TJSP 14/08/2013 -Fc. 1605 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
1605
M. DE ALENCAR (OAB 157740/SP), LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP)
Processo 0005110-48.2012.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. de S. S. - W. da S. S. - Vistos.
Fls.62: o requerido já foi devidamente citado e quedou-se inerte (fls.55 e 59). Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls.59.
Int. - ADV: CAROLINA BASSANETTO DE MELLO (OAB 312499/SP)
Processo 0005151-15.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandra Menezes de Sousa - George de Sousa
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls.121/123, dos bens deixados
pelo falecimento de GEORGE DE SOUSA atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão
ou direitos de terceiros. O imposto de transmissão “causa mortis” foi devidamente recolhido (fls.147). Transitada em julgado,
elabore-se o formal de partilha. Custas como de direito. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, ao
arquivo. P.R.I. - ADV: MARTA DOMINGUES FERNANDES (OAB 86293/SP), EDUARDO CURY (OAB 106699/SP)
Processo 0006464-11.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. C. dos S. - A. P. L. dos S. - - P. V. D. dos
S. - - E. K. S. S. - - R. da S. S. - Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. - ADV: ADENAUER JOSE MAZARIN
DELECRODIO (OAB 99422/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), ARETHA BRAUNER PEREIRA (OAB
297069/SP)
Processo 0007481-48.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. Y. de S. - W. M. O. - Vistas
dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: WELLINGTON
ROOSEVELT WANDERLEY DE MIRANDA (OAB 204872/SP)
Processo 0007820-12.2010.8.26.0005 (005.10.007820-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. C.
R. - - E. N. R. F. - E. N. R. - Vistos. Tendo em vista que o executado não cumpriu os termos do acordo celebrado entre as partes
e homologado as fls.161/162, expeça-se novo mandado de prisão. Após, aguarde-se o cumprimento da ordem ou a quitação
do débito, até a perda da validade do mandado de prisão. Int. - ADV: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB
265818/SP), MAURO CELSO CAETANO (OAB 261109/SP)
Processo 0008181-92.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. da S. G. S. - O. A. da S. Vistos. Ante os termos da petição de fls.31, expeça-se ofício determinado a cessação dos descontos em folha. Oportunamente,
retornem ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE FLORES OLIVETTO (OAB 243107/SP)
Processo 0008218-51.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Decio Espolaor - Carmen Rondon
Espolaor - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração contra a sentença de fls. 95, proferida nos autos da ação de Arrolamento
Sumário dos bens deixados por Carmen Rondon Espolaor. Acolho os Embargos de fls. 98/99 para o fim de corrigir a sentença
supra citada, constando que o imposto de transmissão causa mortis foi devidamente recolhido, de acordo com o cálculo do
ITCMD de fls. 45/47, mantidos os demais termos da decisão. P.R.I. - ADV: MILTON BERTOLANI RIBEIRO (OAB 83575/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0009535-21.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina dos Santos - Jose Nobre dos Santos Vistos. Fls. 98/102 : recebo como aditamento ao plano de partilha. Providenciadas as peças necessárias, adite-se o formal
com o aditamento acima, bem como com a manifestação do Fisco Estadual de fls. 99/111. Int. - ADV: ROSEMEIRE DIAS DOS
SANTOS (OAB 119858/SP)
Processo 0009535-21.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Marina dos Santos - Jose Nobre dos Santos - Em
10 (dez) dias, providencie-se a retirada do formal de partilha. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. Nada Mais - ADV:
ROSEMEIRE DIAS DOS SANTOS (OAB 119858/SP)
Processo 0009558-98.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio Tadeu da Silva - Benedito Antonio da Silva
- Cumpra o (a) inventariante as determinações do partidor e contador, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação,
intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. (Informação do
partidor: Reitero os informes de fls.215 e 246, esclarecendo que para conferência da partilha, é imprescindivel ser juntado aos
autos á certidão de casamento averbada ou cópias da Separação) - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), MOISES FERREIRA BISPO (OAB 118190/SP)
Processo 0009678-73.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabeth de Lira Rosa - Maria Helena
de Lira Rosa e outro - Vistos. Cumpra a inventariante corretamente o 2º parágrafo de fls. 53, haja vista que os planos deverão
ser realizados de forma individualizada, no prazo de trinta dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente,
para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que
isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB /SP), FABIOLA ALVES PEREIRA (OAB 288524/SP), IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/SP)
Processo 0012104-58.2013.8.26.0005 - Exceção de Incompetência - Guarda - C. F. da S. - F. de G. S. - Vistos. Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 26 de setembro de 2.013, às 11:00 horas. Registro que, considerando que
a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (Artigo 2º,
Parágrafo único, II e VI do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil) o comparecimento do advogado e
das partes, é obrigatório. Intimem-se as partes por mandado. Publique-se. Cumpridas as formalidades legais, ao C.E.J.U.S.C.
Int. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), PATRÍCIA ALESSANDRA TAMIÃO (OAB 191034/SP)
Processo 0012662-64.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Luzia Dias de Jesus Sales - - Dario Dias
Sales - - Luciana de Jesus Salles - - Adriana Dias da Cunha - - Edna Silas de Jesus - Tarciso de Salles Cunha - Assim sendo,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, IV e VI, do Código de Processo Civil. Prossiga-se nos autos do
Inventário, em cumprimento aos termos do artigo 3º, II, da Lei nº.10.705. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, desapensemse e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE (OAB 148801/SP)
Processo 0012866-74.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Z. de O. - I. B. B. de O. - . Vistas dos autos aos
interessados para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB
245745/SP)
Processo 0012944-05.2012.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizete Francisca dos Santos Sodre - Paulo
Pereira Sodre - Vistos. Fls. 126: Compareçam os interessados, pessoalmente, em Cartório, após as 13:00 horas, de segunda à
sexta-feira, oportunidade em que será lavrado o termos de renúncia. Por outro lado, aguarde-se manifestação da inventariante,
conforme intimação efetivada a fls. 124, no prazo lá concedido. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: IVO DEL
NERI (OAB 59558/SP)
Processo 0013981-67.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. M. de O. - P. de O.
- Vistos. Ao Contador para atualização do débito. Após, expeça-se carta precatória para tentativa de citação do executado no
endereço informado a fls.88, sem prejuízo da citação por edital (fls.41/42). Int. Valor do débito R$ 4.894,81 - ADV: ALCIONE
CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º