TJSP 06/08/2013 -Fc. 22 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1470
22
YACOVICH - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre certidão de fl. 36. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB
272028/SP)
Processo 0000216-96.2011.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Antonio
Carlos Derroidi - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Antonio Carlos Derroidi - Fls. 107: Manifeste o requerente.
- ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP)
Processo 0000227-57.2013.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - GUSTAVO COLATO SCHIEWALDT
e outros - Companhia de Seguros Aliança do Brasil - Considerando a instrumentalidade do processo e a possibilidade de
conversão da presente ação monitória em execução, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias sobre o parecer do Ministério
Público (fls. 21/22), requerendo o que de direito. - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), ELIAS FORTUNATO (OAB
219982/SP)
Processo 0000243-79.2011.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - IZIDIO BORGES DA SILVA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Pelo pagamento, julgo extinto o presente feito (art. 794, inciso I,
do Código de Processo Civil). Fls. 168/169: Expeça-se alvará de levantamento em favor do procurador. Sem prejuízo, intime-se
o requerente, pessoalmente, da expedição do alvará. Após, ao arquivo. Int. - ADV: SEBASTIAO UBIRAJARA APOLINARIO (OAB
145121/SP)
Processo 0000256-10.2013.8.26.0673 - Impugnação ao Valor da Causa - Banco Bradesco - S/A - AUTO POSTO CARDOSO
DE FLÓRIDA PAULISTA LTDA e outros - Diante do exposto, acolho a Impugnação ao Valor da Causa. Proceda a digna serventia
à modificação necessária, e conste como sendo o valor correto o de R$ 156.777,84. Incabível a condenação em verbas de
sucumbência, em razão da natureza do procedimento. Sem prejuízo, complementem os impugnados, no prazo de 30 (trinta)
dias, o recolhimento da taxa judiciária pertencente ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição. Anote-se no processo
principal o desfecho da presente, prosseguindo-se naquele. P.R.I.C. - ADV: PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/
SP), JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 0000271-81.2010.8.26.0673 (673.10.000271-1) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - ANDRÉ
JOSÉ PADILHA - Vistos. Tendo em vista que o autor do fato André José Padilha não compareceu em Cartório nos meses de
outubro, novembro e dezembro de 2011, dezembro de 2012 e maio de 2013 para assinar o termo de comparecimento mensal,
conforme declarações de fls. 139, 159 e 175, sem prévia comunicação a este Juízo (fls. 59 item 02), revogo a suspensão
condicional do processo, nos termos do artigo 89, § 4º da Lei 9099/95. Anote-se e comunique-se. Vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP)
Processo 0000271-81.2010.8.26.0673 (673.10.000271-1) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - ANDRÉ
JOSÉ PADILHA - Vistos. Revogada a suspensão condicional do processo, intime(m)-se o(s) réu(s) para oferecer defesa escrita,
no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o art. 396-A do CPP. Se a resposta não for apresentada no prazo, ou se o acusado,
citado, não constituir defensor, intime-se o defensor dativo (fls. 56), a fim de oferecer a resposta em 10 (dez) dias, concedendolhe vista dos autos (art.396-A, §2º, do CPP). Int. - ADV: GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP)
Processo 0000272-32.2011.8.26.0673 - Procedimento Sumário - Seguro - ROBERTO DA SILVA - SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - Vistos. Fls. 156: Expeça-se guia de levantamento em favor do perito. Int. - ADV:
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SALVADOR FONTES GARCIA (OAB 130987/SP), DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0000277-88.2010.8.26.0673 (673.10.000277-0) - Monitória - Pagamento - SUPERMERCADO RAVAZI LTDA CRISTINA CALDEIRA ALVES - Vistos. Fls. 111: defiro. Aguarde-se por 60(sessenta) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o
exequente em prosseguimento do feito. Int. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0000279-58.2010.8.26.0673 (673.10.000279-7) - Monitória - Pagamento - CARLOS ALBERTO HAGUI & CIA LTDA
- LUZIA FÁTIMA RODRIGUES F. SANCHES - Vistos. Fls. 108: defiro o pedido. Oficie-se conforme requerido. Após, manifeste-se
o requerente. Int. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP)
Processo 0000314-81.2011.8.26.0673 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - JOÃO
FLORENTINO BERTOLO e outro - MARCO ANTONIO FREZZA e outros - Fls. 897/905: manifeste-se a defesa sobre a testemunha
de defesa Luis Antonio Cezar Junior. - ADV: GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO (OAB 123000/SP), RICARDO LUIZ DE TOLEDO
SANTOS FILHO (OAB 130856/SP), LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/SP), JOSE ROBERTO BATOCHIO (OAB
20685/SP)
Processo 0000315-66.2011.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça
Pública - MARCELO EDUARDO FREZZA e outros - JOÃO FLORENTINO BERTOLO - Vistos. Fls. 908/99: defiro. Redesigno a
audiência para o dia 25/07/2013, às 15:15 horas. Intime-se. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSE LUIS LEOCADIO ALVES (OAB
100874/SP), GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO (OAB 123000/SP), LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/SP),
JOSE ROBERTO BATOCHIO (OAB 20685/SP)
Processo 0000315-66.2011.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça
Pública - MARCELO EDUARDO FREZZA e outros - JOÃO FLORENTINO BERTOLO - Vistos. Fls. 915/916: defiro o pedido da
defesa. Providencie a serventia cópia da gravação da mídia audiovisual “CD”, que ficará em Cartório à disposição da defesa,
pelo prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE LUIS LEOCADIO ALVES (OAB 100874/SP), GUILHERME
OCTAVIO BATOCHIO (OAB 123000/SP), LEONARDO VINÍCIUS BATTOCHIO (OAB 176078/SP), JOSE ROBERTO BATOCHIO
(OAB 20685/SP)
Processo 0000338-80.2009.8.26.0673 (673.09.000338-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A - AIRTON JOSÉ ZUPIROLLI-ME e outros - Vistos. Fl. 204/205: anote-se. Intime-se pessoalmente o executado.
Em relação ao pedido de intimação quando do eventual arbitramento de honorários, indefiro, pois cabe ao próprio patrono
renunciante e que, portanto, não possui mais vínculos com o presente processo, diligenciar para recebimento dos valores a que
faz jus. Intimem-se. - ADV: JULIANO VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB
70810/SP)
Processo 0000352-30.2010.8.26.0673 (673.10.000352-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - ANTONIO LOREJAN - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 173, oficie-se à
Comarca deprecada encaminhando cópia da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 101/102. Int. - ADV: FABÍOLA CRISTINA
DOS SANTOS BATISTA (OAB 213672/SP), SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP)
Processo 0000384-30.2013.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J. P. - S. P. R. - Vistos. Fls.
150/151: anote-se para fins de publicação. Sem prejuízo, aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 149. Int. - ADV:
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP)
Processo 0000399-67.2011.8.26.0673 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Justiça Pública - ALISSON
SANTANA DA SILVA - Fls. 245: Foi designado no Juizo de Direito da Comarca de Pacaembu-SP, o próximno dia 01/08/2013, às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º