TJSP 29/11/2012 -Fc. 20 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
20
25; ITAÚ FUNDO MULTIPATROCINADO/00.384.261/0001-52; ITAÚ GESTÃO DE ATIVOS S.A./04.238.150/0001-99;
ITAÚ RENT ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A./02.180.133/0001-12; ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA
S.A./08.816.067/0001-00; ITAÚ SEGUROS S.A./61.557.039/0001-07; ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A./60.872.504/0001-23; ITAÚ
UNIBANCO S.A./60.701.190/0001-04; ITAÚ UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS
LTDA/00.006.878/0001-34; ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A./92.661.388/0001-90; ITAUBANK - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA/02.391.879/0001-75; ITAUBANK ASSET MANAGEMENT LTDA./01.177.477/0001-00; ITAUBANK DISTRIBUIDORA
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A./62.224.134/0001-43; ITAÚSA - INVESTIMENTOS ITAÚ S.A./61.532.644/0001-15;
ITAÚSA EMPREENDIMENTOS S.A./51.713.907/0001-39; ITAUSEG PARTICIPAÇÕES S.A./07.256.507/0001-50; ITAUSEG SAÚDE
S.A./04.463.083/0001-06; ITAUTEC LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS S.A. - GRUPO ITAUTEC/62.209.820/000145; ITAUTEC PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S.A./07.811.281/0001-01; ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC/54.526.082/0001-31;
ITAUTEC.COM SERVIÇOS S.A. - GRUPO ITAUTEC/52.731.577/0001-77; ITAUVEST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S.A./92.880.749/0001-99; ITB HOLDING BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA./04.274.016/0001-43; LUIZACRED
S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO/02.206.577/0001-80; MARCEP CORRETAGEM DE
SEGUROS S.A./43.644.285/0001-06; MAXFÁCIL PARTICIPAÇÕES S.A./08.077.294/0001-61; MAXFÁCIL PROMOTORA
DE VENDAS S.A./08.096.284/0001-73; MEGABÔNUS NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA./09.077.329/0001-25; MEGBENS
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA./59.556.704/0001-98; MICROINVEST S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO A MICROEMPRE
ENDEDOR/05.076.239/0001-69; NET ONE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA./04.876.980/0001-41;
ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA./14.550.922/0001-87; PARANÁ COMPANHIA
DE SEGUROS/10.774.958/0001-93; PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA./33.098.658/0001-37; UBB CONSULTORIA DE
INVESTIMENTOS LTDA./07.476.141/0001-24; UBB PREV - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR/48.789.424/0001-03; UNIBANCO
- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A./33.700.394/0001-40; UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E
CÂMBIO S.A./89.560.460/0001-88; UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA./35.765.817/0001-35; UNIBANCO NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA./66.180.076/0001-54; UNIBANCO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A./04.662.287/0001-76; UNICARD
BANCO MÚLTIPLO S.A./61.071.387/0001-61.
(29/11, 03 e 05/12/2012).
SECRETARIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA
COMUNICADO SPI Nº 24/2012
(Processo nº. 2009/116060)
A Secretaria da Primeira Instância, por ordem da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Magistrados que
atuam nas Varas da Infância e Juventude do Estado de São Paulo que providenciem constantes atualizações dos cadastros
CNA – Cadastro Nacional de Adoção, assim como atentem para a obrigatoriedade da geração das guias de acolhimento e de
desligamento no CNCA - Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, de acordo com as Resoluções CNJ nºs. 54/2008 e 93/2009
e a Instrução Normativa CNJ nº. 03/2009.
(28,29 e 30/11/2012)
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
DIMA 3.1
Nº 37.174/2011 – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RIBEIRO DA SILVA, no uso de seus atributos legais,
em 26/11/2012, exarou o seguinte despacho: “Digam as partes e a Procuradoria sobre a prova acrescida, consistente em nova
visita da Corregedoria Geral e xerox juntadas ao feito. I.”
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel do Nascimento Fontenelle, OAB/SP
nº 100.305; Renata Lev, OAB/SP nº 131.640; Aparecido Teodoro Filho, OAB/SP nº 187.318 e outros.
Nº 87.410/2010 - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator LUIS SOARES DE MELLO, no uso de suas atribuições
legais, em 27/11/2012, exarou o seguinte despacho: “ Vistos. Por primeiro e antes de decidir o mais, no intuito de dimensionar
corretamente a posição do requerimento do magistrado, manifeste-se ele, via de seu advogado, quanto ao específico item “b” de
fl. 2421. Após será aberta nova vista a D. Procuradoria e, em seguida, cls.”
ADVOGADOS: Ovídio Rocha Barros Sandoval, OAB/SP nº 15.542; José Maria da Costa, OAB/SP nº 37.468; Abrahão Issa
Neto, OAB/SP nº 83.286; Ovídio Rocha Barros Sandoval Junior, OAB/SP nº 111.280; Henrique Augusto Nogueira Sandoval,
OAB/SP nº 201.402; Thiago Nogueira Sandoval, OAB/SP nº 256.012; Fabiano de Araújo Thomazinho, OAB/SP nº 202.425;
Samuel Donizete Jorge, OAB/SP nº 268.155; Lucas Gonçalves Mesquita, OAB/SP nº 268.095; Dalila Amorim de Araújo, OAB/SP
nº 267.857; Fred Alex Jorge, OAB/SP nº 272.662; Araken de Assis, OAB/RS 72.587 e OAB/SP nº 270.448-A; Eduardo Pellegrini
de Arruda Alvim, OAB/SP nº 118.685 e OAB/RJ nº 2.557-A; Paula Cristina Travain, OAB/SP nº 169.151; Edson Edmir Velho,
OAB/SP nº 124.530; William Wanderley Jorge, OAB/SP nº 130.120; José Manuel de Arruda Alvim Neto, OAB/SP nº 12.363.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º