TJSP 26/11/2012 -Fc. 1587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
1587
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010582-53.2007.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Adilson Otavio - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Candida Augusta Ambiel (OAB: 156265/
SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0043581-03.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Martins - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram parcial provimento ao recurso, para fixar o regime semiaberto para
início de cumprimento da pena, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000562-97.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apte/Apdo: Noemi Dias de Pontes - Apte/Apdo: Rosimeire de Oliveira Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso ministerial
e deram parcial provimento aos defensivos para definir as penas de cada ré em 4 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, além
de 486 dias multa. VU. - Advs: Osni Jacob Hessel (OAB: 110542/SP) (Defensor Dativo) - Orlando Paulino da Cruz Neto (OAB:
263483/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000590-45.2010.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Apelante: Fábio Correia Maziero - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silmara de Castro Torres
(OAB: 240679/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000672-22.2009.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Renato Coli - Apelante: Edson dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Rejeitaram as preliminares e deram parcial
provimento aos recursos dos réus para afastar a condenação de cada um pelo crime do art. 14 da Lei nº 10.826/03, definidas
as penas em 04 anos e 1 mês de reclusão e 12 dias multa. V. U. - Advs: Aline Natividade (OAB: 110549/SP) (Defensor Dativo) Maria Beatriz Lourenco (OAB: 95138/SP) - Rodrigo Lourenço Freire (OAB: 210525/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000684-41.2006.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Vanessa Aparecida da Conceicao - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram provimento ao recurso, para absolver Vanessa
Aparecida da Conceição da acusação de infringir ao art. 12, caput, combinado com o art. 18, IV, da Lei n.º 6.368/76, com
fundamento no art. 386, V, do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000781-69.2012.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Lédis Benito Junior - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Michella Gracy Diello (OAB:
219608/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001218-07.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apte/Apdo: Adriano Assis Raimundo - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - negaram provimento ao recurso da promotoria pública
e acolheram em parte o da defesa para reduzir a pena privativa de liberdade de Adriano Assis Raimundo para 2 anos, 9 meses
e 18 dias de reclusão, definido o regime prisional inicial semiaberto. VU. - Advs: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001625-51.2011.8.26.0142 - Apelação - Colina - Apelante: Antonio Carlos Ferreira - Apelante: Gustavo Henrique
Venancio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - rejeitaram a preliminar
e deram parcial provimento aos recursos de Antonio Carlos Ferreira e Gustavo Henrique Venâncio Rodrigues para afastar a
associação prevista no art. 35, caput, Lei nº 11.343/06, e reduzir as penas do tráfico de entorpecentes para 5 anos de reclusão
e 500 dias-multa para Antonio Carlos, e 3 anos e 4 meses de reclusão e 333 dias-multa para Gustavo Henrique, tudo nos termos
do acórdão. v.u. - Advs: Antonio João Guimarães de Paula Junior (OAB: 191790/SP) (Defensor Dativo) - Aurélio Fröner Vilela
(OAB: 273477/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001668-39.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Apelante: Renato Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Miguel Gomes Fernandes
Junior (OAB: 139406/SP) (Defensor Dativo) - Nélson Alves Silva (OAB: 167763/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0001762-13.2010.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: A. do S. - Apelante: A. G. de B. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Carlos Bueno - rejeitaram as preliminares, negaram provimento ao recurso do réu Amilton Gilberto de Brito e
acolheram em parte o de Alexsandro dos Santos para reduzir suas penas para 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa.
v.u. - Advs: Rodolfo Tallis Lourenzoni (OAB: 251365/SP) (Defensor Dativo) - Luiz Antonio Julio da Rocha (OAB: 81457/SP) Marcelo Tadeu Castilho (OAB: 145798/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0002109-59.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Paulo Sérgio de Mello - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Breno Augusto de Paula
Bulgarelli (OAB: 208067/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0003202-70.2011.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Apelante: Wellinton da Silva Franco - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º