TJSP 01/02/2013 -Fc. 324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
324
de fls. 56/57, vista nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800
0009886-75.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009886-9/000000-000) Nº Ordem: 000598/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - VALDEMAR DE FREITAS X BANCO DAYCOVAL - Sentença nº 32/2013 registrada em
11/01/2013 no livro nº 158 às Fls. 76: Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo celebrado pelas partes a fls. 100/101 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução
de mérito, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas conforme acordado pelas partes. Decorrido o
prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em até 30 dias, independentemente de nova intimação, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ADRIANA DA SILVA FERREIRA OAB/SP 269834 - ADV IGNEZ LUCIA SALDIVA
TESSA OAB/SP 32909
0009909-21.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009909-2/000000-000) Nº Ordem: 000599/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ROSMALY APARECIDA CAMARGO DE LIMA X AUTO STYLO MULTIMARCAS LTDA - Fls. 41
- Fls. 40: Defiro vista dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS OAB/SP 135691
0009978-53.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009978-5/000000-000) Nº Ordem: 000602/2012 - Procedimento Ordinário Sustação de Protesto - DURAFLORA S/A X POLITRACTOR DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Fls. 40 - Em atenção ao
ofício de fls. 37 encaminhe-se ao Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, cópia da sentença de fls. 29/30
dos autos em apenso, para as providências cabíveis. Int. - ADV PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR OAB/SP 33628 ADV CESAR JOSE ROSA FILHO OAB/SP 263348
0009987-15.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009987-6/000000-000) Nº Ordem: 000607/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ ROBERTO BALDUINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 60 - Fls. 59:
Intime-se o perito nomeado para designar nova data de perícia, intimando-se pessoalmente o autor. No mais, reporto-me ao
r. despacho de fls. 43. Int. - ADV JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS OAB/SP 250448 - ADV ARACELY CELENE DE BRITO
ALMEIDA OAB/SP 255694 - ADV RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 260254
0010676-59.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010676-3/000000-000) Nº Ordem: 000654/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIA DOS SANTOS GAVIÃO - Vista ao requerente para manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias, sobre
a manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, vista nos termos do art.162, par. 4º do CPC. - ADV LUCIANO
HALLAK CAMPOS OAB/SP 172807
0010785-73.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010785-9/000000-000) Nº Ordem: 000666/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Prestação de Serviços - ALPHAGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA X BERENICE LEITE BATALHA DE LIMA
ME - Vista a autora para proceder a retirada do mandado de levantamento expedido, que se encontra em pasta própria, em
cartório, nos termos do artigo 162, Par. 4º do CPC - ADV LUIZ CARLOS LAINETTI OAB/SP 76397
0011388-49.2012.8.26.0269 (269.01.2012.011388-4/000000-000) Nº Ordem: 000709/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ROSANA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- VISTA nos termos do artigo 162, § 4º do CPC à requerente para que se manifeste sobre o laudo pericial de folhas 51/52. Int.
- ADV RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO OAB/SP 284299
0012273-63.2012.8.26.0269 (269.01.2012.012273-8/000000-000) Nº Ordem: 000768/2012 - Procedimento Ordinário Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANDRÉIA APARECIDA SIQUEIRA X BANCO BV FINANCEIRA CARTÕES
DE CRÉDITO S/A - Fls. 88 - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o requerido junte cópia do contrato questionado nos
autos (número 10010000102000682128 - fls. 12), visto que o contrato juntado à fls. 57/59 é distinto, pois não possui o mesmo
número, sob as penas do artigo 359, do CPC. Int. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR
OAB/SP 225347 - ADV CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 302035
0012747-34.2012.8.26.0269 (269.01.2012.012747-0/000000-000) Nº Ordem: 000789/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ERES PAOLO FRANCIOSI X ZAMARIOLI E CARVALHO LTDA E OUTROS - Fls.
67 - Fl.66: Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo autor. Int. - ADV ANA MARIA KUBE DE CAMARGO OAB/SP 119002 - ADV
FABIO AMBROSIO FRANCIOSI OAB/SP 291617
0013259-17.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013259-2/000000-000) Nº Ordem: 000823/2012 - Ação Civil Pública - Tratamento
Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 74 - Recebo a apelação da requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo. O efeito suspensivo
não abrange a antecipação da tutela concedida. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao
E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (S.J. 2.1.4). Int. - ADV FLAVIA REGINA VALENÇA OAB/SP 269627
0013707-87.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013707-1/000000-000) Nº Ordem: 000844/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C F I X CELIA DE CAMARGO - Vista a autora para manifestarse nos autos no prazo de 10 dias, sobre a contestação apresentada, vista nos termos do art. 162, par. 4º do CPC. - ADV
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV
ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
0013711-27.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013711-9/000000-000) Nº Ordem: 000846/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SEBASTIÃO REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vista ao autor
para manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias, sobre a petição de proposta de acordo apresentada pelo INSS, vista nos
termos do art. 162, par. 4º do CPC. - ADV CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 205937 - ADV CAIO
BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
0014780-94.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014780-7/000000-000) Nº Ordem: 000922/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - JAIR DOS SANTOS HENRIQUE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º