TJSP 09/08/2013 -Fc. 203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
203
9002374-08.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.234-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Edilson Soares Chagas;
9002376-75.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.532-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Luzia Cristina Colucci;
9002378-45.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.732-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Patrícia Pereira;
9002380-15.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.540-5; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Lady Daiana Cabral Santa Cruz;
9002383-67.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.875-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Seiti Taba;
9002385-37.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.561.872-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Varella S/c Ltda;
9002386-22.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.562.665-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Milton Pascoal Pichinin;
9002387-07.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.403-7; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Ilhas do Sul Revenda de Barcos Ltda;
9002388-89.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.670-3; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Maricar Gasolina e Serviços Automotivos;
9002389-74.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.563.856-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Sadir Hochscheidt;
9002390-59.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 89.561.152-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Jose Domingos Lot;
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/07/2013
0000235-12.2012.8.26.0142; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 142.01.2012.000235-4/000000-000;
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Osvaldo Camargo (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabiano Henrique Inamonico (OAB: 276634/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luciano
Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador);
0000310-05.2012.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2012.0003102/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal
Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Apelado: Rosinei Pedro (Justiça Gratuita); Advogado: Vanderlei Aparecido Pinto de
Morais (OAB: 159487/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2013
0002799-39.1998.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 114.01.1998.002799-6/000000-000; Assunto: Plano de Classificação de Cargos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Procurador); Apelado:
Irineu Anselmo Luders; Advogado: Ricardo Augusto Fabiano Chiminazzo (OAB: 139735/SP);
0038103-14.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0038103-14.2011.8.26.0577; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Celso Severino (Justiça Gratuita); Advogado: Renato
Augusto de Campos (OAB: 146111/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB:
127454/SP);
0041824-03.2005.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 004182403.2005.8.26.0506; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Carmem Sílvia Marques da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio
José de Faria (OAB: 155630/SP); Apelado: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp; Advogada: Patricia de
Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º