TJSP 17/04/2013 -Fc. 783 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1396
783
0009027-45.2010.8.26.0070 (070.01.2010.009027-0/000000-000) Nº Ordem: 001212/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ANNA CAROLINA ROSA ME X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 147 - VISTOS. Fls 146v: Arquivemse os autos. Int. - ADV RICARDO MANSUR VENTUROSO OAB/SP 165043 - ADV ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO OAB/
SP 150378 - ADV MILENE DEL TOSO OAB/SP 244209 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV NATHÁLIA CAPOVILLA OAB/SP 276829 - ADV RICARDO PAIES OAB/SP 310240
0012047-44.2010.8.26.0070 (070.01.2010.012047-6/000000-000) Nº Ordem: 001671/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - BANCO BRADESCO S/A X GARCIA TOSTES PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME E OUTROS “Reiterando, fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de
Justiça que deixou de cumprir o mandado porque não localizou o requerido na Rua Manoel Gustavino nem na Rua das Palmas,
onde residia com sua ex esposa.” - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0000428-83.2011.8.26.0070 (070.01.2011.000428-0/000000-000) Nº Ordem: 000071/2011 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - NEUSA SORIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fica a parte autora intimada a
manifestar-se nos autos no prazo legal, requerendo o que entender de direito, tendo em vista o depósito efetuado a fls. 139/140.
- ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP 47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593
0000428-83.2011.8.26.0070 (070.01.2011.000428-0/000000-000) Nº Ordem: 000071/2011 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - NEUSA SORIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 143 - VISTOS. EXECUÇÃO
INVERTIDA 1) - Cumpra-se a r. decisão de segundo grau, dando-se ciência às partes, inclusive do ofício juntado às fls. 142. 2)
- Dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 15 dias, apresente o cálculo dos valores atrasados, abrindo-se em, seguida, vista
à parte autora para manifestação. Int. OBS: O INSS já apresentou os cálculos. - ADV ANTONIO MARIO DE TOLEDO OAB/SP
47319 - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA FACIOLI OAB/SP 142593
0004013-46.2011.8.26.0070 (070.01.2011.004013-7/000000-000) Nº Ordem: 000677/2011 - Procedimento Sumário - ACAO
EDUCACIONAL CLARETIANA X ADMILDE GABRIEL DE SOUSA - Procurador da parte interessada manifestar nos autos em
prosseguimento, haja vista que nos autos não há notícias sobre o pagamento do débito. - ADV MARCOS ANTONIO CAPELOZI
OAB/SP 90627 - ADV ANA CLÁUDIA PEREIRA OAB/SP 201333
0000172-09.2012.8.26.0070 (070.01.2012.000172-7/000000-000) Nº Ordem: 000035/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - CLAUDINEI MARTINS FERNANDES - Fls. 42 - Fls. 41: Cumpra-se, integralmente, a decisão de folhas 40.
(Procurador da parte interessada providenciar o recolhimento de custas no valor de R$305,64, referente a publicação do edital
junto ao órgão competente) - ADV PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN OAB/SP 137386
0001312-78.2012.8.26.0070 (070.01.2012.001312-0/000000-000) Nº Ordem: 000261/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - CLINICA NEUROLOGICA BATATAIS S/C LTDA X TIM CELULAR S/A - Fls. 175 - VISTOS Fls. 173/174:
Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste omissão, contradição, erro
ou obscuridade na sentença atacada, posto que foram apreciadas todas as questões controvertidas relevantes para o deslinde
da causa. Ademais, ressalta-se que não consta o pedido ora deduzido em sede de inicial, de modo que a questão extrapola
os limites desta lide. A questão da indenização pelos danos materiais, por sua vez, foi objeto da sentença. Isto posto, nego
provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.
Int. - ADV RONNY HOSSE GATTO OAB/SP 171639 - ADV KARIN PEDRO MANINI OAB/SP 276316 - ADV CAROLINA CARAN
DUQUE OAB/SP 308491 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 - ADV RONNY HOSSE GATTO OAB/SP
171639 - ADV CAROLINA CARAN DUQUE OAB/SP 308491
0001312-78.2012.8.26.0070 (070.01.2012.001312-0/000000-000) Nº Ordem: 000261/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - CLINICA NEUROLOGICA BATATAIS S/C LTDA X TIM CELULAR S/A - Fica a parte autora intimada a
manifestar-se nos autos no prazo legal, requerendo o que entender de direito, tendo em vista o depósito efetuado a fls. 139/140.
- ADV RONNY HOSSE GATTO OAB/SP 171639 - ADV KARIN PEDRO MANINI OAB/SP 276316 - ADV CAROLINA CARAN
DUQUE OAB/SP 308491 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 - ADV RONNY HOSSE GATTO OAB/SP
171639 - ADV CAROLINA CARAN DUQUE OAB/SP 308491
0001952-81.2012.8.26.0070 (070.01.2012.001952-1/000000-000) Nº Ordem: 000407/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - F. L. D. S. E OUTROS X F. L. D. S. - Fica a parte autora intimada a manifestar-se nos autos no prazo legal, tendo
em vistaque decorreu in albis o prazo pra pagamento do débito pelo executado. - ADV DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA
MENEZES OAB/SP 150731 - ADV DANILO AUGUSTO RAYMUNDINI OAB/SP 276014
0003433-79.2012.8.26.0070 (070.01.2012.003433-5/000000-000) Nº Ordem: 000674/2012 - Conversão de Separação Judicial
em Divórcio - Dissolução - A. S. S. X L. A. D. A. - Procurador da parte interessada manifestar nos autos em prosseguimento, haja
vista que decorreu o sobrestamento do feito. - ADV GISELE TOSTES STOPPA OAB/SP 296155 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA
DA COSTA OAB/SP 303459
0004362-15.2012.8.26.0070 (070.01.2012.004362-4/000000-000) Nº Ordem: 000808/2012 - Procedimento Sumário Espécies de Contratos - AÇAO EDUCACIONAL CLARETIANA X JANIE CRISTINA RICCI OLIVERIO CAVALLINI - Procurador da
parte interessada intimado a manifestar nos autos em prosseguimento, haja vista que decorreu o prazo do acordo. - ADV JOSE
LUIZ MAZARON OAB/SP 66992 - ADV ANA CLÁUDIA PEREIRA OAB/SP 201333 - ADV FABIANA SANTOS OLIVEIRA PUPIN
OAB/SP 194389
0004492-05.2012.8.26.0070 (070.01.2012.004492-0/000000-000) Nº Ordem: 000818/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - V. V. X A. V. D. N. - “Fica a requerente intimada a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as petições de fls.
121/122 e 124/125 (justificativa/proposta de acordo e comprovante de depósito).” - ADV FABIANO BORGES DIAS OAB/SP
200434 - ADV ROGERIO MARCOS RIBEIRO OAB/SP 128070 - ADV CASSIA COSTA FREITAS GOMES OAB/SP 175611
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º