorano - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
153 - 9000382-12.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: José Amilton Sousa Lira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
154 - 9000456-66.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Guilherme Boris Furmanovich - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
155 - 9000493-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Cleide da Silva Salgueiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
156 - 9000532-90.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Maria Eugenia Tous Artacho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
157 - 9000586-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Salgado da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
158 - 9000727-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sedna Com de Veiculos Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
159 - 9000781-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Francisco Jose da Silva Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
160 - 9000828-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Antonia Aparecida de Oliveira Marques - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
161 - 9000939-96.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
162 - 9000984-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marina Pires Montenegro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
163 - 9000996-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: D Paschoal Comercial Importadora e Expor - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 12)
164 - 9001123-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 17)
165 - 9001318-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Melerin Administração e Participações Sc - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º