TJSP 05/12/2012 -Fc. 896 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1318
896
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB: 109631/SP)
DESPACHO
Nº 0011140-52.2012.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Celia Maria Taques Bittencourt
Ferraz - Requerente: Raquel Paula Gama Simonette - Requerente: Elisabeth Cardoso Barbi - Requerente: Maria Aparecida
Assis Ribeiro Oliveira - Requerente: Elza Marina Pesse Begnami - Requerente: Eduardo Antonio da Rocha Matos - Requerente:
Antonia Aparecida Betinelli Piedade - Requerente: Djanira Rosa Pedrozo da Silva - Requerente: Romilda Lourdes Silva e Souza
- Requerente: Tereza Leite de Araujo - Requerente: Rosemari Luiz Pedroso - Requerente: Elvira Maria Picchi - Requerente:
Maria Aprecida Pedroso Cozaro - Requerente: Angela Veraldi Martinez Marin - Requerente: Edna Lima Silveira - Requerente:
Aparecida Neusa de Moura e Silva - Requerente: Vandira Borges Fernandes - Requerente: Sley Teresinha Denofrio - Requerente:
Liliana Maria Labronici - Requerente: Ester Solange Boener Hypolito - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Requerido: São Paulo Previdência - Spprev - Ante o exposto, NEGA-SE seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 30 de novembro
de 2012. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO Juiz Presidente do Colégio Recursal Central dos Juizados Especiais
- Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO
PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/
SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/
SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - ULIANE TAVARES
RODRIGUES (OAB: 184512/SP) - FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB: 167526/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/
SP) - ULIANE TAVARES RODRIGUES (OAB: 184512/SP)
DESPACHO
Nº 0014947-17.2011.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Andre Reinaldo Rugain Requerente: Jose Rodrigues da Cruz - Requerente: Raimundo Augusto dos Santos - Requerente: Osmair Lopes - Requerente:
Jurandir Divino Batista - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem-der - Requerido: São Paulo Previdência - Spprev Ante o exposto, NEGA-SE seguimento ao recurso. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2012. ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO
SAMPAIO Juiz Presidente do Colégio Recursal Central dos Juizados Especiais - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro
Sampaio - Advs: EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - EDSON
RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB:
179738/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - EDSON RICARDO PONTES (OAB: 179738/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB: 211735/SP)
DESPACHO
Nº 0002042-43.2012.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Requerido: Renivaldo Batista Figueiredo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s)
constitucional(s) referente(s) a(s) (adicional - servidor - anterior EC nº 19/98) - TEMA nº 24, debatida no recurso extraordinário,
deverá este ser sobrestado até pronunciamento definitivo do Plenário do C. Supremo Tribunal Federal. Int. - Magistrado(a)
Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB: 155915/SP) (Procurador) MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB: 209302/SP) - MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB: 141909/SP)
Nº 0007839-97.2012.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Fazenda do Estado de São Paulo
- Requerido: Marcia de Mello Silva - Vistos. Tendo em vista a intempestividade do recurso extraordinário, conforme comprova a
certidão retro, deixo de recebê-lo. Com o trânsito em julgado, à origem. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio
- Advs: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - MARCIA DA SILVA GUARNIERI (OAB:
137695/SP)
Nº 0008494-69.2012.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Recorrido: Marcelo Simões - Vistos. Tendo em vista a intempestividade do recurso extraordinário, conforme comprova a certidão
retro, deixo de recebê-lo. Com o trânsito em julgado, à origem. Int. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs:
OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) - MARCIA DA SILVA GUARNIERI (OAB: 137695/SP)
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º