TJSP 02/08/2013 -Fc. 1616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
1616
178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
BENEDITO CARLOS DE FREITAS (OAB 67271/SP), RUBENS DE CASTILHO (OAB 57292/SP)
Processo 0700437-32.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Neide Rodrigues Domiciano Instituto Nacional do Seguro Social - - Wanir Ferreira - Vistos. Fls. 101/102 (pedido do requerente): 1- Expeça-se ofício à 1ª Vara
Federal da Comarca de Jales solicitando certidão de objeto e pé do processo, de pensão por morte, nº 1999.03.99.043642-6,
interposto por Vanir Ferreira Pupim (93). 2- Expeça-se ofício á Comarca de Jales, solicitando certidão de objeto e pé do processo
nº 860/1985 em nome de Wanir Ferreira Pupim e Leonidio Pupim. Após, intime-se as partes para manifestação. Int. - ADV:
EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP), GIOVANA
PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI (OAB 180183/SP), ANGELA MARIA INOCENTE
TAKAI (OAB 244574/SP)
Processo 0700470-22.2012.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Carlos Umberto dos Reis - Vistos. Fls. 43 (petição do requerente): Defiro a
pesquisa do endereço do requerido através do sistema INFOJUD. Antes porém, providencie a autora o recolhimento das custas
necessárias para realização da pesquisa. Após, providencie a serventia a elaboração da minuta. Int. - ADV: DARIO BRAZ DA
SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 0700508-34.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Pereira da Silva - Intituto
Nacional de Seguro Social - INSS - Pelo presente ato, fica o requerente INTIMADO a manifestar nos autos acerca dos cálculos
apresentados pelo INSS a fls.111/114, no prazo legal. - ADV: OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), JEAN MARCELO DE FARIA
MALAGUTTI (OAB 216563/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/
SP)
Processo 0700530-92.2012.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Obrigações - MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE - João
Donizete Bonfim - Vistos. Fls. 43/48 e 53/61 (contestação e réplica): Manifestem-se as partes especificando as provas que
pretendem produzir, bem como justificando-as no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/
SP), JOAO PAULO SALES CANTARELLA (OAB 149093/SP), ALCIDES SILVA (OAB 10798/SP)
Processo 0700536-02.2012.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Pascoa Fabri Zem - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Fls. 225/229 (Decisão monocrática de segundo grau que negou seguimento ao recurso da autora) e
Fl. 230 (trânsito em julgado) : Ciência às partes do retorno do recurso. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), MARCELO LUIS DA
COSTA FIGO (OAB 210943/SP)
Processo 0700537-84.2012.8.26.0696 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sarah Velardo Velloso - Espólio - - João
Zeferino Ferreira Velloso - - Paulo Renato Ferreira Velloso - - Regina Maria Velloso de Moraes - - Francisco Ferreira Velloso Usina Ouroeste - Açucar e Alcool Ltda. - Pelo presente ato, fica a requerida INTIMADA do teor do r. Despacho de fl.315: “Vistos
em saneador. 1) Fls. 313/314 (Certidões): Providenciem os Autores cópias dos documentos pessoais (RG, CPF e certidões de
nascimento e/ou casamento de João Zeferino Ferreira Velloso, da de cujus Sarah Velardo Velloso e da Interditada Regina Maria
Velloso de Moraes, no prazo de 10 dias. 2) Concedo às partes o prazo de 10 dias, para indicar as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão. Int. Ouroeste, 06 de junho de 2013.” - ADV: MARCO POLO LEVORIN (OAB 120158/
SP), MAURICIO MARTINS (OAB 118966/SP), ROGERIO LEVORIN NETO (OAB 120817/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO
GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP)
Processo 0700558-60.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Sebastião Guilherme de
Freitas Filho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fl. 154 (recurso de apelação): Ante a tempestividade
certificada nos autos, recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerente Sebastião Guilherme de Freitas Filho nos
efeitos suspensivo e devolutivo (CPC. art. 520, caput). Vista ao INSS para contra-arrazoar o recurso da(a) requerente, no prazo
de 15 dias. A seguir, com ou sem resposta, providencie a serventia a impressão integral e autuação do processo, na forma
da lei (Lei 11.419/2006 - artigo 12, § 2º e 3º), e subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO. Int. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/
SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP)
Processo 0700569-89.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Iolanda Marfil Lopes Furatini
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Pelo presente INTIMO as partes através de seus procuradores, de que foi
designado o dia 13 setembro de 2013, (sexta feira), às 09 horas, para a realização da perícia médica na parte requerente
pelo perito médico nomeado nos autos, Dr. ALEX GARCIA SAKATA, perícia que será realizada no HOSPITAL MUNICIPAL
JOÃO VELOSO, situado na Avenida dos Bandeirantes, nº 1.026 Ouroeste- SP. - ADV: ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB
244574/SP), GIOVANA PASTORELLI NOVELI (OAB 178872/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP)
Processo 0700600-12.2012.8.26.0696 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Marcelo Ribeiro Montilha
de Freitas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 82/87 (recurso de apelação): Ante a tempestividade
certificada nos autos, recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) requerente Marcelo Ribeiro Montilha de Freitas nos
efeitos suspensivo e devolutivo (CPC. art. 520, caput). Vista ao INSS para contra-arrazoar o recurso da(a) requerente, no prazo
de 15 dias. A seguir, com ou sem resposta, providencie a serventia a impressão integral e autuação do processo, na forma da lei
(Lei 11.419/2006 - artigo 12, § 2º e 3º), e subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO.
Int. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP)
Processo 0700631-32.2012.8.26.0696 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
S/A - William Carneiro de Araujo Junior - Pelo presente ato, fica o requerente INTIMADO a dar o devido andamento ao feito,
no prazo legal, ante a certidão do oficial de justiça de fl.70. - ADV: RENATO GUITARRARI MILANO (OAB 308296/SP), FLAVIA
RIVABEN NABAS (OAB 145552/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), NATALIA GONÇALVES SIQUEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º