TJSP 18/07/2013 -Fc. 1394 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1457
1394
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZULMIRA LOURENÇO PESSOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2013
Processo 0000281-73.2003.8.26.0123 (123.01.2003.000281) - Inventário - Inventário e Partilha - Thamires Silva Ruiz - Jose
Miguel Rodrigues Ruiz - Vistos. Fls. 1.157/1.158. Defiro. Oficie-se conforme requerido nos itens 02 e 06. Quanto ao item 07,
oficie-se ao Banco do Brasil S/A solicitando cópia dos títulos de capitalização e comprovante de ressarcimento de Proagro
referente às operações mencionadas. Com relação à reiteração dos pedidos de fls. 737/738, oficie-se nos termos dos itens
03/07, constando que o prazo para resposta é de 30 dias, sob pena de desobediência. Intime-se a meeira Roseli, através de seu
procurador, para apresentação de prestação de contas, conforme requerido no item 09 de fls. 1105, reiterado a fls. 1157. Fls.
1.1161/1.170. Trata-se habilitação de crédito, portanto, desentranhe-se e distribua-se por dependência. Com as respostas dos
ofícios e apresentação da prestação de contas, dê-se vista dos autos aos herdeiros e em seguida ao M.P., para manifestação,
devendo ainda, manifestarem sobre o pedido de alvará de fls. 1.157, item 03. Fls. 1.171/1.175. Em que pese às alegações do
peticionário, aguarde-se o cumprimento das determinações acima. Int. - ADV: FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/
SP), PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO (OAB 314172/SP), ARIOVALDO JOSE ZANOTELLO (OAB 79428/SP), FRANCISCO
ROBERTO OZI DE QUEIROZ (OAB 40760/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 0000454-48.2013.8.26.0123 (012.32.0130.000454) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. C. do N. - P. H. da
S. - Vistos. Defiro a cota retro. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de novembro de 2013, às 14 horas.
As partes poderão arrolar suas testemunhas no prazo de 10 dias, a contar da data de intimação deste despacho no Diário da
Justiça Eletrônico DJE. Int. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP), ARISTIDES CANDIDO DE PROENCA
(OAB 82622/SP)
Processo 0000686-80.2001.8.26.0123 (123.01.2001.000686) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Leomar Marcelino de Oliveira - - Jair Bruno de Paula - Vistos. Diante do resultado negativo da
pesquisa de fls. 344/345, realizada através do sistema RENAJUD, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito,
requerendo o que for de direito. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001223-95.2009.8.26.0123 (123.01.2009.001223) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Arysta Lifescience do Brasil Industria Quimica e Agropecuaria Ltda - Superfertil Comercio de Insumos Agricolas Ltda - Osnyvaldo La Luna - - Sergio Buchalowicz - - Geni do Amaral Buchalowicz - Vistos. A pesquisa de fls. 244/250, realizada através
do sistema INFOJUD, resultou parcialmente positiva, Declaração de IRRF, arquivada na pasta Infojud. A pesquisa realizada
através do sistema BACENJUD para fins de localização de endereço do executado Osnywaldo, resultou positiva (fls. 254/256). A
penhora “on-line”, realizada através do sistema BACENJUD a fls. 251, 253 e 262/264, resultou negativa. Foi efetuada a penhora
de 03 veículos através do sistema RENAJUD a fls. 258/260, aguarde-se o prazo para apresentação de embargos/impugnação.
Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Sem prejuízo,
proceda a exequente ao recolhimento de mais 05 taxas (R$ 55,00), tendo em vista que foram realizadas 13 pesquisas e
recolhida 08 taxas, nos termos do Comunicado nº 170/2011, no qual prevê que deve ser recolhida uma taxa para cada CPF ou
CNPJ, bem como para cada exercício de declaração de IRRF. (GUIA DE RECOLHIMENTO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
- F.E.D.T.J. CÓDIGO 434-1). Int. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO
(OAB 108908/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP)
Processo 0001565-72.2010.8.26.0123 (123.01.2010.001565) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Paolo Gregorio Natali - - Luciana Kube Natali - Belarmina Trindade Domingues - - Érico Tarciso Balbino Olivieri Vistos. Para melhor instrução do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de novembro de 2013, às
15 horas. Rol de testemunhas no prazo de dez dias, a partir da publicação desta, devendo os autores fornecer diligências ao
oficial para intimação das suas arroladas às fls. 14. Defiro o depoimento pessoal dos autores bem como dos requeridos, sob
pena de confesso, conforme pedido de fls. 13 e 55, intime-se pessoalmente constando expressamente a cominação. Intimemse pessoalmente as partes e os advogados pela imprensa oficial. Int. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP),
ÉRICO TARCISO BALBINO OLIVIERI (OAB 184337/SP)
Processo 0002363-33.2010.8.26.0123 (123.01.2010.002363) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Instituto Educacional Assistencial e Social de Itapetininga Vida - - Meira Morais Advogados
- - Clinica Medica Campos Ltda - - Jose Carlos Tallarico Junior - - Prefeitura do Município de Capão Bonito - Aos 04 de julho de
2013, às 15:00h, na sala de audiências da 2ª Vara, do Foro de Capão Bonito, Comarca de Capão Bonito, Estado de São Paulo,
sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Diogo Corrêa de Morais Aguiar, comigo Escrevente ao final nomeado, foi
aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais
e apregoadas as partes. Presente o autor. Presente os requeridos Instituto Educacional; Clínica Médica campos Ltda; Município
de Capão Bonito; Ausente Meira Morais Advogados; Pelo Dr. Promotor de Justiça foi dito: MM. Juiz: Desisto do depoimento
pessoal da requerida “Meira Morais Advogados”, insistindo no depoimento pessoal dos demais réus. Em seguida pelo MM.
Juiz foi dito: Homologo a desistência e, considerando que para a presença dos requeridos “Meira Morais Advogados” nesta
audiência deveria ter ocorrido a intimação pessoal, pelo então vigente pedido de depoimento pessoal, bem como para evitar
qualquer alegação de prejuízo, redesigno a audiência para o dia 24 de outubro de 2013, às 14h30min, devendo ser observado a
necessidade de intimação pessoal para os réus Instituto Educacional; Clínica Médica Campos e Município de Capão Bonito. Para
o requerido Meira Morais a intimação será pela imprensa. Saem os presentes intimados. Eu, Vladimir Alves De Oliveira Junior,
digitei. MM. Juiz: Dr. Promotor de Justiça: Advogados: Réus: - ADV: WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP),
TELMA APARECIDA ROSTELATO (OAB 175331/SP), GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS (OAB 187772/SP),
ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA (OAB 211155/SP), REGINALDO FERRETTI DA SILVA (OAB 244074/SP), EMANUEL
CARDOSO PEREIRA (OAB 18168/DF), ADRIANO DA SILVA PONTES (OAB 265599/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB
275784/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D’AVILA (OAB 291661/SP)
Processo 0002501-73.2005.8.26.0123 (123.01.2005.002501) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V.
G. F. de A. - J. R. de Q. - Atos meramente Ordinatórios - COMUNICADO CG Nº 1307/2007 Item: 11. Constatado que o autor
não promoveu por mais de trinta dias os atos e diligências que lhe competem, o cartório providenciará a sua intimação pelo
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