TJSP 18/06/2013 -Fc. 353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
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siglas TAC e TEC, assim como outras correlatas, bem como a possibilidade do pagamento parcelado do IOF, determino que se
aguarde o julgamento definitivo do referido recurso pelo STJ, quando então estes autos deverão tornar conclusos. Intimemse as partes. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133
0004663-52.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004663-4/000000-000) Nº Ordem: 001164/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARIA APARECIDA MOLINA DA SILVA X MUNIC�PIO
DE AMÃRICO BRASILIENSE - Vistos etc... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de tornando defintiva
a antecipação de tutela já concedida, conenar o requerido a fornecer os medicamentos lyrica 75 mg e Biprofenid em favor
da autora na quantidade especificada no pedido inicial e enquanto durar o tratamento. Condeno o requerido ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatà cios que fixo em R$ 500,00 (republicação, pois na
publicação anterior foi omitido o nome da procuradora do Municipio) - ADV WILSON PEDRO MONTEIRO OAB/SP 139351 ADV FLAVIA MARIA DUO OAB/SP 239059
0004670-44.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004670-0/000000-000) Nº Ordem: 001177/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
X JOSE FRANCISCO PEREIRA BARBOSA - Na forma do que dispÃμe o Comunicado n. 170/11 do Conselho Superior da
Magistratura, providencie(em) o(a/s) exequente(s)/requerente(s) no prazo de 10 dias, o recolhimento da taxa equivalente a R$
10,00 ( dez reais ) por CPF/CNPJ a ser pesquisado (Guia FEDTJ-código 434-1), possibilitando a requisição de informaçÃμes
ou bloqueio de valores junto ao Bacen Jud, pesquisa ou bloqueio junto ao RENAJUD e informaçÃμes junto ao INFOJUD.
Comprovado o recolhimento, será providenciado o bloqueio ou requisição de informaçÃμes. Sem o recolhimento, aguardese em arquivo. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
0004725-92.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004725-0/000000-000) Nº Ordem: 001196/2012 - Procedimento Ordinário Bancários - RAFAEL VALÃRIO SAMPAIO X BANCO DO BRASIL S/A - Especifiquem as partes em cinco (05) dias as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de julgamento da lide no estado em que se encontra. Sem prejuà zo esclareçam,
em igual prazo, se pretendem a designação de audiência de conciliação. - ADV MARCO AURÃLIO FORASTIERI OAB/SP
165850 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
0004749-23.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004749-8/000000-000) Nº Ordem: 001207/2012 - Procedimento Sumário Defeito, nulidade ou anulação - VERA CRISTINA BERGAMIN X CARTRONIC ELÃTRICA ELETRÃNICA AUTOMOTIVA LTDA
ME E OUTROS - Diga a autora em 10 dias, sobre a não citação da requerida Cartronic Ltda. - ADV CYNTHIA MARIA DA
CAMARA MOREIRA OAB/SP 106479 - ADV ADRIANO CESAR ULLIAN OAB/SP 124015
0004768-29.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004768-2/000000-000) Nº Ordem: 001217/2012 - Procedimento Sumário Locação de Imóvel - DIRCE GOES PEREGRINE X GILVAN TADEU PAIÃO E OUTROS - Sentença nº 601/2013 registrada
em 06/06/2013 no livro nº 55 Ãs Fls. 287: Vistos etc... Ante a notà cia do integral cumprimento do acordo, nos termos do art.
269, III do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação. Homologo a desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários em
favor das patronas das partes no valor máximo previsto na tabela, expedindo-se as certidÃμes e colocando a disposição
para retirada por 15 dias. Oportunamente, arquivem-se. - ADV SILVANA FÃ?TIMA DE OLIVEIRA PIROLA OAB/SP 263247 - ADV
MARLY LUZIA HELD PAVAO OAB/SP 97914
0004902-56.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004902-3/000000-000) Nº Ordem: 001240/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - N. O. D. A. X N. O. D. A. - Aguarde-se em arquivo provocação do exequente.
- ADV JOSÃ BRANCO PERES NETO OAB/SP 247724
0004910-33.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004910-1/000000-000) Nº Ordem: 001244/2012 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - ANTONIA APARECIDA ZUNTA X ALINO ZUNTA - Aguarde-se em arquivo provocação da inventariante.
- ADV PAULO SÃRGIO SARTI OAB/SP 155005
0005126-91.2012.8.26.0040 (020.01.2012.005126-0/000000-000) Nº Ordem: 001288/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - A. R. B. X A. G. B. - A contestação foi subscrita nesta data, motivo pelo qual, recebo-a.
Manifeste-se o autor para réplica no prazo legal de 10 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV LUIZ ANTONIO VELLUDO
OAB/SP 142327 - ADV ADOLPHO TABACHINE FERREIRA OAB/SP 100032
0005375-42.2012.8.26.0040 (020.01.2012.005375-5/000000-000) Nº Ordem: 001355/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - L. B. G. X M. M. C. - Recebo a contestação de fls. 22/24. Manifeste-se o autor para réplica no prazo
legal de 10 dias. - ADV ANA VANESSA CESPEDES NALIN OAB/SP 257581 - ADV FRANCISCO MARIANO SANT ANA OAB/SP
58606
0006743-95.2012.8.26.0619 (619.01.2012.006743-1/000000-000) Nº Ordem: 000330/2013 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÃDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
X JOEL FIDELIS - Diante da informação retro que demonstra que a ação revisional intentada pelo requerido foi julgada
improcedente e presentes os requisitos legais, defiro a liminar pleiteada, expedindo-se o mandado de busca, apreensão e
subsequente citação. Fica consignado que eventuais penalidades de trânsito, assim como diárias junto ao Pátio do
âPosto Zeroâ?, terão que ser pagas com antecedência ao cumprimento da presente medida. - ADV GIULIO ALVARENGA
REALE OAB/SP 270486 - ADV MARGARETH VIEIRA OAB/SP 129095 - ADV RENATA APARECIDA LOPES OAB/SP 260616
Centimetragem justiça
Criminal
MMª. Juiza MARIA CECÍLIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI - Juíza de Direito Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º